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Contratos e Aditivos

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NÚMERO: 13/2026
PROCESSO: 049/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 10/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 10/02/2027
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA
CONTRATADA: CLÍNICA MÉDICA MORAES LTDA CNPJ / CPF: 49.240.228/0001-48
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente termo de contrato a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados na realização de exames de ultrassonografia, com objetivo de contemplar as demandas de diagnósticos dos serviços do Sistema único de Saúde – SUS, destinado ao atendimento da demanda das Unidades Básica de Saúde – UBS, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 11/2026
PROCESSO: 046/2026 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 09/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 08/02/2027
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA
CONTRATADA: KÁTIA FELIZARDO DA SILVA LEAL CNPJ / CPF: 413.005.723-53
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente instrumento tem por objeto a locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Farmácia Básica Municipal, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 11/2026
PROCESSO: 045/2026 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 09/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 09/02/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: NERY PEREIRA DE ALMEIDA CNPJ / CPF: 435.550.713-00
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano, destinado ao funcionamento do RESOLVE AUGUSTINÓPOLIS, espaço que abriga e concentra os atendimentos dos seguintes departamentos da Administração Pública Municipal: Coletoria Municipal, Sala do Empreendedor e Vigilância Sanitária, visando ao atendimento das demandas administrativas e à prestação de serviços públicos, junto a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 10/2026
PROCESSO: 044/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 06/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 05/05/2026
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA
CONTRATADA: HL MEDICINA & SAÚDE LTDA CNPJ / CPF: 64.319.657/0001-07
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Contratação de profissional médico clínico geral para a prestação de serviços médicos, visando ao atendimento ambulatorial e demais atividades inerentes à Atenção Básica, a serem realizadas na Unidade Básica de Saúde I, Bairro Boa Vista, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 7/2026
PROCESSO: 034/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 03/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 02/02/2027
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILA
CONTRATADA: MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES, CNPJ / CPF: 22.305.438/0001-10
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, bem como desolamento de aves e morcegos, a serem executados na Secretaria Municipal de Saúde, nas áreas internas e externas dos departamentos vinculados, Unidades Básicas de Saúde e Unidade de Pronto Atendimento UPA - 24, no âmbito do Fundo Municipal de Saúde do Município de Augustinópolis/TO

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 9/2026
PROCESSO: 039/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 04/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 04/02/2027
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: R A DA SILVA RENATO MOTOS - ME CNPJ / CPF: 39.975.064/0001-43
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em motocicletas, de diversas marcas, modelos e cilindradas, bem como eventual substituição de peças, componentes e acessórios necessários à perfeita execução dos serviços, pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 8/2026
PROCESSO: 038/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 04/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 04/02/2027
CONTRATANTE: FMS FISCAL DO CONTRATO: IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA
CONTRATADA: R A DA SILVA RENATO MOTOS - ME CNPJ / CPF: 39.975.064/0001-43
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças, de motocicletas, de diversas marcas, modelos e motorização, movidas a álcool e/ou gasolina, pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 1/2026
PROCESSO: 036/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 03/02/2026 DATA ENCERRAMENTO: 02/02/2027
CONTRATANTE: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS FISCAL DO CONTRATO: RAPHAEL GUIMARÃES FERNANDES
CONTRATADA: MARIA MARQUILENE SOUSA MONTEIRO ALVES CNPJ / CPF: 22.305.438/0001-10
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, bem como desolamento de aves e morcegos, a serem realizados nas áreas internas e externas da sede do Acolhimento Institucional – Abrigo Coração de Mãe, no âmbito do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
Última Atualização em: 10/02/2026

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