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BUSCA DETALHADA

Ano:

Modalidade:

Situação:

Busca por Objeto:

Inexigibilidade : 3/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

030/2026

Objeto:

O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel para sediar o anexo da Creche Municipal Maria Cayres de Almeida e Creche Municipal Permina Ferreira de Almeida, para atender a demanda Secretaria Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
05/02/2026 09:03:30	DFD
05/02/2026 09:03:47	ETP
05/02/2026 09:04:05	LAUDO IMÓVEL
05/02/2026 09:04:18	PARECER COMISSÃO
05/02/2026 09:04:36	PARECER COMISSÃO
05/02/2026 09:04:56	TEREMO DE REFERÊNCIA
05/02/2026 09:05:28	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
05/02/2026 09:05:52	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
05/02/2026 09:06:10	TERO DE RATIFICAÇÃO
05/02/2026 09:06:32	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
05/02/2026 09:06:49	PUB HOMOLOGAÇÃO
05/02/2026 09:07:48	PUB RATIFICAÇÃO
05/02/2026 09:08:41	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 2/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

031/2026

Objeto:

O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
03/02/2026 10:14:52	DECRETO INEXIGIBILIDADE
03/02/2026 10:15:07	DFD
03/02/2026 10:15:26	ETP
03/02/2026 10:16:03	LAUDO AVALIAÇÃO
03/02/2026 10:16:17	PARECER JURÍDICO
03/02/2026 10:16:33	PARECER COMISSÃO
03/02/2026 10:16:48	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
03/02/2026 10:17:20	TERMO D ERATIFICAÇÃO
03/02/2026 10:17:48	TERMO DE REFERÊNCIA
03/02/2026 10:18:10	PUB HOMOLOGAÇÃO
03/02/2026 10:18:23	PUB DECRETO INEX
03/02/2026 10:18:39	PUB RATIFICAÇÃO
03/02/2026 10:19:56	LAUDO AVALIAÇÃO
03/02/2026 10:20:18	EXTRATO CONTRATO
03/02/2026 14:41:00	NOTA DE EMPENHO

Dispensa : 3/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

028/2026

Objeto:

Contratação de profissionais da área da Saúde com formação em psicologia para atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-AD, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
30/01/2026 14:35:48	DFD
30/01/2026 14:36:01	ETP
30/01/2026 14:36:41	PARECER JURÍDICO
30/01/2026 14:36:59	PORTARIA
30/01/2026 14:37:12	PROPOSTA
30/01/2026 14:37:32	TERMO DE CONCLUSÃO
30/01/2026 14:37:50	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30/01/2026 14:38:06	TERMO DE RATIFICAÇÃO
30/01/2026 14:38:36	PUB RATIFICAÇÃO
30/01/2026 14:38:49	PUB HOMOLOGAÇÃO
30/01/2026 14:39:07	TERMO DE REFERÊNCIA
30/01/2026 14:41:04	NOTA EMPENHO
30/01/2026 14:41:20	PUB PORTARIA
30/01/2026 14:42:05	EXTR\ATO CONTRATO

Dispensa : 4/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

029/2026

Objeto:

Contratação de profissionais da área da Saúde com formação em medicina e especialidade em pediatria, para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
29/01/2026 16:14:21	DFD
29/01/2026 16:14:35	ETP
29/01/2026 16:14:45	FGTS
29/01/2026 16:15:03	PARECER JURÍDICO
29/01/2026 16:15:15	PARECER COMISSÃO
29/01/2026 16:15:27	PORTARIA
29/01/2026 16:15:44	PROPOSTA
29/01/2026 16:15:54	PUB PORTARIA
29/01/2026 16:16:08	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
29/01/2026 16:16:23	TERMO DE RATIFICAÇÃO
29/01/2026 16:16:37	PUB RATIFICAÇÃO
29/01/2026 16:16:52	PUB HOMOLOGAÇÃO
29/01/2026 16:17:04	EXTRATO CONTRATO
29/01/2026 16:17:20	NOTA EMPENHO

Dispensa : 4/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

026/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para locação de software destinado à gestão e ao processamento de pagamentos avulsos, como ajudas de custo e outras verbas indenizatórias, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, junto à Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
29/01/2026 16:06:26	DFD
29/01/2026 16:06:36	ETP
29/01/2026 16:06:49	JUSTIFICATIVA
29/01/2026 16:07:03	NOTA EMPENHO
29/01/2026 16:07:19	PARECER COMISSÃO
29/01/2026 16:07:34	PARECER JURÍDICO
29/01/2026 16:07:46	PORTARIA
29/01/2026 16:07:55	PROPOSTA
29/01/2026 16:08:07	PUB PORTARIA
29/01/2026 16:08:24	TERMO HOMOLOGAÇÃO
29/01/2026 16:08:36	TERMO DE RATIFICAÇÃO
29/01/2026 16:08:48	PUB HOMOLOGAÇÃO
29/01/2026 16:09:01	PUB RATIFIC AÇÃO
29/01/2026 16:09:21	EXTRATO CONTRATO

Pregão Presencial : 8/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

022/2026

Data Disputa:

06/02/2026 14:00

Objeto:

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de cilindros e recargas de gases medicinais, destinados a atender, de forma contínua e adequada, as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Pregão Presencial

Situação:

Aberto

Data	Descrição	Arquivo
26/01/2026 11:34:56	EDITAL
26/01/2026 11:35:46	ETP
26/01/2026 11:36:07	DFD
26/01/2026 11:36:21	TERMO DE REFERÊNCIA
26/01/2026 11:36:37	DOM
26/01/2026 11:37:06	PUB JORNAL
02/02/2026 15:37:51	PARECER JURÍDICO

Pregão Presencial : 7/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

018/2026

Data Disputa:

06/02/2026 08:00

Objeto:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a composição da merenda escolar nas instituições de ensino do Sistema Municipal e Creches Municipais, junto ao FME de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Pregão Presencial

Situação:

Aberto

Data	Descrição	Arquivo
26/01/2026 10:54:23	EDITAL
26/01/2026 10:56:03	ETP
26/01/2026 10:56:11	DFD
26/01/2026 10:56:29	TERO REFERÊNCIA
26/01/2026 10:56:54	DOM
26/01/2026 10:57:08	PUB JORNAL
02/02/2026 15:36:40	PARECER JURÍDICO

Pregão Presencial : 6/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

017/2026

Data Disputa:

05/02/2026 14:20

Objeto:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de pré-moldados diversos, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Pregão Presencial

Situação:

Aberto

Data	Descrição	Arquivo
26/01/2026 10:04:39	EDITAL
26/01/2026 10:06:47	ETP
26/01/2026 10:07:06	TERMO DE REFERÊNCIA
26/01/2026 10:07:32	DFD
26/01/2026 10:08:38	DOM
26/01/2026 10:08:59	PUB JORNAL
02/02/2026 15:33:56	PARECER JURÍDICO

Pregão Presencial : 5/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

016/2026

Data Disputa:

05/02/2026 08:20

Objeto:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e utensílios, para atender as demandas da Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Pregão Presencial

Situação:

Aberto

Data	Descrição	Arquivo
26/01/2026 09:24:02	EDITAL
26/01/2026 09:24:29	DFD
26/01/2026 09:27:47	ETP
26/01/2026 09:28:04	TERMO DE REFERÊNCIA
26/01/2026 09:28:16	DOM
26/01/2026 09:28:30	JORNAL
27/01/2026 11:53:14	ETP ASSINADO
02/02/2026 15:32:13	PARECER JURÍDICO

Inexigibilidade : 4/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

024/2026

Objeto:

Prestação de serviços jurídicos especializados relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais, bem como acompanhamento de processos junto ao tribunal de contas do Estado do Tocantins – TCE/TO e Tribunal de Contas da União – TCU, junto ao município de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
23/01/2026 15:06:05	DFD
23/01/2026 15:06:17	ETP
23/01/2026 15:06:27	FGTS
23/01/2026 15:06:40	JUSTIFICATIVA
23/01/2026 15:06:59	PARECER COMISSÃO
23/01/2026 15:07:20	PARECER JURÍDICO
23/01/2026 15:07:36	PORTARIA INEXIGIBILIDADE
23/01/2026 15:07:46	PROPOSTA
23/01/2026 15:08:05	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/01/2026 15:08:16	TERMO DE RATIFICAÇÃO
23/01/2026 15:08:29	TERMO DE REFERÊNCIA
23/01/2026 15:08:45	PUB INEXIGIBILIDADE
23/01/2026 15:09:01	PUB HOMOLOGAÇÃO
23/01/2026 15:09:13	PUB RATIFICAÇÃO
23/01/2026 15:09:26	EXTRATO CONTRATO

Última Atualização em: 05/02/2026 09:02:58