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Contratos e Aditivos

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NÚMERO: 16/2026
PROCESSO: 065/2026 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 18/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 18/02/2027
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA
CONTRATADA: REJANE MORAIS DA SILVA RAMOS CNPJ / CPF: 022.392.341-99
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel urbano, o qual visa atender a finalidade pública, sendo destinado a instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS VI – Jardim Primavera, a mesma passara por reforma, não sendo possível manter o atendimento durante as obras, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 8/2026
PROCESSO: 064/2026 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 18/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 18/02/2027
CONTRATANTE: FME FISCAL DO CONTRATO: JOÃO VICTOR COSTA PAIVA
CONTRATADA: MARIA EMILIA MONTEIRO DA SILVA CNPJ / CPF: 004.492.461-59
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano, o qual visa atender à finalidade pública, sendo destinado às instalações e ao funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 16/2026
PROCESSO: 063/2026 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 18/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 18/02/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: ELCI RITA DO AMARAL CNPJ / CPF: 381.994.911-91
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano que visa atender a finalidade pública, para às instalações e funcionamento do Departamento de Regularização Fundiária, vinculado à Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 3/2026
PROCESSO: 056/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 13/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 13/02/2027
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE FISCAL DO CONTRATO: FRANCISCO DANIEL MARTINS SOUSA
CONTRATADA: T SANTOS MOREIRA LTDA CNPJ / CPF: 50.626.831/0001-41
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente termo de contração a serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT, bem como envio dos eventos obrigatórios ao e-social, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 3/2026
PROCESSO: 055/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 13/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 13/02/2027
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA DESENVOLVIMENTO SOCIAL FISCAL DO CONTRATO: RAPHAEL GUIMARÃES FERNANDES
CONTRATADA: T SANTOS MOREIRA LTDA CNPJ / CPF: 50.626.831/0001-41
SITUAÇÃO: Aberta
OBJETO:

Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT, bem como envio dos eventos obrigatórios ao e-social, para atender as necessidades do Fundo Municipal do Desenvolvimento Social de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 14/2026
PROCESSO: 054/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 13/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 13/02/2027
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA
CONTRATADA: T SANTOS MOREIRA LTDA CNPJ / CPF: 50.626.831/0001-41
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente termo a contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT, bem como envio dos eventos obrigatórios ao e-social, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO. 

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 7/2026
PROCESSO: 053/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 13/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 13/02/2027
CONTRATANTE: FME FISCAL DO CONTRATO: JOÃO VICTOR COSTA PAIVA
CONTRATADA: T SANTOS MOREIRA LTDA CNPJ / CPF: 50.626.831/0001-41
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente termo de Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT, bem como envio dos eventos obrigatórios ao e-social, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 13/2026
PROCESSO: 052/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 13/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 13/02/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: T SANTOS MOREIRA LTDA CNPJ / CPF: 50.626.831/0001-41
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Contratação de empresa para a prestação de serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT, bem como envio dos eventos obrigatórios ao e-social para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
Última Atualização em: 18/02/2026

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