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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :027/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO AO SR. MARCOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 1603, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “GERENTE DA DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA” P-III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS), TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS JUNTO A SECRETARIA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :026/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, SR. PEDRO COELHO AMARO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 281, OCUPANTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO” P-I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS JUNTO A SECRETARIA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :025/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, SERVIDOR SR. WENES LINA MACEDO, MATRÍCULA Nº 1402, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “COORDENADOR DA DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA”, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 900,00 (NOVECENTOS REAIS), TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :024/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, A SERVIDORA SRA. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LIMA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE “CONSELHEIRO TUTELAR”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 100,00 (CEM REAIS), TENDO EM VISTA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, CONFORME ATA DE ELEIÇÃO DE PRESIDÊNCIA REALIZADA EM 28.02.2023.
Tipo de lei: Portarias
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Número :022/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO A SERVIDORA SRA. MARIA IZENEUDA DOS SANTOS MORAIS, MATRÍCULA Nº 556, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 200,00 (DUZENTOS REAIS), TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS PRESTADOS DE IMUNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EM SALA DE VACINA NA REDE DE FRIOS
Tipo de lei: Portarias
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Número :023/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO A SERVIDORA SRA. JESSICA NATHALIA PEREIRA AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO DE “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, CONFORME CONTRATO Nº 104/2023 LOTADA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE IV – DR. FELIPE RAMALHO LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PEDRO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 300,00 (TREZENTOS REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA EQUIPE DA SAÚDE PRISIONAL.
Tipo de lei: Portarias
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Número :021/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, A SRA. FABÍOLA GOES ROCHA, MATRÍCULA Nº 1931, OCUPANTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE “GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 150,00 (CENTRO E CINQUENTA REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS JUNTO A SECRETARIA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :020/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, SR. CARLOS HENRIQUE DA SILVA MESQUITA, MATRÍCULA Nº 1399, OCUPANTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE “ASSESSOR ADMINISTRATIVO” P-VI, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES EXERCIDAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :017/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL, SRª MARIA SIARIACA DO PRADO NETA, MATRÍCULA Nº 1710, SERVIDORA CONTRATADA, OCUPANTE DO CARGO DE “PROFESSOR” P-I, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL PELA ESCOLA MUNICIPAL SÃO ROQUE, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, SENDO LHE CONCEDIDO A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS).
Tipo de lei: Portarias
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Número :016/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, SRª ALLINE MIRANDA ROCHA, MATRÍCULA Nº 1153, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE “GERENTE DA DIVISÃO DE IMUNIZAÇÃO”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 132/2021 DE 05.01.2021, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES DE IMUNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO RELACIONADAS A REDE DE FRIOS E SALAS DE VACINA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE.
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 31/03/2023 14:26:13

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