Prefeitura Municipal de Augustinópolis

Nos dias 27, 28 e 29 de julho, a Secretária Municipal de Educação, Maria José Lima de Oliveira, e o Coordenador Pedagógico Geral de Programas e Projetos, Andersson Carvalho Barbosa, participarão do Seminário Legislação Educacional. Promovido pelo Instituto Tocantinense de Assessoria, Consultoria e Capacitação (ITAC), o evento visa fortalecer a compreensão sobre a importância, organização e funcionamento dos sistemas de ensino, além de oferecer orientações detalhadas sobre a legislação vigente.

O seminário terá um caráter formativo, apresentando um conjunto de diretrizes para subsidiar os atos normativos da rede municipal de educação e os atos regulatórios das unidades escolares municipais. A participação de representantes da Secretaria de Educação reflete o compromisso com a contínua atualização e aprimoramento das práticas educativas no município.

Durante o evento, será abordada a temática do Conselho Municipal de Educação (CME) e sua relação com o sistema municipal de ensino. Serão discutidas as atribuições do Conselho, sua composição, o Regimento Interno, além dos atos regulatórios e normativos que orientam a educação municipal.

A iniciativa busca não apenas promover um ambiente de aprendizagem e troca de experiências, mas também garantir que as práticas educacionais estejam alinhadas com as exigências legais e as melhores práticas pedagógicas. A participação no seminário demonstra o compromisso da gestão municipal em investir na formação contínua de seus profissionais, visando sempre a excelência no ensino.

Este esforço em promover a educação de qualidade e assegurar que todas as práticas estejam em conformidade com a legislação vigente é mais uma prova do empenho e dedicação de toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação. A busca incessante por melhorias e a valorização de todos os profissionais envolvidos são aspectos fundamentais que contribuem para o sucesso e reconhecimento do sistema de ensino municipal.