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BUSCA DETALHADA

Ano:

Modalidade:

Situação:

Busca por Objeto:

Dispensa : 9/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

052/2026

Objeto:

Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT, bem como envio dos eventos obrigatórios ao e-social para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
Nenhum anexo encontrado.

Inexigibilidade : 4/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

047

Objeto:

Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, gerida pelo Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
12/02/2026 14:34:34	DFD
12/02/2026 14:35:15	ETP
12/02/2026 14:35:37	LAUDO IMÓVEL
12/02/2026 14:35:53	PARECER JURÍDICO
12/02/2026 14:36:08	PARECER COMISSÃO
12/02/2026 14:36:29	TERMO HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 14:36:42	TERMO DE RATIFICAÇÃO
12/02/2026 14:37:01	TERMO DE REFRÊNCIA
12/02/2026 14:37:29	PUB DECRETO INEX
12/02/2026 14:37:42	PUB HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 14:37:53	PUB RATIFICAÇÃO
12/02/2026 14:38:24	DECRETO INEXIGIBILIDADE
12/02/2026 14:38:50	EXTRATO CONTRATO
12/02/2026 15:59:57	NOTA EMPENHO

Inexigibilidade : 2/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

048/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento do Abrigo Coração de Mãe, visando assegurar a continuidade dos serviços de acolhimento institucional e atendimento socioassistencial junto ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes do Município de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
12/02/2026 13:52:24	DFD
12/02/2026 13:52:36	ETP
12/02/2026 13:52:56	LAUDO IMÓVEL
12/02/2026 13:53:10	PARECER COMISSÃO
12/02/2026 13:53:37	PÁRECER JURÍDICO
12/02/2026 13:53:57	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 13:54:10	TERMO DE RATIFICAÇÃO
12/02/2026 13:54:24	TERMO DE REFERÊNCIA
12/02/2026 13:55:29	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
12/02/2026 13:56:15	PUB HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 13:56:25	PUB DECRETO
12/02/2026 13:56:45	PUB RATIFICAÇÃO
12/02/2026 13:57:06	EXTRATO CONTRATO
12/02/2026 15:56:38	NOTA EMPENHO

Dispensa : 1/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

051/2026

Objeto:

Prestação dos serviços de Consultoria Ambiental, Acompanhamento e Desenvolvimento de Projetos de ICMS Ecológico e Ações Ambientais junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
12/02/2026 11:18:16	DFD
12/02/2026 11:18:26	ETP
12/02/2026 11:18:38	TERMO HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 11:18:51	TERMO DE RATIFICAÇÃO
12/02/2026 11:19:04	TERMO DE REFERÊNCIA
12/02/2026 11:19:19	PARECER COMISSÃO
12/02/2026 11:19:32	PARECER JURÍDICO
12/02/2026 11:19:40	FGTS
12/02/2026 11:19:52	PORTARIA

Dispensa : 8/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

050/2026

Objeto:

Prestação de serviços continuados de assessoria técnica e administrativa destinados à adequação, manutenção e monitoramento do Portal da Transparência, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009 e critérios dos órgãos de controle.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
12/02/2026 09:48:15	DFD
12/02/2026 09:48:28	ETP
12/02/2026 09:48:45	PARECER JURÍDICO
12/02/2026 09:48:58	PARECER COMISSÃO
12/02/2026 09:49:09	PORTARIA
12/02/2026 09:49:20	PROPOSTA
12/02/2026 09:49:33	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 09:49:47	TERMO DE RATIIFICAÇÃO
12/02/2026 09:50:04	TERMO DE REFERÊNCIA
12/02/2026 09:50:13	FGTS
12/02/2026 09:50:26	PUB PORTARIA
12/02/2026 09:50:42	PUB HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 09:50:55	PUB RATIFICAÇÃO
12/02/2026 09:52:16	EXTRATO CONTRATO
12/02/2026 10:36:47	NOTA DE EMPENHO

Dispensa : 7/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

043/2026

Objeto:

Prestação de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), grupo A, B e E, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
12/02/2026 08:22:24	DFD
12/02/2026 08:22:37	ETP
12/02/2026 08:22:53	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 08:23:09	PARECER COMISSÃO
12/02/2026 08:23:22	PARECER JURÍDICO
12/02/2026 08:23:32	PORTARIA
12/02/2026 08:23:43	PROPOSTA
12/02/2026 08:24:05	TERMO DE RATIFICAÇÃO
12/02/2026 08:24:18	TERMO DE REFERÊNCIA
12/02/2026 08:24:32	FGTS
12/02/2026 08:24:56	PUB PORTARIA
12/02/2026 08:25:10	PUB HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 08:25:22	PUB RATIFICAÇÃO
12/02/2026 08:25:42	EXTRATO CONTRATO
12/02/2026 10:13:42	NOTA EMEPENHO

Dispensa : 7/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

040/2026

Objeto:

Locação de software de pesquisa e comparação de preços por meio de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, a fim de facilitar o processo de cotações de preços para estimar os custos das contratações realizadas pela Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
12/02/2026 08:05:19	DFD
12/02/2026 08:05:30	ETP
12/02/2026 08:05:53	PARECER COMISSÃO
12/02/2026 08:06:08	PARECER JURÍDICO
12/02/2026 08:06:23	PORTARIA
12/02/2026 08:06:37	PROPOSTA
12/02/2026 08:06:54	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 08:07:05	TERMO DE RATIFICAÇÃO
12/02/2026 08:07:30	TERMO DE REFERÊNCIA
12/02/2026 08:07:41	FGTS
12/02/2026 08:07:53	PUB HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 08:08:20	PUB PORTARIA
12/02/2026 08:08:50	PUB RATIFICAÇÃO
12/02/2026 08:09:02	EXTRATO CONTRATO
12/02/2026 10:07:25	NOTA EMPENHO

Dispensa : 9/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

049/2026

Objeto:

Prestação de serviços especializados na realização de exames de ultrassonografia, com objetivo de contemplar as demandas de diagnósticos dos serviços do Sistema único de Saúde – SUS, destinado ao atendimento da demanda das Unidades Básica de Saúde – UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
11/02/2026 13:41:42	DFD
11/02/2026 13:41:53	ETP
11/02/2026 13:42:16	PARECER JURÍDICO
11/02/2026 13:42:31	PARCER COMISSÃO
11/02/2026 13:42:42	PORTARIA
11/02/2026 13:42:52	PROPOSTA
11/02/2026 13:43:23	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:43:42	TERMO DE RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:43:56	TERMO DE REFRÊNCIA
11/02/2026 13:44:09	PUB PORTARIA
11/02/2026 13:44:29	PUB HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:44:40	PUB RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:44:57	FGTS
11/02/2026 13:45:13	TERMO DE REFERÊNCIA
11/02/2026 13:45:25	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 3/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

046/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Básica Municipal, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
11/02/2026 13:28:07	DFD
11/02/2026 13:28:18	ETP
11/02/2026 13:28:34	DECRETO INEXIGIBILIDADE
11/02/2026 13:28:55	LAUDO TÉCNICO
11/02/2026 13:29:12	PARECER JURÍDICO
11/02/2026 13:29:27	PARECER COMISSÃO
11/02/2026 13:29:41	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:30:03	TERMO DE RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:30:34	TERMO DE REFERÊNCIA
11/02/2026 13:31:08	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
11/02/2026 13:31:24	PUB HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:31:39	PUB RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:31:54	EXTRATO CONTRATO
11/02/2026 13:32:09	NOTA EMPENHO

Inexigibilidade : 5/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

045/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do RESOLVE AUGUSTINÓPOLIS, espaço que abriga e concentra os atendimentos dos seguintes departamentos da Administração Pública Municipal: Coletoria Municipal, Sala do Empreendedor e Vigilância Sanitária, visando ao atendimento das demandas administrativas e à prestação de serviços públicos, junto a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
10/02/2026 14:02:48	DFD
10/02/2026 14:03:00	ETP
10/02/2026 14:03:18	LAUDO TÉCNICO AVALIAÇÃO
10/02/2026 14:03:33	PARECER COMISSÃO
10/02/2026 14:03:58	PARECER JURÍDICO
10/02/2026 14:04:19	DECRETO INEXIGIBILIDADE
10/02/2026 14:04:37	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/02/2026 14:04:58	TERMO DE RATIFICAÇÃO
10/02/2026 14:05:11	TERMO DE REFERÊNCIA
10/02/2026 14:05:31	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
10/02/2026 14:05:46	PUB HOMOLOGAÇÃO
10/02/2026 14:05:58	PUB RATIFICAÇÃO
10/02/2026 14:06:22	EXTRATO CONTRATO
10/02/2026 14:06:38	NOTA EMPENHO

Última Atualização em: 18/02/2026 15:11:47