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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :035/2022
Súmula: Instaura processo administrativo para apurar eventuais irregularidades na apresentação de documentação de comprovação de habilitação e possível inexecução parcial das obrigações contraídas em ata de registro de preços por parte de fornecedor vencedor de procedimento licitatório.
Tipo de lei: Portarias
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Número :034/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁ SANITÁRIO, EXERCÍCIO 2022, ATÉ 31 DE MARÇO DE 2023.
Tipo de lei: Portarias
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Número :033/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DAS COMISSÕES PARA ORGANIZAÇÃO DA III CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :031/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CONFERIR PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL (DE NÍVEL) À SERVIDORA ALZINA EVANGELISTA BRITO DE ALMEIDA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Tipo de lei: Portarias
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Número :031/2022
Súmula: REALIZA O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A REALIZAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA CÉLIA REGINA DOS SANTOS LOPES, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
Tipo de lei: Portarias
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Número :030/2022
Súmula: REALIZA O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A REALIZAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA TERESINHA PAULINO DA SILVA NETO, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR
Tipo de lei: Portarias
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Número :029/2022
Súmula: REALIZA O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A REALIZAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA SHIRLEY VASCONCELOS SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR
Tipo de lei: Portarias
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Número :028/2022
Súmula: REALIZA O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A REALIZAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOÃO FRANCISCO PAULO DA COSTA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR
Tipo de lei: Portarias
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Número :027/2022
Súmula: REALIZA O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL E CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A REALIZAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA GLEIDIANA ALVES DA SILVA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR
Tipo de lei: Portarias
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Número :026/2022
Súmula: ALTERA A CLASSE DE PROGRESSÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A REVISAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL DA SERVIDORA RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 21/01/2022 16:12:21

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