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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :13/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SERVIDORA SRª ADRYANNA SILVA OLIVEIRA SALAME, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 022354262002 SSP/MA E CPF Nº 018.848.351-98, PARA EXERCER À PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DA RECEITA MUNICIPAL” P-II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Tipo de lei: Decretos
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Número :012/2023
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, “GERENTE DA DIVISÃO DA COLETORIA MUNICIPAL”, A SRª ADRYANNA SILVA OLIVEIRA SALAME, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 209/2021 DE 03.03.2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :011/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRª AURILENE PEREIRA SOUSA CASTRO, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº: 000122751699-9 SSP/MA E CPF Nº: 005.757.443-08, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR ESCOLAR - I”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :010/2023
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO CARGO EM COMISSÃO DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO P-I”, A SRª AURILENE PEREIRA SOUSA CASTRO, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 270/2021 DE 19.04.2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :009/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N° 148/2022 DE 27.12.2022, QUE TRATA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRA. DOMINGAS JORGE COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO” PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO SR. ALÍRIO SÉRGIO MARECO BATISTA, OCUPANTE DO CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO” QUE SE ENCONTRARIA EM GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 04/01/2023 À 13/01/2023, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 04/01/2022 À 03/01/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :008/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N° 147/2022 DE 27.12.2022, QUE TRATA DE DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA SRA. LIDIANE PEREIRA DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “DIRETOR DA DIVISÃO DO NASF” P-II PARA SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO SR. YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL, OCUPANTE DO CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE” QUE SE ENCONTRARIA EM GOZO DE FÉRIAS NO PERÍODO DE 05/01/2023 À 19/01/2023, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 05/01/2022 À 04/01/2023.
Tipo de lei: Decretos
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Número :007/2023
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, “DIRETOR ESCOLAR I”, A SRª ROSÉLIA BORGES MARTINS OLIVEIRA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 152/2021 DE 06.01.2021
Tipo de lei: Decretos
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Número :005/2023
Súmula: INSTITUI A COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO PERMANENTE PARA ATENDER AOS EDITAIS DE PUBLICADOS EM 2023, QUE SERÁ COMPOSTA PELOS SEGUINTES SERVIDORES: • MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA – MAT. Nº 548 • MARIA CARDOZO SOUSA MOITA – MAT. Nº 3 • LAÉRCIO DA SILVA LIMA – MAT. Nº 1191
Tipo de lei: Decretos
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Número :004/2023
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, DE “COORDENADOR PEDAGÓGICO” P-I, A SRª. MARIA DAS NEVES GOMES DA SILVA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 007/2022 DE 09.01.2022.
Tipo de lei: Decretos
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Número :003/2023
Súmula: ESTABELECE HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NA SEDE DA PREFEITURFA MUNICIPAL E AUGUSTINÓPOLIS/TO, FICA ESTABELECIDO QUE A PARTIR DO DIA 09 DE JANEIRO À 31 DE JULHO DE 2023, A SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS FUNCIONARÁ DAS 08:00 ÀS 12:00 PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO E DAS 14:00 ÀS 17:00 PARA REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE INTERNO.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 19/01/2023 17:07:43

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