O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÌCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de Educação Básica púbica, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÌCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de Educação Básica púbica, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

O objeto desta contratação é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÌCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de Educação Básica púbica, verba FNDE/PNAE, todos de acordo com a chamada pública n° 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de engenharia referentes a execução da obra de uma Unidade Básica de Saúde – UBS – Porte I, Padrão FNS, junto ao FMS de Augustinópolis/TO.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo a publicação de extratos de contratos, avisos de licitações e demais documentos oficiais, com a finalidade de ampliar a divulgação das ações, projetos, programas, campanhas e serviços institucionais, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Pelo presente instrumento, credencia-se à prestação de serviços de exames de imagens por meio de unidades móveis o CREDENCIADO.

Contratação de profissional Fisioterapeuta, devidamente qualificado e registrado no Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (CREFITO), para a prestação de serviços técnicos especializados junto à Equipe Multiprofissional, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional Assistente Social, devidamente qualificado e registrado no Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), para a prestação de serviços técnicos especializados, visando atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.