Prefeitura Municipal de Augustinópolis
conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Augustinópolis

conteúdo principal
conteúdo principal

LEIS MUNICIPAIS


Número :027/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E/OU PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :024/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DISPOSIÇÃO DE SERVIDOR AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :023/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA”.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :022/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :021/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA IMPLEMENTAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PROGRESSÕES PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO ATÉ A APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CONCLUSIVO DE VERIFICAÇÃO DOS CERTIFICADOS APRESENTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :020/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DO IEGM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :019/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSAVEL POR ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :018/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSAVEL POR ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :017/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSAVEL POR ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Número :016/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Portarias
BAIXAR
Última Atualização em: 24/09/2021 16:28:25