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BUSCA DETALHADA

Ano:

Modalidade:

Situação:

Busca por Objeto:

Dispensa : 9/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

049/2026

Objeto:

Prestação de serviços especializados na realização de exames de ultrassonografia, com objetivo de contemplar as demandas de diagnósticos dos serviços do Sistema único de Saúde – SUS, destinado ao atendimento da demanda das Unidades Básica de Saúde – UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
11/02/2026 13:41:42	DFD
11/02/2026 13:41:53	ETP
11/02/2026 13:42:16	PARECER JURÍDICO
11/02/2026 13:42:31	PARCER COMISSÃO
11/02/2026 13:42:42	PORTARIA
11/02/2026 13:42:52	PROPOSTA
11/02/2026 13:43:23	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:43:42	TERMO DE RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:43:56	TERMO DE REFRÊNCIA
11/02/2026 13:44:09	PUB PORTARIA
11/02/2026 13:44:29	PUB HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:44:40	PUB RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:44:57	FGTS
11/02/2026 13:45:13	TERMO DE REFERÊNCIA
11/02/2026 13:45:25	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 3/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

046/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Básica Municipal, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
11/02/2026 13:28:07	DFD
11/02/2026 13:28:18	ETP
11/02/2026 13:28:34	DECRETO INEXIGIBILIDADE
11/02/2026 13:28:55	LAUDO TÉCNICO
11/02/2026 13:29:12	PARECER JURÍDICO
11/02/2026 13:29:27	PARECER COMISSÃO
11/02/2026 13:29:41	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:30:03	TERMO DE RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:30:34	TERMO DE REFERÊNCIA
11/02/2026 13:31:08	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
11/02/2026 13:31:24	PUB HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:31:39	PUB RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:31:54	EXTRATO CONTRATO
11/02/2026 13:32:09	NOTA EMPENHO

Inexigibilidade : 5/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

045/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do RESOLVE AUGUSTINÓPOLIS, espaço que abriga e concentra os atendimentos dos seguintes departamentos da Administração Pública Municipal: Coletoria Municipal, Sala do Empreendedor e Vigilância Sanitária, visando ao atendimento das demandas administrativas e à prestação de serviços públicos, junto a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
10/02/2026 14:02:48	DFD
10/02/2026 14:03:00	ETP
10/02/2026 14:03:18	LAUDO TÉCNICO AVALIAÇÃO
10/02/2026 14:03:33	PARECER COMISSÃO
10/02/2026 14:03:58	PARECER JURÍDICO
10/02/2026 14:04:19	DECRETO INEXIGIBILIDADE
10/02/2026 14:04:37	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/02/2026 14:04:58	TERMO DE RATIFICAÇÃO
10/02/2026 14:05:11	TERMO DE REFERÊNCIA
10/02/2026 14:05:31	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
10/02/2026 14:05:46	PUB HOMOLOGAÇÃO
10/02/2026 14:05:58	PUB RATIFICAÇÃO
10/02/2026 14:06:22	EXTRATO CONTRATO
10/02/2026 14:06:38	NOTA EMPENHO

Dispensa : 8/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

044/2026

Objeto:

Prestação de serviços médicos, visando ao atendimento ambulatorial e demais atividades inerentes à Atenção Básica, a serem realizadas na Unidade Básica de Saúde I, Bairro Boa Vista, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
10/02/2026 13:56:01	DFD
10/02/2026 13:56:13	ETP
10/02/2026 13:56:22	FGTS
10/02/2026 13:56:37	PARECER COMISSÃO
10/02/2026 13:56:51	PARECER JURÍDICO
10/02/2026 13:57:05	PORTARIA
10/02/2026 13:57:24	PROPOSTA
10/02/2026 13:57:38	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/02/2026 13:57:52	TERMO DE RATIFICAÇÃO
10/02/2026 13:58:14	TERMO DE REFERÊNCIA
10/02/2026 13:58:27	PUB PORTARIA
10/02/2026 13:58:39	PUB HOMOLOGAÇÃO
10/02/2026 13:58:51	PUB RATIFICAÇÃO
10/02/2026 13:59:04	EXTRATO CONTRATO
10/02/2026 13:59:25	NOTA EMEPENHO

Dispensa : 8/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

044/2026

Objeto:

Prestação de serviços médicos, visando ao atendimento ambulatorial e demais atividades inerentes à Atenção Básica, a serem realizadas na Unidade Básica de Saúde I, Bairro Boa Vista, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
Nenhum anexo encontrado.

Dispensa : 6/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

039/2026

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas, de diversas marcas, modelos e cilindradas, bem como eventual substituição de peças, componentes e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 11:34:18	DFD
09/02/2026 11:34:32	ETP
09/02/2026 11:35:04	TERMO HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 11:35:22	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 11:35:39	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 11:35:56	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 11:36:06	PROPOSTA
09/02/2026 11:36:19	FGTS
09/02/2026 11:36:34	PUB HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 11:36:45	PUB PORTARIA
09/02/2026 11:37:03	PORTARIA
09/02/2026 11:37:18	PUB RATIFICAÇÃO

Dispensa : 6/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

038/2026

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, de motocicletas, de diversas marcas, modelos e motorização, movidas a álcool e/ou gasolina, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 11:22:43	DFD
09/02/2026 11:22:54	ETP
09/02/2026 11:23:24	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 11:23:39	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 11:24:18	PORTARIA
09/02/2026 11:24:32	PROPOSTA
09/02/2026 11:24:51	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 11:25:04	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 11:26:01	PUB PORTARIA
09/02/2026 11:26:20	PUB HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 11:26:32	PUB RATIFICAÇÃO
09/02/2026 11:26:44	EXTRATO CONTRATO
09/02/2026 11:27:28	FGTS
10/02/2026 14:09:25	NOTA EMPENHO
10/02/2026 14:09:39	NOTA EMPENHO

Dispensa : 1/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

036/2026

Objeto:

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, bem como desolamento de aves e morcegos.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 09:26:41	DFD
09/02/2026 09:26:53	ETP
09/02/2026 09:27:33	HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 09:27:51	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 09:28:07	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 09:28:22	PORTARIA DISPENSA
09/02/2026 09:28:34	PROPOSTA
09/02/2026 09:28:47	TERMO RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:29:05	TERMO DE REFERÊNCIA
09/02/2026 09:29:35	PUB HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 09:29:59	PUB RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:30:10	PUB RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:30:26	EXTRATO CONTRATO
09/02/2026 09:30:38	FGTS
09/02/2026 15:37:39	NOTA DE EMPENHO

Dispensa : 1/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

035/2026

Objeto:

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, bem como desolamento de aves e morcegos.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 09:13:30	DFD
09/02/2026 09:13:45	ETP
09/02/2026 09:13:58	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 09:14:12	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 09:14:23	PROPOSTA
09/02/2026 09:14:38	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 09:14:50	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:15:04	TERMO DE REFERÊNCIA
09/02/2026 09:15:28	PUB HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 09:15:39	PUB PORTARIA
09/02/2026 09:15:49	PUB RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:16:11	EXTRATO CONTRATO
09/02/2026 09:16:32	FGTS
09/02/2026 15:32:06	NOTA DE EMPENHO
09/02/2026 15:32:49	NOTA DE EMEPENHO
09/02/2026 15:33:09	NOTA EMPENHO

Dispensa : 5/2026

Data de Abertura:

03/02/2026

Processo Administrativo:

034/2026

Objeto:

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desolamento de aves e morcegos nas áreas externas e internas dos departamentos vinculados e sede do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 09:07:07	DFD
09/02/2026 09:07:22	ETP
09/02/2026 09:08:33	HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 09:08:47	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 09:09:23	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 09:09:40	PORTARIA
09/02/2026 09:10:03	PROPOSTA
09/02/2026 09:10:22	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:10:37	TERMO DE REFRÊNCIA
09/02/2026 09:10:49	FGTS
09/02/2026 09:11:08	EXTRATO CONTRATO
09/02/2026 15:09:05	NOTA EMPENHO
09/02/2026 15:09:36	NOTA DE EMPENHO
09/02/2026 15:09:53	NOTA EMPENHO
09/02/2026 15:10:41	NOTA DE EMPENHO

Última Atualização em: 11/02/2026 13:41:17