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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :069/2022
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, A SERVIDORA SRª LUCILENE LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1400, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE “ENCARREGADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 217/2021 DE 15.03.2021, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES EXERCIDAS COMO ASSISTENTE SOCIAL, NA EQUIPE DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE MULTIPROFISSIONAL.
Tipo de lei: Portarias
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Número :068/2022
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, A SERVIDORA SRª BRUNA MICÁCIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1906, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE “ASSESSOR EXECUTIVO P-IV”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº: 127/2022 DE 07.09.2022, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 616,37(SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), POR EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PLATAFORMA MAIS BRASIL
Tipo de lei: Portarias
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Número :067/2022
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A COMISSÃO ORGANIZADORA TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: - PRESIDENTE: MARIA ELIZANGELA TEÓFILO DA SILVA - COORDENADOR GERAL: YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL - COORDENADORES ADJUNTOS: ANA PAULA DA SILVA E HELENA DE OLIVEIRA ALENCAR TEIXEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA: NÚBIA BARBOSA SOUSA - TESOUREIROS: YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL E FRANCISCO FRANCINALDO DE OLIVEIRA SANTOS - SECRETÁRIA DE CREDENCIAMENTO: FRANCISCA ÉGILA MONTEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: LUIS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - RELATORES: MARIA ONICE DE ALCANTARA BEZERRA LOPES, IVY KARLA OLIVEIRA SOARES, JULES RIMET TRAJANO SILVA E CATILENA SILVA PEREIRA SANTANA
Tipo de lei: Portarias
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Número :66/2022
Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, O SERVIDOR SRº FELIPE ARRAIS MOURA, MATRÍCULA Nº 455, PORTADOR DO CPF/MF Nº: 041.229.021-93, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :064/2022
Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, A SERVIDORA SRA. TAMYRYS RODRIGUES ALMEIDA, MATRÍCULA Nº 411, PORTADORA DO CPF/MF Nº 046.021.801-83, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ATENDENTE”, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :063/2022
Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, A SERVIDORA SRA. HAILNA ALVES FONSECA, MATRÍCULA Nº 1875, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO” LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :062/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA, O SR. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 253, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADO NO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA RESPONDER PELA FUNÇÃO DE “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS”, recebendo gratificação de função no valor de R$ 106,40 (cento e seis reais e quarenta centavos).
Tipo de lei: Portarias
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Número :061/2022
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, AO SERVIDOR SR. JUCIANO ANTONIO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 271, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 825,00 (OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS) A PARTIR DE SETEMBRO/2022, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :60/2022
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO AO SERVIDOR SR. HILDEMAX LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 171, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MECÂNICO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE 790,00 (SETECENTOS E NOVENTA REAIS) A PARTIR DE SETEMBRO/2022, TENDO EM VISTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :059/2022
Súmula: DISPÕE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DO IEGM, DESIGNAR CONFORME ORIENTAÇÃO TCE-TO, O SERVIDOR SRº GEAN EMÍLIO PEREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 1619, CPF: 772.810.711.91 E RG: 15.292 SSP/TO, OCUPANTE DO CARGO DE “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO–P:III”, PARA A PARTIR DESTA DATA, ALÉM DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ORIGEM, DESEMPENHAR AS ATIVIDADES DO CARGO DE RESPONSÁVEL PELAS INFORMAÇÕES DO IEGM –ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL/TCE-TO.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 01/12/2022 08:36:41

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