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BUSCA DETALHADA

Ano:

Modalidade:

Situação:

Busca por Objeto:

Dispensa : 8/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

050/2026

Objeto:

Prestação de serviços continuados de assessoria técnica e administrativa destinados à adequação, manutenção e monitoramento do Portal da Transparência, em conformidade com a Lei nº 12.527/2011, Lei Complementar nº 131/2009 e critérios dos órgãos de controle.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
12/02/2026 09:48:15	DFD
12/02/2026 09:48:28	ETP
12/02/2026 09:48:45	PARECER JURÍDICO
12/02/2026 09:48:58	PARECER COMISSÃO
12/02/2026 09:49:09	PORTARIA
12/02/2026 09:49:20	PROPOSTA
12/02/2026 09:49:33	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 09:49:47	TERMO DE RATIIFICAÇÃO
12/02/2026 09:50:04	TERMO DE REFERÊNCIA
12/02/2026 09:50:13	FGTS
12/02/2026 09:50:26	PUB PORTARIA
12/02/2026 09:50:42	PUB HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 09:50:55	PUB RATIFICAÇÃO
12/02/2026 09:52:16	EXTRATO CONTRATO

Dispensa : 7/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

043/2026

Objeto:

Prestação de serviços de coleta, tratamento, transporte e destinação final de resíduos sólidos dos serviços de saúde (RSS), grupo A, B e E, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
12/02/2026 08:22:24	DFD
12/02/2026 08:22:37	ETP
12/02/2026 08:22:53	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 08:23:09	PARECER COMISSÃO
12/02/2026 08:23:22	PARECER JURÍDICO
12/02/2026 08:23:32	PORTARIA
12/02/2026 08:23:43	PROPOSTA
12/02/2026 08:24:05	TERMO DE RATIFICAÇÃO
12/02/2026 08:24:18	TERMO DE REFERÊNCIA
12/02/2026 08:24:32	FGTS
12/02/2026 08:24:56	PUB PORTARIA
12/02/2026 08:25:10	PUB HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 08:25:22	PUB RATIFICAÇÃO
12/02/2026 08:25:42	EXTRATO CONTRATO
12/02/2026 10:13:42	NOTA EMEPENHO

Dispensa : 7/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

040/2026

Objeto:

Locação de software de pesquisa e comparação de preços por meio de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, a fim de facilitar o processo de cotações de preços para estimar os custos das contratações realizadas pela Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
12/02/2026 08:05:19	DFD
12/02/2026 08:05:30	ETP
12/02/2026 08:05:53	PARECER COMISSÃO
12/02/2026 08:06:08	PARECER JURÍDICO
12/02/2026 08:06:23	PORTARIA
12/02/2026 08:06:37	PROPOSTA
12/02/2026 08:06:54	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 08:07:05	TERMO DE RATIFICAÇÃO
12/02/2026 08:07:30	TERMO DE REFERÊNCIA
12/02/2026 08:07:41	FGTS
12/02/2026 08:07:53	PUB HOMOLOGAÇÃO
12/02/2026 08:08:20	PUB PORTARIA
12/02/2026 08:08:50	PUB RATIFICAÇÃO
12/02/2026 08:09:02	EXTRATO CONTRATO
12/02/2026 10:07:25	NOTA EMPENHO

Dispensa : 9/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

049/2026

Objeto:

Prestação de serviços especializados na realização de exames de ultrassonografia, com objetivo de contemplar as demandas de diagnósticos dos serviços do Sistema único de Saúde – SUS, destinado ao atendimento da demanda das Unidades Básica de Saúde – UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
11/02/2026 13:41:42	DFD
11/02/2026 13:41:53	ETP
11/02/2026 13:42:16	PARECER JURÍDICO
11/02/2026 13:42:31	PARCER COMISSÃO
11/02/2026 13:42:42	PORTARIA
11/02/2026 13:42:52	PROPOSTA
11/02/2026 13:43:23	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:43:42	TERMO DE RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:43:56	TERMO DE REFRÊNCIA
11/02/2026 13:44:09	PUB PORTARIA
11/02/2026 13:44:29	PUB HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:44:40	PUB RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:44:57	FGTS
11/02/2026 13:45:13	TERMO DE REFERÊNCIA
11/02/2026 13:45:25	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 3/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

046/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Básica Municipal, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
11/02/2026 13:28:07	DFD
11/02/2026 13:28:18	ETP
11/02/2026 13:28:34	DECRETO INEXIGIBILIDADE
11/02/2026 13:28:55	LAUDO TÉCNICO
11/02/2026 13:29:12	PARECER JURÍDICO
11/02/2026 13:29:27	PARECER COMISSÃO
11/02/2026 13:29:41	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:30:03	TERMO DE RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:30:34	TERMO DE REFERÊNCIA
11/02/2026 13:31:08	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
11/02/2026 13:31:24	PUB HOMOLOGAÇÃO
11/02/2026 13:31:39	PUB RATIFICAÇÃO
11/02/2026 13:31:54	EXTRATO CONTRATO
11/02/2026 13:32:09	NOTA EMPENHO

Inexigibilidade : 5/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

045/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do RESOLVE AUGUSTINÓPOLIS, espaço que abriga e concentra os atendimentos dos seguintes departamentos da Administração Pública Municipal: Coletoria Municipal, Sala do Empreendedor e Vigilância Sanitária, visando ao atendimento das demandas administrativas e à prestação de serviços públicos, junto a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
10/02/2026 14:02:48	DFD
10/02/2026 14:03:00	ETP
10/02/2026 14:03:18	LAUDO TÉCNICO AVALIAÇÃO
10/02/2026 14:03:33	PARECER COMISSÃO
10/02/2026 14:03:58	PARECER JURÍDICO
10/02/2026 14:04:19	DECRETO INEXIGIBILIDADE
10/02/2026 14:04:37	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/02/2026 14:04:58	TERMO DE RATIFICAÇÃO
10/02/2026 14:05:11	TERMO DE REFERÊNCIA
10/02/2026 14:05:31	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
10/02/2026 14:05:46	PUB HOMOLOGAÇÃO
10/02/2026 14:05:58	PUB RATIFICAÇÃO
10/02/2026 14:06:22	EXTRATO CONTRATO
10/02/2026 14:06:38	NOTA EMPENHO

Dispensa : 8/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

044/2026

Objeto:

Prestação de serviços médicos, visando ao atendimento ambulatorial e demais atividades inerentes à Atenção Básica, a serem realizadas na Unidade Básica de Saúde I, Bairro Boa Vista, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
10/02/2026 13:56:01	DFD
10/02/2026 13:56:13	ETP
10/02/2026 13:56:22	FGTS
10/02/2026 13:56:37	PARECER COMISSÃO
10/02/2026 13:56:51	PARECER JURÍDICO
10/02/2026 13:57:05	PORTARIA
10/02/2026 13:57:24	PROPOSTA
10/02/2026 13:57:38	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
10/02/2026 13:57:52	TERMO DE RATIFICAÇÃO
10/02/2026 13:58:14	TERMO DE REFERÊNCIA
10/02/2026 13:58:27	PUB PORTARIA
10/02/2026 13:58:39	PUB HOMOLOGAÇÃO
10/02/2026 13:58:51	PUB RATIFICAÇÃO
10/02/2026 13:59:04	EXTRATO CONTRATO
10/02/2026 13:59:25	NOTA EMEPENHO

Dispensa : 8/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

044/2026

Objeto:

Prestação de serviços médicos, visando ao atendimento ambulatorial e demais atividades inerentes à Atenção Básica, a serem realizadas na Unidade Básica de Saúde I, Bairro Boa Vista, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
Nenhum anexo encontrado.

Dispensa : 6/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

039/2026

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas, de diversas marcas, modelos e cilindradas, bem como eventual substituição de peças, componentes e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 11:34:18	DFD
09/02/2026 11:34:32	ETP
09/02/2026 11:35:04	TERMO HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 11:35:22	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 11:35:39	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 11:35:56	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 11:36:06	PROPOSTA
09/02/2026 11:36:19	FGTS
09/02/2026 11:36:34	PUB HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 11:36:45	PUB PORTARIA
09/02/2026 11:37:03	PORTARIA
09/02/2026 11:37:18	PUB RATIFICAÇÃO

Dispensa : 6/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

038/2026

Objeto:

Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, de motocicletas, de diversas marcas, modelos e motorização, movidas a álcool e/ou gasolina, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 11:22:43	DFD
09/02/2026 11:22:54	ETP
09/02/2026 11:23:24	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 11:23:39	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 11:24:18	PORTARIA
09/02/2026 11:24:32	PROPOSTA
09/02/2026 11:24:51	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 11:25:04	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 11:26:01	PUB PORTARIA
09/02/2026 11:26:20	PUB HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 11:26:32	PUB RATIFICAÇÃO
09/02/2026 11:26:44	EXTRATO CONTRATO
09/02/2026 11:27:28	FGTS
10/02/2026 14:09:25	NOTA EMPENHO
10/02/2026 14:09:39	NOTA EMPENHO

Última Atualização em: 12/02/2026 09:47:59