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BUSCA DETALHADA

Ano:

Modalidade:

Situação:

Busca por Objeto:

Dispensa : 17/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

068/2026

Objeto:

Prestação de serviço de Consultoria na Gestão de Políticas, em especial na implementação do sistema municipal de cultura e assessoria na aplicação da Lei 14.399/2022 (Aldir Blanc II), que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
23/02/2026 15:34:19	DFD
23/02/2026 15:34:29	ETP
23/02/2026 15:34:45	PARECER JURÍDICO
23/02/2026 15:34:59	PARECER COMISSÃO
23/02/2026 15:35:11	PORTARIA DISPENSA
23/02/2026 15:35:26	PROPOSTA
23/02/2026 15:35:38	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/02/2026 15:35:51	TERMO DE RATIFICAÇÃO
23/02/2026 15:36:07	TERMO DE REFERÊNCIA
23/02/2026 15:36:25	PORTARIA DISPENSA
23/02/2026 15:36:36	PUB PORTARIA
23/02/2026 15:36:47	PUB RATIFICAÇÃO
23/02/2026 15:37:10	PUB HOMOLOGAÇÃO
23/02/2026 15:37:22	FGTS
23/02/2026 15:37:32	EXTRATO CONTRATO
23/02/2026 15:37:45	NOTA DE EMPENHO

Inexigibilidade : 2/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

062/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano que visa atender a finalidade pública, destinada às instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
23/02/2026 14:45:24	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
23/02/2026 14:46:02	DFD
23/02/2026 14:46:16	ETP
23/02/2026 14:46:53	LAUDO TÉCNICO IMÓVEL
23/02/2026 14:47:19	PARECER JURÍDICO
23/02/2026 14:47:35	PARECER COMISSÃO
23/02/2026 14:47:51	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/02/2026 14:48:14	TERMO DE RATIFICAÇÃO
23/02/2026 14:48:29	TERM DE REFERÊNCIA
23/02/2026 14:48:58	PIUB RATIFICAÇÃO
23/02/2026 14:49:20	PUB HOMOLOGAÇÃO
23/02/2026 14:49:39	PUB DECRETO
23/02/2026 14:49:58	EXTRATO CONTRATO
23/02/2026 14:50:12	NOTA EMPENHO

Inexigibilidade : 1/2026

Data de Abertura:

19/02/2026

Processo Administrativo:

067/2026

Data Disputa:

04/03/2026 14:00

Objeto:

Credenciamento de Empresas Especializadas para Realização de Exames de Imagens de Média Complexidade por meio de Unidades Móveis Equiparadas e Dotadas de Consultórios para Realização de Exames em localidades Determinadas pela Secretaria de Saúde do Município de Augustinópolis/TO,com seleção a critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Edital e seus Anexos.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Aberto

Data	Descrição	Arquivo
21/02/2026 09:04:42	EDITAL
21/02/2026 09:04:54	ETP
21/02/2026 09:05:06	DFD
21/02/2026 09:05:14	DOM
21/02/2026 09:06:07	PUB JORNAL
21/02/2026 09:06:28	TERMO DE REFRÊNCIA
21/02/2026 09:28:09	COTAÇÕES

Concorrência : 4/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

066/2026

Data Disputa:

06/03/2026 08:00

Objeto:

Contratação de empresa para a execução dos serviços de engenharia referentes a construção do Espaço Esportivo Comunitário de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Concorrência

Situação:

Aberto

Data	Descrição	Arquivo
20/02/2026 16:19:44	ETP
20/02/2026 16:20:01	COMPOSIÇÃO BDI
20/02/2026 16:20:23	COMPOSIÇÃO PREÇO UNIITÁRIO
20/02/2026 16:20:41	CONVÊNIO
20/02/2026 16:21:27	CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO
20/02/2026 16:21:45	DFD
20/02/2026 16:21:57	DISPENSA AMBIENTAL
20/02/2026 16:22:48	PROJETO EST.1
20/02/2026 16:25:23	PROJETO EST2
20/02/2026 16:26:49	PROJETO ESTRUTURAL 2
20/02/2026 16:26:56	PROJETO EST
20/02/2026 16:28:50	PROJETO ESTR 4
20/02/2026 16:30:50	MAPA DE PREÇOS
20/02/2026 16:31:06	MEMORIAL DESCRITIVO
20/02/2026 16:31:35	PLANTA BAIXA
20/02/2026 16:32:22	MARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL
20/02/2026 16:32:53	CORTES
20/02/2026 16:33:34	CORTES 3
20/02/2026 16:34:14	VISTAS
20/02/2026 16:34:36	LAYOUT
20/02/2026 16:35:03	PERSPECTIVA
20/02/2026 16:35:32	DETALHES DO PROJETO
20/02/2026 16:38:52	PLANILHA
20/02/2026 16:39:14	PROJETO CAMPO
20/02/2026 16:39:35	PROJETO DRENAGEM
20/02/2026 16:39:47	RESUMO ORÇAMENTO
20/02/2026 16:39:58	RRT
20/02/2026 16:41:24	TERMO D EREFERÊNCIA
20/02/2026 16:41:46	DOE
20/02/2026 16:41:54	DOU
20/02/2026 16:42:06	PU JORNAL
20/02/2026 17:28:06	EDITAL

Pregão Presencial : 11/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

060/2026

Data Disputa:

03/03/2026 15:00

Objeto:

Registro de Preços para contratação de empresa visando a prestação de serviços de serralheria, destinado a atender as demandas contínuas e recorrentes referentes a reformas e manutenções de bens da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Pregão Presencial

Situação:

Aberto

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2026 16:36:38	EDITAL
19/02/2026 16:37:09	DFD
19/02/2026 16:37:25	ETP
19/02/2026 16:37:38	DOE
19/02/2026 16:37:53	DOM
19/02/2026 16:39:21	TERMO DE REFERÊNCIA

Inexigibilidade : 7/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

061/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Transporte, Almoxarifado da Prefeitura, Junta de Serviço Militar e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, geridas pela Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2026 15:50:00	DFD
19/02/2026 15:50:11	ETP
19/02/2026 15:50:24	LAUDO TÉCNICO
19/02/2026 15:50:37	PARECER COMISSÃO
19/02/2026 15:50:50	PARECER JURÍDICO
19/02/2026 15:51:21	DECRETO INEXIGIBILIDADE
19/02/2026 15:51:39	TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/02/2026 15:51:54	TERM DE HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 15:52:55	TERMO DE REFERÊNCIA
19/02/2026 15:53:07	PUB DECRETO
19/02/2026 15:53:43	PUB HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 15:54:04	PUB RATIFICAÇÃO
19/02/2026 15:54:20	EXTRATO CONTRATO
19/02/2026 16:12:19	NOTA DE EMPENHO

Dispensa : 11/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

058

Objeto:

Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2026 15:30:01	DFD
19/02/2026 15:30:15	ETP
19/02/2026 15:30:24	FGTS
19/02/2026 15:30:37	PARECER JURÍDICO
19/02/2026 15:30:49	PARECER COMISSÃO
19/02/2026 15:31:03	PORTARIA DISPENSA
19/02/2026 15:31:18	PROPOSTA
19/02/2026 15:31:31	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 15:31:48	TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/02/2026 15:32:03	TERMO D EREFERÊNCIA
19/02/2026 15:32:23	PUB PORTARIA
19/02/2026 15:32:36	PUB HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 15:32:46	PUB RATIFICAÇÃO
19/02/2026 15:33:01	EXTRATO CONTRATO
19/02/2026 15:33:12	NOTA EMPENHO

Inexigibilidade : 6/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

057/2026

Objeto:

Locação de imóvel tipo galpão, com a finalidade de servir como depósito para armazenamento de objetos da Prefeitura e Fundos de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2026 15:08:08	DFD
19/02/2026 15:08:19	ETP
19/02/2026 15:08:33	LAUDO IMÓVEL
19/02/2026 15:09:01	PARECER COMISSÃO
19/02/2026 15:09:13	PARECER JURÍDICO
19/02/2026 15:09:26	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 15:09:37	TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/02/2026 15:09:56	TERMO DE REFERÊNCIA
19/02/2026 15:10:11	DECRETO INEXIGIBILIDADE
19/02/2026 15:10:28	PUB HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 15:10:44	PUB DECRETO
19/02/2026 15:10:56	PUB RATIFICAÇÃO
19/02/2026 15:11:09	NOTA DE EMPENHO
19/02/2026 15:11:33	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 5/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

065/2026

Objeto:

locação de imóvel urbano, o qual visa atender a finalidade pública, sendo destinado a instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS VI – Jardim Primavera.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2026 14:42:49	DFD
19/02/2026 14:42:58	ETP
19/02/2026 14:43:11	LAUDO TÉCNICO
19/02/2026 14:43:25	PARECER COMISSÃO
19/02/2026 14:43:37	PARECER JURÍDICO
19/02/2026 14:43:56	DECRETO INEXIGIBILIDADE
19/02/2026 14:44:10	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 14:44:21	TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/02/2026 14:44:38	TERMO DE REFERÊNCIA
19/02/2026 14:44:49	PUB DECRETO
19/02/2026 14:45:02	PUB HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 14:45:13	PUB RATIFICAÇÃO
19/02/2026 14:45:28	EXTRATO CONTRATO
23/02/2026 16:30:01	NOTA EMPENHO

Inexigibilidade : 6/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

064

Objeto:

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano, o qual visa atender à finalidade pública, sendo destinado às instalações e ao funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2026 14:19:47	DFD
19/02/2026 14:20:59	LAUDO IMÓVEL
19/02/2026 14:21:12	PARECER JURÍDICO
19/02/2026 14:21:28	PARECER COMISSÃO
19/02/2026 14:21:41	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 14:21:56	TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/02/2026 14:22:10	DECRETO
19/02/2026 14:22:21	PUB DECRETO
19/02/2026 14:22:36	PUB HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 14:22:57	PUB RATIFICAÇÃO
19/02/2026 14:23:27	TERMO DE REFERÊNCIA
19/02/2026 14:23:41	EXTRATO CONTRATO
19/02/2026 14:24:48	NOTA DE EMPENHO

Última Atualização em: 23/02/2026 15:34:08