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BUSCA DETALHADA

Ano:

Modalidade:

Situação:

Busca por Objeto:

Dispensa : 1/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

036/2026

Objeto:

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, bem como desolamento de aves e morcegos.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 09:26:41	DFD
09/02/2026 09:26:53	ETP
09/02/2026 09:27:33	HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 09:27:51	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 09:28:07	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 09:28:22	PORTARIA DISPENSA
09/02/2026 09:28:34	PROPOSTA
09/02/2026 09:28:47	TERMO RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:29:05	TERMO DE REFERÊNCIA
09/02/2026 09:29:35	PUB HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 09:29:59	PUB RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:30:10	PUB RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:30:26	EXTRATO CONTRATO
09/02/2026 09:30:38	FGTS

Dispensa : 1/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

035/2026

Objeto:

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, bem como desolamento de aves e morcegos.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 09:13:30	DFD
09/02/2026 09:13:45	ETP
09/02/2026 09:13:58	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 09:14:12	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 09:14:23	PROPOSTA
09/02/2026 09:14:38	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 09:14:50	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:15:04	TERMO DE REFERÊNCIA
09/02/2026 09:15:28	PUB HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 09:15:39	PUB PORTARIA
09/02/2026 09:15:49	PUB RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:16:11	EXTRATO CONTRATO
09/02/2026 09:16:32	FGTS

Dispensa : 5/2026

Data de Abertura:

03/02/2026

Processo Administrativo:

034/2026

Objeto:

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desolamento de aves e morcegos nas áreas externas e internas dos departamentos vinculados e sede do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 09:07:07	DFD
09/02/2026 09:07:22	ETP
09/02/2026 09:08:33	HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 09:08:47	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 09:09:23	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 09:09:40	PORTARIA
09/02/2026 09:10:03	PROPOSTA
09/02/2026 09:10:22	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 09:10:37	TERMO DE REFRÊNCIA
09/02/2026 09:10:49	FGTS
09/02/2026 09:11:08	EXTRATO CONTRATO

Dispensa : 2/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

033/2026

Objeto:

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, bem como desolamento de aves e morcegos

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 08:28:16	DFD
09/02/2026 08:28:25	ETP
09/02/2026 08:28:39	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 08:28:54	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 08:29:04	PORTARIA
09/02/2026 08:29:13	PROPOSTA
09/02/2026 08:29:27	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 08:29:40	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 08:29:55	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 08:30:08	EXTRATO CONTRATO
09/02/2026 08:30:25	FGTS

Dispensa : 5/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

032/2026

Objeto:

Prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, desolamento de aves e morcegos nas áreas externas e internas dos departamentos vinculados e sede da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/02/2026 08:05:48	DFD
09/02/2026 08:05:59	ETP
09/02/2026 08:06:22	PARECER COMISSÃO
09/02/2026 08:06:38	PARECER JURÍDICO
09/02/2026 08:07:03	PORTARIA
09/02/2026 08:07:20	PROPOSTA
09/02/2026 08:07:37	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 08:07:51	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/02/2026 08:08:05	PUB HOMOLOGAÇÃO
09/02/2026 08:08:18	PUB PORTARIA
09/02/2026 08:08:30	PUB RATIFICAÇÃO
09/02/2026 08:08:52	TERMO DE REFERÊNCIA
09/02/2026 08:09:10	EXTRATO CONTRATO
09/02/2026 08:09:35	FGTS

Inexigibilidade : 5/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

042/2026

Objeto:

Fornecimento de coleções complementares de livros didáticos, para o ano letivo de 2026, destinados aos alunos do ensino de Educação e Infantil e Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
05/02/2026 16:21:47	DFD
05/02/2026 16:21:56	ETP
05/02/2026 16:22:09	DECLARAÇÃO EXCLUSIVIDADE
05/02/2026 16:22:25	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
05/02/2026 16:23:55	PARECER COMISSÃO
05/02/2026 16:24:10	PARECER JURÍDICO
05/02/2026 16:24:30	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
05/02/2026 16:24:44	TERMO DE RATIFICAÇÃO
05/02/2026 16:25:06	PUB HOMOLOGAÇÃO
05/02/2026 16:25:21	PUB RATIFICAÇÃO
05/02/2026 16:25:39	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
05/02/2026 16:25:54	NOTAS EMPENHO
05/02/2026 16:26:12	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 4/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

041/2026

Objeto:

Fornecimento de coleções complementares de livros didáticos, voltadas à Produção de Texto e à História Afro-Brasileira e Indígena, destinadas aos alunos do Ensino Fundamental do Sistema Municipal de Ensino de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
05/02/2026 16:13:12	DFD
05/02/2026 16:13:24	ETP
05/02/2026 16:13:40	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
05/02/2026 16:13:56	DECLARAÇÃO EXCLUSIVIDADE
05/02/2026 16:14:14	JUSTIFICATIVA ESCOLHA
05/02/2026 16:14:30	PARECER COMISSÃO
05/02/2026 16:14:47	PARECER JURÍDICO
05/02/2026 16:15:06	TERMO DE RATIFICAÇÃO
05/02/2026 16:15:19	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
05/02/2026 16:15:34	TERMO DE REFERÊNCIA
05/02/2026 16:15:50	PUB HOMOLOGAÇÃO
05/02/2026 16:16:03	PUB RATIFICAÇÃO
05/02/2026 16:16:27	NOTA EMPENHO
05/02/2026 16:16:39	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 3/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

030/2026

Objeto:

O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel para sediar o anexo da Creche Municipal Maria Cayres de Almeida e Creche Municipal Permina Ferreira de Almeida, para atender a demanda Secretaria Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
05/02/2026 09:03:30	DFD
05/02/2026 09:03:47	ETP
05/02/2026 09:04:05	LAUDO IMÓVEL
05/02/2026 09:04:18	PARECER COMISSÃO
05/02/2026 09:04:36	PARECER COMISSÃO
05/02/2026 09:04:56	TEREMO DE REFERÊNCIA
05/02/2026 09:05:28	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
05/02/2026 09:05:52	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
05/02/2026 09:06:10	TERO DE RATIFICAÇÃO
05/02/2026 09:06:32	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
05/02/2026 09:06:49	PUB HOMOLOGAÇÃO
05/02/2026 09:07:48	PUB RATIFICAÇÃO
05/02/2026 09:08:41	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 2/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

031/2026

Objeto:

O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento do Centro Municipal de Fisioterapia, com a finalidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
03/02/2026 10:14:52	DECRETO INEXIGIBILIDADE
03/02/2026 10:15:07	DFD
03/02/2026 10:15:26	ETP
03/02/2026 10:16:03	LAUDO AVALIAÇÃO
03/02/2026 10:16:17	PARECER JURÍDICO
03/02/2026 10:16:33	PARECER COMISSÃO
03/02/2026 10:16:48	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
03/02/2026 10:17:20	TERMO D ERATIFICAÇÃO
03/02/2026 10:17:48	TERMO DE REFERÊNCIA
03/02/2026 10:18:10	PUB HOMOLOGAÇÃO
03/02/2026 10:18:23	PUB DECRETO INEX
03/02/2026 10:18:39	PUB RATIFICAÇÃO
03/02/2026 10:19:56	LAUDO AVALIAÇÃO
03/02/2026 10:20:18	EXTRATO CONTRATO
03/02/2026 14:41:00	NOTA DE EMPENHO

Dispensa : 3/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

028/2026

Objeto:

Contratação de profissionais da área da Saúde com formação em psicologia para atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS-AD, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
30/01/2026 14:35:48	DFD
30/01/2026 14:36:01	ETP
30/01/2026 14:36:41	PARECER JURÍDICO
30/01/2026 14:36:59	PORTARIA
30/01/2026 14:37:12	PROPOSTA
30/01/2026 14:37:32	TERMO DE CONCLUSÃO
30/01/2026 14:37:50	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30/01/2026 14:38:06	TERMO DE RATIFICAÇÃO
30/01/2026 14:38:36	PUB RATIFICAÇÃO
30/01/2026 14:38:49	PUB HOMOLOGAÇÃO
30/01/2026 14:39:07	TERMO DE REFERÊNCIA
30/01/2026 14:41:04	NOTA EMPENHO
30/01/2026 14:41:20	PUB PORTARIA
30/01/2026 14:42:05	EXTR\ATO CONTRATO

Última Atualização em: 09/02/2026 09:26:21