O Município de Augustinópolis/TO, por meio do seu Gestor Municipal, o Senhor Júlio da Silva Oliveira, vem a público esclarecer e manifestar indignação com matéria jornalística claramente tendenciosa a denegrir a imagem política dos parlamentares e do chefe do Poder executivo desta municipalidade a qual fora publicada pelo site intitulado JORNAL DO BICO, no dia 14 de julho de 2020.

É sabido por todos a atual situação em que se encontra o mundo em razão da pandemia do Vírus COVID-19. 

Fazendo um retrospecto, dentre as medidas de contenção oriundas da pandemia (distanciamento social) que houve no Município de Augustinópolis, sendo a paralisação das aulas escolares nos dias compreendidos entre 16 a 20 de março de 2020. Sequencialmente, nos dias 01 de abril de 2020 a 30 de abril foram concedidas férias escolares antecipadas aos servidores da educação.

Ainda no ápice do período pandêmico houve a necessidade da continuidade da suspensão do período escolar presencial durante todo o mês de maio de 2020.

Durante todo esse período os profissionais da educação do Município de Augustinópolis/TO, ficaram em suas casas sem executar qualquer atividade, todavia, sem qualquer decréscimo ou perda em suas remunerações com exceção ao mês de maio.

Após tamanhas paralisações tanto no setores públicos, quanto nos setores privados, não diferente de outros entes federativos o município de Augustinópolis, sofreu com perdas consideráveis de receitas sendo estas no FUNDEB, FPM, ICMS, ITBI e ISSQN.

Diante da realidade vivenciada (ausência de receitas x paralisação das atividades escolares), restou a município, as seguintes alternativas: realizar a rescisão de contratos temporários e exoneração de comissionados ou a adequação salarial destes dentro das possibilidades financeiras do município.

Ao contrário do que fez transparecer a matéria jornalística citada, não se tratou de medida arbitrária de qualquer dos poderes envolvidos (Executivo e Legislativo), vez que se tratou diretamente com a classe educacional e seus respectivo Representante Sindical, havendo na oportunidade acordo entre as partes.

Esclarecemos que a redução salarial no período pandêmico não é pratica exclusiva desta municipalidade, inclusive sendo objeto de medida provisória presidencial (medida provisória nº 936 de 1º de abril de 2020), ante a escassez de receitas tanto no setor público, quanto no privado.

 Informamos a toda a comunidade Augustinopolina que somente os Professores contratados tiveram provisoriamente a redução nos seus vencimentos, o qual ocorreu exclusivamente no mês de maio de 2020, sendo que no mês subsequente (junho/2020), com o retorno das atividades escolares os vencimentos foram regularizados, inclusive com o pagamento integral do 13º (decimo terceiro salário)

Por fim, lamentamos uma falha tentativa política de trazer descrença a este poder e ao parlamento municipal os quais representam o povo, eis que foram legitimamente escolhidos pelo crivo popular nas eleições de 2016.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO, aos 14 dias do mês de julho de 2020.

JÚLIO DA SILVA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Augustinópolis