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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :122/2022
Súmula: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022, APÓS PLEITO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO PARA ABRIGAREM AS SEÇÕES ELEITORAIS DESTA 21ª ZONA, VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR E SERVIDORES NA FUNÇÃO DE MESÁRIOS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :121/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO URBANO CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Decretos
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Número :119/2022
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, “CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO” – P: III, o Sr° VALDENIR FERREIRA BARBOSA, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 361/2021 de 1º.12.2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :120/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, O SR. VALDENIR FERREIRA BARBOSA, PORTADOR DO CPF Nº 939.847.071-34 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 371.538 SSP/TO, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR ADMINISTRATIVO” P-VI, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Tipo de lei: Decretos
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Número :118/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRª. HELENA OLIVEIRA DE ALENCAR TEIXEIRA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 284.416 SSP/TO E CPF Nº 858.631.061-15, PARA EXERCER A PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR EXECUTIVO” P-IV, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :117/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA CACS - FUNDEB PARA O BIÊNIO (2021/2022). Ficam indicados para Presidência do Conselho Municipal do FUNDEB para o biênio 2021/2022 os seguintes membros: PRESIDENTE: Maria de Nazaré Araújo Costa (Representante das Organizações da Sociedade Civil); VICE-PRESIDENTE: Maria Cleudilene Alves da Silva (Representante das Escolas do Campo).
Tipo de lei: Decretos
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Número :116/2022
Súmula: EXONERA DO CARGO COMISSIONADO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, “GESTORA DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”, A SRª. HELENA OLIVEIRA DE ALENCAR, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 024/2022 DE 27 DE JANEIRO DE 2022.
Tipo de lei: Decretos
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Número :115/2022
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE COMBATE AS ENDEMIAS” P-I, O SRº CARLOS ANTÔNIO DA SILVA, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 101/2018 DE 02/02/2018, RETORNANDO LEGALMENTE AO CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
Tipo de lei: Decretos
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Número :114/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, A SRª. KAMILLA SOUZA DE SÁ, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO”, PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE “SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO” EXERCENDO CUMULATIVAMENTE AS ATRIBUIÇÕES DE AMBAS AS FUNÇÕES, EM SUBSTITUIÇÃO A SRª. MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, TITULAR NOMEADA CONFORME DECRETO Nº 079/2021 DE 04/01/2021, QUE SE ENCONTRARÁ EM GOZO DE FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2020/2021, A PARTIR DO DIA 01/09/2022 À 30/09/2022
Tipo de lei: Decretos
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Número :113/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, a Sra. RAIMARA SOBREIRA DA SILVA, para na condição de 4ª suplente de Conselheiro Tutelar de Augustinópolis, a vacância originada pela concessão das férias do membro titular referente ao período aquisitivo 10.01.2021 à 09.01.2022 da Sra. LEIDIANE ALVES FERREIRA ALENCAR, no período de 01/09/2022 à 30/09/2022.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 29/09/2022 14:51:03

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