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LEIS MUNICIPAIS


Número :336/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Decretos
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Número :342/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :341/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :340/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :339/2021
Súmula: ”DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :338/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Srª RAYNARA PEREIRA DE OLIVEIRA
Tipo de lei: Decretos
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Número :337/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FRANCISCA DE ARAÚJO SANTOS
Tipo de lei: Decretos
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Número :315/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Sr. MARCOS RIBEIRO SOUSA
Tipo de lei: Decretos
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Número :316/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Srº DOMINICIO RODRIGUES NETO
Tipo de lei: Decretos
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Número :335/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” FRANCISCA DE ARAÚJO SANTOS
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 22/10/2021 09:27:58

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