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Contratos e Aditivos

BUSCA DETALHADA


NÚMERO: 29/2026
PROCESSO: 096/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 07/04/2026 DATA ENCERRAMENTO: 07/04/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO TOCANTINS – SEBRAE/TO CNPJ / CPF: 25.089.962/0001-90
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Contratação de entidade privada sem fins lucrativos para a prestação de serviços de ações de políticas públicas, com vista ao desenvolvimento sócio econômico local por meio do Programa Cidade Empreendedora no Municipal de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 28/2026
PROCESSO: 101/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 01/04/2026 DATA ENCERRAMENTO: 01/04/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: KESLLEY FERNANDES MORAIS - ME CNPJ / CPF: 53.471.642/0001-35
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Contratação de profissional especializado na prestação de serviços técnicos de design gráfico, com vistas ao planejamento, criação, desenvolvimento, diagramação, adaptação e finalização de peças digitais, destinadas a atender de forma contínua e sob demanda, ás necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Comunicação de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 31/2026
PROCESSO: 095/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 01/04/2026 DATA ENCERRAMENTO: 01/02/2027
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA
CONTRATADA: ESTHER COSTA SILVA CNPJ / CPF: 057.127.721-75
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Contratação de profissional com formação em Educação Física, devidamente qualificado e registrado no Conselho Regional de Educação Física (CREF), para a prestação de serviços técnicos especializados junto à Equipe Multiprofissional - eMULTI, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 26/2026
PROCESSO: 102/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 31/03/2026 DATA ENCERRAMENTO: 31/05/2026
CONTRATANTE: FME FISCAL DO CONTRATO: JOÃO VICTOR COSTA PAIVA
CONTRATADA: DAYANE PEREIRA DA CONCEIÇÃO-MEI CNPJ / CPF: 22.447.573/0001-09
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente termo a contratação de uma empresa para o fornecimento de ovos de Páscoa de 100 (cem) gramas, destinados aos estudantes e crianças das Creches/Escolas Municipais do Sistema Municipal de Ensino de Augustinópolis/TO. Considerando a importância de proporcionar momentos de alegria e confraternização aos estudantes durante esta data festiva, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO. 

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 4/2024
PROCESSO: 016/2023 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 16/01/2024 DATA ENCERRAMENTO: 31/12/2024
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA: DANIELA ASSUNÇÃO REIS CNPJ / CPF: 028.792.411-46
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem  para atender a Unidade de Pronto Atendimento -UPA , junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
ADITIVOS: 4º ADITIVO - 3º ADITIVO - 2º ADITIVO - 1º ADITIVO -
NÚMERO: 24/2026
PROCESSO: 094/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 23/03/2026 DATA ENCERRAMENTO: 23/03/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: ROSIANE PEREIRA DA SILVA - ME CNPJ / CPF: 60.860.878/0001-29
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa especializada do ramo para a prestação de serviços de segurança desarmada, a serem executados no Mercado Municipal, durante os dias de realização de feiras, com a finalidade de garantir a ordem, a proteção do patrimônio público e a segurança dos feirantes e usuários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural do Município de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 24/2026
PROCESSO: 093/2026 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 23/03/2026 DATA ENCERRAMENTO: 23/03/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: OSMAR GONÇALVES PACHECO CNPJ / CPF: 135.623.391-00
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente a Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento de almoxarifado para arquivo morto, processos administrativos e demais arquivos pertencentes à Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 23/2026
PROCESSO: 092/2026 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 19/03/2026 DATA ENCERRAMENTO: 19/03/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: MARCOS ANTONIO CAIRES DE ALMEIDA CNPJ / CPF: 797.370.051-04
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente a Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento das atividades administrativas da Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural e da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
Última Atualização em: 07/04/2026

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