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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :092/2023
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO” P-III, A SRA. LUANA FERREIRA DE MELO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 050/2023 DE 01.03.2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :091/2023
Súmula: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 22 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL, EMPRESAS PÚBLICAS, PRIVADAS, FEDERAIS E BANCOS NO DIA 22 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO SANTA RITA DE CÁSSIA. DETERMINAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS COMO O SERVIÇO CONTÍNUO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Tipo de lei: Decretos
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Número :090/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, fica INDICADO e NOMEADO o Sr. GABRIEL ANTÔNIO GONÇALVES LIMA, portador da Cédula de Identidade nº 1.506.309 2ª Via SSP/TO e CPF nº 082.404.161-52, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “ASSESSOR ADMINISTRATIVO” P-VI, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude.
Tipo de lei: Decretos
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Número :089/2023
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO CARGO EM COMISSÃO DE “ENCARREGADO DO SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS” P-III, O SR. FRANCIMAR LOPES SOARES, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 116/2020 DE 22.06.2020.
Tipo de lei: Decretos
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Número :088/2023
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, “ASSESSOR ADMINISTRATIVO P:6”, O SR. JOSÉ ROBERTO LIMA SILVA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 160/2020 DE 17.07.2020.
Tipo de lei: Decretos
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Número :087/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A PARTIR DE 02 DE MAIO DE 2023 A SRA. RAIMARA SOBREIRA ALMEIDA, PORTADORA DA CI Nº 912.560 SSP/TO E CPF Nº 033.890.801-39 PARA NA CONDIÇÃO DE 4ª SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, A VACÂNCIA ORIGINADA PELA CONCESSÃO DAS FÉRIAS DO MEMBRO TITULAR REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2021/2022 DA SERVIDORA SRA. LEIDIANE ALVES FERREIRA ALENCAR, NO PERÍODO DE 02/05/2023 À 31/05/2023; DO SERVIDOR SR. JOSÉLIO ROCHA DE SOUSA, NO PERÍODO DE 01/06/2023 À 30/06/2023; DA SERVIDORA SR.ª MARIA IRACÉLIA BEZERRA DA SILVA, NO PERÍODO DE 03/07/2023 À 01/08/2023; DA SERVIDORA SR.ª MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LIMA SILVA, NO PERÍODO DE 01/08/2023 À 30/08/2023; E DA SERVIDORA SR.ª LINDINALVA LEITE RODRIGUES, NO PERÍODO DE 01/09/2023 À 30/09/2023
Tipo de lei: Decretos
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Número :086/2023
Súmula: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 15 DE MAIO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ÓRGÃOS PÚBLICOS, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA FEDERAL, EMPRESAS PÚBLICAS FEDERAIS E BANCOS NO DIA 15 DE MAIO DE 2023 (SEGUNDA-FEIRA), EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 41º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO. DETERMINAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CONSIDERADOS ESSENCIAIS COMO O SERVIÇO CONTÍNUO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Tipo de lei: Decretos
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Número :085/2023
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, EXONERAR a pedido a partir desta data do cargo Comissionado de “ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO”, o Srº MÁGSON ALVES DE PAIVA, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 087/2021 de 04.01.2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :084/2023
Súmula: 084 - DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, para o quadriênio 2023/2027 da seguinte forma: I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Leomária Lopes de Oliveira Marques – CPF nº 039.438.401-66 (Titular) e Aline do Vale Gomes – CPF nº 045.709.693-48 (Suplente); II – REPRESENTANTES DE PAIS: Rita de Cássia Silva de Melo – CPF nº 034.198.651-80 (Titular) e Cássia Maria da Silva Teixeira – CPF nº 046.025.041-83 (Suplente); Leandra Alves da Silva – CPF nº 623.890.483-66 (Titular) e Karlla Santana dos Santos – CPF nº 045.976.691-08 (Suplente); III - REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL: Sirlene de Sousa Soares de Ribeiro – CPF nº 008.321.231-02 (Titular) e Antônia Hagatta Sousa Bezerra – CPF nº 705.315.331-23 (Suplente); Shirley Vasconcelos da Silva Alves – CPF nº 759.112.481-15 (Titular) e Eli Paula Ferreira Menezes – CPF nº 015.984.761-30 (suplente); IV - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA: I Igreja Batista de Augustinópolis-TO – Luís Bezerra da Silva – CPF nº 424.555.373-15 (Titular) e Marinalva Almeida Barbosa – CPF nº 009.732.611-96 (Suplente); Assembleia de Deus Ministério Nação Madureira – Alex Sandra Fernandes de Andrade – CPF nº 696.248.601-49 (Titular) e Maria Neurivan Bruno Saraiva Oliveira Sousa – CPF nº 883.716.461-00 (Suplente);
Tipo de lei: Decretos
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Número :083/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N° 069/2023 DE 12.04.2023, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, TENDO EM VISTA O EQUÍVOCO NAS INFORMAÇÕES DO DECRETO
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 24/05/2023 17:20:30

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