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Contratos e Aditivos

BUSCA DETALHADA


NÚMERO: 31/2026
PROCESSO: 095/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 01/04/2026 DATA ENCERRAMENTO: 01/02/2027
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA
CONTRATADA: ESTHER COSTA SILVA CNPJ / CPF: 057.127.721-75
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Contratação de profissional com formação em Educação Física, devidamente qualificado e registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF), para a prestação de serviços técnicos especializados junto à Equipe Multiprofissional - eMULTI, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 26/2026
PROCESSO: 102/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 31/03/2026 DATA ENCERRAMENTO: 31/05/2026
CONTRATANTE: FME FISCAL DO CONTRATO: JOÃO VICTOR COSTA PAIVA
CONTRATADA: DAYANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO-MEI CNPJ / CPF: 22.447.573/0001-09
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente termo a contratação de uma empresa para o fornecimento de ovos de Páscoa de 100 (cem) gramas, destinados aos estudantes e crianças das Creches/Escolas Municipais do Sistema Municipal de Ensino de Augustinópolis/TO. Considerando a importância de proporcionar momentos de alegria e confraternização aos estudantes durante esta data festiva, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO. 

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 4/2024
PROCESSO: 016/2023 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 16/01/2024 DATA ENCERRAMENTO: 31/12/2024
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: DANIELA ASSUNÇÃO REIS CNPJ / CPF: 028.792.411-46
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem  para atender a Unidade de Pronto Atendimento -UPA , junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
ADITIVOS: 4º ADITIVO - 3º ADITIVO - 2º ADITIVO - 1º ADITIVO -
NÚMERO: 24/2026
PROCESSO: 094/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 23/03/2026 DATA ENCERRAMENTO: 23/03/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: ROSIANE PEREIRA DA SILVA - ME CNPJ / CPF: 60.860.878/0001-29
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviços de segurança desarmada, a serem executados no Mercado Municipal, durante os dias de realização de feiras, com a finalidade de garantir a ordem, a proteção do patrimônio público e a segurança dos feirantes e usuários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural do Município de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 24/2026
PROCESSO: 093/2026 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 23/03/2026 DATA ENCERRAMENTO: 23/03/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: OSMAR GONÇALVES PACHECO CNPJ / CPF: 135.623.391-00
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente a Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento de almoxarifado para arquivo morto, processos administrativos e demais arquivos pertencentes à Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 23/2026
PROCESSO: 092/2026 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 19/03/2026 DATA ENCERRAMENTO: 19/03/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO CAIRES DE ALMEIDA CNPJ / CPF: 797.370.051-04
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente a Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 25/2026
PROCESSO: 066/2026 ADESAO: Concorrência
DATA ASSINATURA: 20/03/2026 DATA ENCERRAMENTO: 20/11/2026
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ / CPF: 41.041.437/0001-50
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO: O presente contrato  tem por objeto a execução dos serviços de engenharia referentes a construção do espaço esportivo comunitário de Augustinópolis/TO - "A" (NOVO PAC), composto de campo de futebol society, meia quadra de basquete, playground, pista de caminhada e jardim a ser implantado na Avenida Central, Esquina com Rua José de Anchieta, S/N - Setor Rodoviário, nesta cidade.
CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 30/2026
PROCESSO: 090/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 19/03/2026 DATA ENCERRAMENTO: 19/01/2027
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA
CONTRATADA: CLAÚDIO GONÇALVES MONTEIRO CNPJ / CPF: 476.933.393-53
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Contratação de profissional Psicanalista qualificado e registrado no seu respectivo Conselho, para atuar no Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS-AD, em atendimento às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
Última Atualização em: 01/04/2026

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