O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de Consultoria na Gestão de Políticas, em especial na implementação do sistema municipal de cultura e assessoria na aplicação da Lei 14.399/2022 , Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Augustinópolis/TO.

O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel urbano que visa atender a finalidade pública, destinada às instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação.

O presente contrato tem por objeto a Locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Transporte, Almoxarifado da Prefeitura, Junta de Serviço Militar e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, geridas pela Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Constitui objeto do presente termo de contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria em Instrumentos de Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

O presente instrumento tem por objeto a Locação de imóvel tipo galpão, com a finalidade de servir como depósito para armazenamento de objetos da Prefeitura e Fundos de Augustinópolis/TO.

O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel urbano, o qual visa atender a finalidade pública, sendo destinado a instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS VI – Jardim Primavera, a mesma passara por reforma, não sendo possível manter o atendimento durante as obras, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano, o qual visa atender à finalidade pública, sendo destinado às instalações e ao funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Educação.

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano que visa atender a finalidade pública, para às instalações e funcionamento do Departamento de Regularização Fundiária, vinculado à Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.