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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :062/2023
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR SR. EDIMAR DA SILVA, MATRÍCULA Nº 4, OCUPANTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE ANÁLISE E REGISTRO CONTÁBIL”, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 790,00 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES EXERCIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :061/2023
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR SR. VALDENIR FERREIRA BARBOSA, MATRÍCULA Nº 1902, OCUPANTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE “ASSESSOR ADMINISTRATIVO P-IV”, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 352,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES EXERCIDAS JUNTO A DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :060/2023
Súmula: CONCEDER AO SERVIDOR SR. CARLOS HENRIQUE DA SILVA MESQUITA, MATRÍCULA Nº 1399, OCUPANTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE “ASSESSOR ADMINISTRATIVO” P-VI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES EXERCIDAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
Tipo de lei: Portarias
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Número :059/2023
Súmula: CONCEDER A SERVIDORA SRA. MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1558, OCUPANTE DO CARGO DE “PROFESSOR P-I”, LOTADA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA CAYRES DE ALMEIDA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A AJUDA DE CUSTO FIXA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
Tipo de lei: Portarias
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Número :058/2023
Súmula: Designar a servidora Sra. SANDRA SANTOS DE ARAÚJO, matrícula nº 1766, servidora contratada ocupante do cargo de “PROFESSOR” P-I, para exercer a função de Professor responsável pela Escola Municipal Agrovila II, Projeto de Assentamento Dejanira, Zona Rural, no Município de Augustinópolis, sedo lhe concedida à gratificação no valor de R$ 200,00 (Duzentos reais).
Tipo de lei: Portarias
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Número :057/2023
Súmula: DESIGNAR TRANSITORIAMENTE A SERVIDORA SRA. RITA MARIA DOS SANTOS MORAIS, MATRÍCULA Nº 285, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA OCUPAR CARGO DE “TÉCNICA EM ENFERMAGEM-PSF”, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Tipo de lei: Portarias
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Número :056/2023
Súmula: DESIGNAR TRANSITORIAMENTE O SERVIDOR SR. PEDRO GOMES SILVA, MATRÍCULA Nº 377, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “MOTORISTA II”, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO DE “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, NA ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :055/2023
Súmula: DESIGNAR TRANSITORIAMENTE A SERVIDORA SRA. ALDENIRA ALVES DE ARAUJO BALBINO, MATRÍCULA Nº 152, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE “AUXILIAR DE SECRETARIA”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, PARA OCUPAR CARGO DE “ATENDENTE SOCIAL”, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Tipo de lei: Portarias
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Número :054/2023
Súmula: Designar transitoriamente o servidor Sr. NILSON CARLOS GOMES PEREIRA, matrícula nº 196, ocupante do cargo de provimento efetivo de “TRATORISTA II”, lotado na Secretaria Municipal Transporte, para ocupar o cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, na Escola Municipal Anacleto Paulino, junto ao Fundo Municipal de Educação.
Tipo de lei: Portarias
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Número :053/2023
Súmula: Designar transitoriamente o servidor Sr. ADEILDO PEDRO DA SILVA, matrícula nº 257, ocupante do cargo de provimento efetivo de “TRATORISTA II”, lotado na Secretaria Municipal Transporte, para ocupar o cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, na Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação, junto ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 02/10/2023 18:17:54

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