conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Augustinópolis

conteúdo principal
conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

LEIS MUNICIPAIS


Número :006/2023
Súmula: Dispõe sobre a publicação do resultado da eleição do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :005/2023
Súmula: HOMOLOGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, REABRE AS INSCRIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :004/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 004 QUE CANCELA A PROVA DE CONHECIMENTO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :003/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PROVA DE CONHECIMENTO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :002/2023
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAR A COMISSÃO ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MESMA LEI, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DO CMDCA.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :001/2023
Súmula: CRIAR A COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :005/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARA CUSTEIO NA ESTRATUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :004/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARA CUSTEIO NA ESTRATUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :003/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Número :1/2023
Súmula: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE À 2021 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
Última Atualização em: 12/04/2024 17:28:02

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo