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BUSCA DETALHADA


Número: 194/2026
Data: 01/10/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Conceder a Sra. LOURAINE PEREIRA MOTA, matrícula Nº 2641, inscrita no CPF sob o Nº 026.XXX.XXX-71, ocupante do cargo de “PROFESSOR PI”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com lotação na Escola Municipal Pequeno Princípe, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de setembro de 2026 e findando em 25 de março 2027.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 193/2026
Data: 24/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Conceder a Sra. ISADORA DA SILVA SANTOS, matrícula Nº 2670, inscrita no CPF sob o Nº 070.XXX.XXX-80, ocupante do cargo de “PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com lotação na Creche Municipal Permina Ferreira de Almeida, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 19 de setembro de 2026 e findando em 17 de março de 2027.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 192/2026
Data: 17/10/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica concedida LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR o servidor ERISVALDO JOSÉ DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº: 785.XXX.XXX-68, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 520+, pelo período de 03 (três) anos, sem remuneração, com início em 17 de setembro de 2026 e término em 16 de setembro de 2029.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 191/2026
Data: 11/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE BOAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NO ÂMBITO DO SEMINÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 190/2026
Data: 10/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Nomear a Comissão de Apuração, Reconhecimento e Premiação do Desempenho Educacional – IDEB, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Augustinópolis – TO, composta pelos seguintes membros: I – Ana Cristina da Rocha de Araújo – Presidente; II – Eliete da Costa Sousa– Membro; III – Joelma Leite Padilha – Membro; IV – Sueli Araujo Costa - Membro
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 189/2026
Data: 10/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: INSTITUI A COMISSÃO DE APURAÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS, DOCUMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL VINCULADA AO MELHOR RESULTADO NO ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – IDEB, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 188/2026
Data: 01/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Conceder a partir do mês de agosto, ao servidor, Sr. RENATO FERREIRA BRITO, matrícula nº 2958, inscrito no CPF nº 019.XXX.XXX-71, ocupante do cargo de “GERENTE DA DIVISÃO DO MEIO AMBIENTE”, gratificação no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) a partir do mês de setembro, em razão das atividades desempenhadas, conforme determinação administrativa, especialmente pela execução de atribuições extraordinárias junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMAS, destacando-se, ainda, o comprometimento, a responsabilidade e o bom desempenho das funções exercidas.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 187/2026
Data: 20/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS COMISSÕES PARA ORGANIZAÇÃO DAS CONFERÊNCIAS MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 186/2026
Data: 20/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA, DOS GRUPOS DE TRABALHO E DA COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO RESPONSÁVEIS PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS PARA O DECÊNIO 2026-2036.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 185/2026
Data: 20/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL E COMISSÃO TÉCNICA DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Portarias Arquivo:

Última Atualização em: 02/10/2026 13:00:23

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