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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :074/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRª. PRISCILA DAYANE ALVES VANCCIN, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE” P-II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo de lei: Decretos
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Número :073/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRª. LIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DO NASF” P-II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tipo de lei: Decretos
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Número :072/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, O SRº KESLLEY FERNANDES MORAIS, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR ADMINISTRATIVO” P-VI, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :071/2022
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, DO CARGO EM COMISSÃO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE” P-II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SRA. LIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 110/2021 DE 04.01.2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :070/2022
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, DO CARGO EM COMISSÃO DE “GERENTE DE DIVISÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SRA. JAKELINE LIMA RIBEIRO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 037/2021 DE 04.01.2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :66/2022
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, “GERENTE DE DIVISÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A SRA. CLAUDINEIDE RIBEIRO DA SILVA SANTOS, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº. 295/2021 DE 24.05.2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :068/2022
Súmula: DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 25, 26 e 27 DE ABRIL DE 2022, DA SRª ALZIRA DE ALMEIDA PEREIRA, MÃE DA EX-PREFEITA E ATUAL 1ª DAMA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO A SRª DEIJANIRA DE ALMEIDA PEREIRA.
Tipo de lei: Decretos
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Número :065/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, INDICADO E NOMEADO O SRº VALDEMIR DE SOUZA BARROS, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO” P-I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :066/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :053/2022
Súmula: DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO E DEMISSÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, A “ZELADORA” E DEMITE A SRª. MARINETE EVANGELISTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 142, ADMITIDA NO SERVIÇO PÚBLICO, CONFORME TERMO POSSE DE 30.12.1994, DECRETO Nº 014/94 DE 27.12.1994, EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, NOS TERMOS DO ART. 41, V, DA LEI MUNICIPAL Nº 662/2017, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, COMBINADO COM ART. 37, §14º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 17/05/2022 14:26:49

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