Fica revogada a concessão do adicional de insalubridade de 40% ao servidor Sr. ANTÔNIO ODEIRES FEITOSA DA SILVA, matrícula nº 270, considerando que suas atuais atividades laborais não se enquadram nos critérios necessários para a sua manutenção.

Fica revogada a Portaria n° 144/2024, de 11 de outubro de 2024, que cedeu o servidor Srº. PEDRO COELHO AMARO JUNIOR, lotado da Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, tendo em vista que, o servidor a partir de 19.12.2024, retornou ao seu cargo junto a este Poder Executivo local.

Conceder ao servidor efetivo Sr. GENÉSIO LOURENÇO DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 268, ocupante do cargo comissionado de “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, lotado na Secretaria Municipal de Fazenda, gratificação fixa de 50% (Cinquenta por cento), do valor de seu salário, tendo em vista a realização de atividades extraordinárias no lançamento, processamento e pagamentos dos produtos e serviços diversos junto ao Departamento de Compras, desta municipalidade. 

Fica revogada a Portaria n° 005/2024, de 29 de janeiro de 2025, que designou a servidora Srª. MARCELA CRISTINA MIRANDA DOS SANTOS, para a função de Coordenador Pedagógico, tendo em vista que a servidora, a partir de agora, não ocupará mais a função supramencionada.

Fica revogada a Portaria n° 008/2024, de 18 de janeiro de 2024, que designou a servidora Srª. SILVÂNIA CONCEIÇÃO DINIZ SILVA PEREIRA para a função de Orientadora Educacional, tendo em vista que a servidora, a partir de agora, não ocupará mais a função supramencionada.

Conceder ao servidor Sr. GILVAN CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula nº 187, ocupante do cargo efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, o AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, por 02 (dois) anos a partir da data de 23 de janeiro de 2025 e findando em 23 de janeiro 2027, conforme requerimento protocolizado em 22 de janeiro de 2025.

Conceder a servidora Sr.ª MARIA VALDENEDE DE SOUSA AGUIAR, matrícula nº 227, ocupante do cargo efetivo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação fixa no valor de R$ 300,00 (Trezentos reais), tendo em vista o desempenho de atividades extraordinárias junto a Equipe de Saúde Prisional, responsável pelo atendimento em saúde nas instalações prisionais, no âmbito do município de Augustinópolis/TO.

Conceder a servidora Sr.ª MARIA IRACÉLIA BEZERRA DA SILVA, matrícula nº , ocupante do cargo eletivo de “CONSELHEIRO TUTELAR”, lotado na Secretaria Municipal De Administração e Desenvolvimento Econômico, a gratificação fixa no valor de R$ 250,00 (Duzentos e cinquenta reais), tendo em vista o desempenho de atividades extraordinárias relacionadas a Presidência Conselho Tutelar do Conselho Tutelar.

Fica revogada a Portaria n° 023/2024, de 1º de março de 2024, que concedeu a servidora Srª. RAIMARA SOBREIRA DE ALMEIDA, a gratificação no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), por assumir a função de Presidente do Conselho Tutelar, tendo em vista que a partir de agora, não ocupará mais a função supramencionada.

Conceder ao servidor Sr. WILLAMY DA SILVA MORAIS, matrícula nº 2067, ocupante do cargo de comissionado de “COORDENADOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a gratificação fixa no valor de R$ 765,00 (Setecentos e sessenta e cinco reais), tendo em vista o desempenho de atividades extraordinárias junto a Secretaria mencionada.