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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :046/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL, A SERVIDORA SRA. RAQUEL MOTA SILVA, MATRÍCULA Nº 1728, SERVIDORA CONTRATADA OCUPANTE DO CARGO DE “PROFESSOR P-I”, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL PELA ESCOLA MUNICIPAL SOLIDÁRIA II, MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :044/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE PSICOPEDAGOGO, A SERVIDORA SRª TATIANE MARIA PADILHA TARGINO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR P-II, PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE “PSICOPEDAGOGO” LOTADA NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, DESTE MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :045/2022
Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, A SERVIDORA SRA. HAILNA ALVES FONSECA, MATRÍCULA Nº 1875, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO” À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO A ESSE ÓRGÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, NO PERÍODO DE 01/06/2022 A 31/12/2022.
Tipo de lei: Portarias
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Número :046/2022
Súmula: DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA, A SERVIDORA EFETIVA SRA. TATIANE MARIA TARGINO PADILHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE “PSICOPEDAGOGA” NO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO RAIMUNDO ALVES DE SOUSA, SEM ACRÉSCIMO DE REMUNERAÇÃO, UMA VEZ QUE A MESMO JÁ OCUPA CARGO EFETIVO REMUNERATIVO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :045/2022
Súmula: DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA, O SERVIDOR EFETIVO SR. JOSÉ CLAUDIO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE “AGENTE COM. DE SAÚDE-ENDEMIAS”, PARA ATUAR COMO RESPONSÁVEL PELAS ANÁLISES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ENTOMOLOGIA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo de lei: Portarias
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Número :044/2022
Súmula: DESIGNA SERVIDOR QUE MENCIONA, SR. JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO” CONFORME DECRETO Nº 028/2022 DE 31/01/2022, PARA RESPONDER PELO “DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :043/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE PORTARIA MUNICIPAL N° 042/2022 DE 08.04.2022, QUE DECLARA O SERVIDOR SR. JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO CONFORME DECRETO Nº 028/2022 DE 31/01/2022, PARA RESPONDER PELO “DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS – TO, SEM ACRÉSCIMO DE REMUNERAÇÃO, UMA VEZ QUE O MESMO JÁ OCUPA CARGO COMISSIONADO REMUNERATIVO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :041/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, A SRª. CÍCERA LIRA BARROSO OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, ONDE DEVERÁ PRESTAR SEUS SERVIÇOS NOS TERMOS DA DETERMINAÇÃO QUE HAVERÁ DE LHE SER REPASSADA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :042/2022
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO, O SR. JOSÉ DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO CONFORME DECRETO Nº 028/2022 DE 31/01/2022, PARA RESPONDER PELO “DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO” DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS – TO, SEM ACRÉSCIMO DE REMUNERAÇÃO, UMA VEZ QUE O MESMO JÁ OCUPA CARGO COMISSIONADO REMUNERATIVO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :040/2022
Súmula: DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS O SENHOR MARCUS VINICIUS LOPES SILVA, BRASILEIRO, SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, LOTADO NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO, CONFORME DECRETO 039/2021 DE 04/01/2021, PARA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DESTA CASA DE LEIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 05/07/2022 14:56:47

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