Legislação - Decretos

Súmula: "DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 06.09.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Data de Cadastro: 05/09/2018
Súmula: "REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME ESPECIFICA."
Data de Cadastro: 27/08/2018
Súmula: “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 03/10/2018
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA SER RESPONSÁVEL POR CNPJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 03/10/2018
Súmula: “DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DO COMÉRCIO INFORMAL EM LOGRADOUROS PÚBLICOS, DURANTE O SHOW CULTURAL DE FIM DE ANO “RÉVEILLON 2017 NA CIDADE DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 03/10/2018
Súmula: “Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Monitoramento das Ações do Protocolo do Fogo de Augustinópolis -TO e dá outras providências”.
Data de Cadastro: 03/10/2018
Súmula: “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E RECESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS NO PERÍODO DE 22.12.2017 A 02.01.2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 03/10/2018
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 03/10/2018
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 03/10/2018
Súmula: “DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 03/10/2018
Última Atualização em: 12/11/2018
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