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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Número: 225/2025
Data: 18/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 224/2025
Data: 16/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Fica indicada e nomeada a Sr.ª JULIANA PEREIRA NUNES, portadora do Registro Geral nº 056XXXXXXX15-3 SSP/MA e CPF nº 617.XXX.XXX-21, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “ORIENTADOR EDUCACIONAL I”, com lotação na Escola Municipal Pequeno Príncipe, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 223/2025
Data: 12/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Fica indicado e nomeado o Srº JONAS SILVA DE CASTRO, portador da Cédula de Identidade nº 652.XXX SSP/TO e CPF nº 002.XXX.XXX-08, para exercer o Cargo Comissionado de “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE COMPRAS”, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico – SEADE.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 222/2025
Data: 11/09/2025
Súmula: Designar a Srª MARIA JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Educação (Dec. nº 042/2025 de 14.01.2025) para exercer à partir de 14.01.2025 a função de Gestor do Fundo Municipal de Educação – FME, inscrito no CNPJ n° 33.338.353/0001-55.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 221/2025
Data: 11/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: Fica indicado e nomeado o Sr. EDMILSON SOUSA DOS SANTOS, portador do Registro Geral-CPF nº 732.XXX.XXX-00 SSP/TO, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “ASSESSOR EXECUTIVO”, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 220/2025
Data: 11/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Fica indicado e nomeado o Sr. LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, portador do Registro Geral nº 1.XXX.267 SSP/TO e CPF nº 058.XXX.XXX-37, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “DIRETOR ESCOLAR I”, com lotação na Escola Municipal Pequeno Príncipe, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 219/2025
Data: 09/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DOS CARTÓRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 219/2025
Data: 11/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: EXONERAR o Sr. JONAS SILVA DE CASTRO, ocupante do cargo comissionado de “ENCARREGADO DA DIV DE FISCALIZACAO DE CONTRATOS”, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 044/2025 de 13 de janeiro de 2025.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 218/2025
Data: 10/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: EXONERAR o Srº LUCAS FERREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo comissionado de “ORIENTADOR EDUCACIONAL I”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 069/2025 de 22 de janeiro de 2025.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 217/2025
Data: 10/09/2025
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 18/09/2025 16:25:16

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