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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :143/2023
Súmula: NOMEAR OS SENHORES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DO PMSB, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER, COORDENADOR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, FORMADO PELOS SEGUINTES REPRESENTANTES: I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA – TITULAR OSMAR GONÇALVES PACHECO – SUPLENTE; II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO: VALTEI FERREIRA SALES – TITULAR IGOR TOBIAS PAULA – SUPLENTE III – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL – TITULAR LUCILENE LIMA DA SILVA – SUPLENTE IV – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ANDERSSON CARVALHO BARBOSA – TITULAR RAIMUNDA ADRIANA CARVALHO MONTEIRO – SUPLENTE V – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO: DOMINGAS JORGE COSTA – TITULAR CAMILA LEITE ROBERTO – SUPLENTE VI – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS: ANTÔNIO SILVA FEITOSA – TITULAR WALTENMY GOMES MARQUES – SUPLENTE VII – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: CLAUDENOR PEREIRA DE SOUSA – TITULAR MARCOS RIBEIRO SOUSA – SUPLENTE VIII – REPRESENTES DA CÂMARA MUNICIPAL: JOSÉ AUGUSTO ARAÚJO NETO – TITULAR FERNANDO RODRIGUES CARDOSO – SUPLENTE IX – TÉCNICOS DO NÚCLEO INTERSETORIAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE – FUNASA: ANA MARISE PEREIRA GOMES – TITULAR MARIA DO SOCORRO GOMES RODRIGUES – SUPLENTE RENILTON DELMUNDES BEZERRA – SUPLENTE NOMEAR OS SENHORES PARA COMPOR O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, QUE SERÁ RESPONSÁVEL PELA OPERACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB, FORMADO PELOS SEGUINTES REPRESENTANTES: I – TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: GEAN EMÍLIO PEREIRA DE SOUSA – TITULAR IRANEIDE PINHEIRO DA SILVA – SUPLENTE; II – TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO: SILVANO DOS SANTOS ALMEIDA – TITULAR ELISVAN VIEIRA DE MOURA – SUPLENTE III – TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: LORENNA CÂNDIDO DE SOUZA – TITULAR JARDESON FONTES DA SILVA – SUPLENTE V – TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO: AIRA DAYSE TELES DE MENEZES – TITULAR HELENA DE OLIVEIRA ALENCAR TEIXEIRA – SUPLENTE VI – TÉCNICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E SERVIÇOS PÚBLICOS: DEYVYD RUAN ALCENA DA CONCEICAO – TITULAR CARLOS HENRIQUE DA SILVA MESQUITA – SUPLENTE IX– REPRESENTANTES DA UFT AURÉLIO PESSOA PICANÇO – TITULAR THIAGO COSTA GONÇALVES PORTELINHA – SUPLENTE SERGIO CARLOS BERNARDO QUEIROZ – SUPLENTE TATIANA FERREIRA WANDERLEY – SUPLENTE
Tipo de lei: Decretos
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Número :142/2023
Súmula: DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 20, 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2023, EM SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO CARMO MORAIS, SACERDOTE MAIOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO CIADSETA, CUJO AMOR, EMPENHO E DEDICAÇÃO À PREGAÇÃO DO EVANGELHO NORTEARAM A SUA EXISTÊNCIA.
Tipo de lei: Decretos
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Número :141/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO, ÓRGÃO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.083.933/0001-76 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :140/2023
Súmula: EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA, DO CARGO COMISSIONADO DE “ASSESSOR EXECUTIVO P-IV”, A SRª SARA PRISCILA CARVALHO DE SOUSA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 113/2021 DE 04.01.2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :139/2023
Súmula: FICA DESIGNADA COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, A SRA. MARISA DE SOUSA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 1606, PARA CONSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, QUE PROCEDERÁ AO RECEBIMENTO E JULGAMENTO DOS ATOS NECESSÁRIOS À FORMALIZAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :138/2023
Súmula: NOMEAR A SRA. RAIMARA SOBREIRA ALMEIDA, PORTADORA DA CÉDULA IDENTIDADE Nº XXX.5XX SSP/TO E CPF Nº XXX.XXX.XXX-39 PARA OCUPAR O CARGO DE CONSELHEIRA, NO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, PARA CONCLUSÃO DO MANDATO 2019/2024.
Tipo de lei: Decretos
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Número :137/2023
Súmula: DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2023 (SEXTA-FEIRA), QUE SUCEDE A DATA DE CRIAÇÃO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :136/2023
Súmula: DECLARA A VACÂNCIA E DESLIGAMENTO DO CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, conforme Benefício nº XXX.XXX.XXX-5 e ENOXERA, a Servidora Pública Municipal a Sra. MARIA DE FÁTIMA DA SILVA E SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 9XX.XX4 SSP/TO e CPF nº XXX.XXX.XXX-15, do cargo efetivo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 006/2002 de 06 de maio de 2002.
Tipo de lei: Decretos
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Número :135/2023
Súmula: FICA INDICADA E NOMEADA A SRA. MARIA DEUSIVANE DA COSTA SOUSA, PORTADORA DO CPF Nº XXX.XXX.XXX-66 E CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 1.XXX.XX7 SSP/TO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE “GESTOR DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, EM SUBSTITUIÇÃO A SRª FABÍOLA GÓES ROCHA, MATRÍCULA Nº 1931, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Tipo de lei: Decretos
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Número :133/2023
Súmula: FICA NOMEADA OS MEMBROS QUE COMPORÃO A PRESIDÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2023/2027 DA SEGUINTE FORMA: I – PRESIDENTE: SIRLENE DE SOUSA SOARES RIBEIRO – CPF Nº XXX.XXX.XXX-02; II – VICE-PRESIDENTE: IRACEMA BATISTA VILANOVA DE FRANÇA – CPF Nº XXX.XXX.XXX-34;
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 31/10/2023 14:34:42

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