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BUSCA DETALHADA

Ano:

Modalidade:

Situação:

Busca por Objeto:

Inexigibilidade : 6/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

057/2026

Objeto:

Locação de imóvel tipo galpão, com a finalidade de servir como depósito para armazenamento de objetos da Prefeitura e Fundos de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2026 15:08:08	DFD
19/02/2026 15:08:19	ETP
19/02/2026 15:08:33	LAUDO IMÓVEL
19/02/2026 15:09:01	PARECER COMISSÃO
19/02/2026 15:09:13	PARECER JURÍDICO
19/02/2026 15:09:26	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 15:09:37	TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/02/2026 15:09:56	TERMO DE REFERÊNCIA
19/02/2026 15:10:11	DECRETO INEXIGIBILIDADE
19/02/2026 15:10:28	PUB HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 15:10:44	PUB DECRETO
19/02/2026 15:10:56	PUB RATIFICAÇÃO
19/02/2026 15:11:09	NOTA DE EMPENHO
19/02/2026 15:11:33	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 5/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

065/2026

Objeto:

locação de imóvel urbano, o qual visa atender a finalidade pública, sendo destinado a instalação e funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS VI – Jardim Primavera.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2026 14:42:49	DFD
19/02/2026 14:42:58	ETP
19/02/2026 14:43:11	LAUDO TÉCNICO
19/02/2026 14:43:25	PARECER COMISSÃO
19/02/2026 14:43:37	PARECER JURÍDICO
19/02/2026 14:43:56	DECRETO INEXIGIBILIDADE
19/02/2026 14:44:10	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 14:44:21	TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/02/2026 14:44:38	TERMO DE REFERÊNCIA
19/02/2026 14:44:49	PUB DECRETO
19/02/2026 14:45:02	PUB HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 14:45:13	PUB RATIFICAÇÃO
19/02/2026 14:45:28	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 6/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

064

Objeto:

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano, o qual visa atender à finalidade pública, sendo destinado às instalações e ao funcionamento do Depósito da Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2026 14:19:47	DFD
19/02/2026 14:20:59	LAUDO IMÓVEL
19/02/2026 14:21:12	PARECER JURÍDICO
19/02/2026 14:21:28	PARECER COMISSÃO
19/02/2026 14:21:41	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 14:21:56	TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/02/2026 14:22:10	DECRETO
19/02/2026 14:22:21	PUB DECRETO
19/02/2026 14:22:36	PUB HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 14:22:57	PUB RATIFICAÇÃO
19/02/2026 14:23:27	TERMO DE REFERÊNCIA
19/02/2026 14:23:41	EXTRATO CONTRATO
19/02/2026 14:24:48	NOTA DE EMPENHO

Inexigibilidade : 8/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

063

Objeto:

O presente contrato tem por objeto a locação de imóvel urbano que visa atender a finalidade pública, para às instalações e funcionamento do Departamento de Regularização Fundiária, vinculado à Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2026 14:09:21	DFD
19/02/2026 14:09:39	ETP
19/02/2026 14:10:18	LAUDO TÉCNICO DO IMÓVEL
19/02/2026 14:10:35	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 14:10:48	TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/02/2026 14:11:04	TERMO DE REFERÊNCIA
19/02/2026 14:11:59	PARECER COMISSÃO
19/02/2026 14:12:15	PARECER JURÍDICO
19/02/2026 14:12:39	DECRETO
19/02/2026 14:12:52	PUB DECRETO
19/02/2026 14:13:05	PUB HOMOLOGAÇÃO
19/02/2026 14:13:19	PUB RATIFICAÇÃO
19/02/2026 14:13:35	EXGTRATO CONTRATO

Dispensa : 2/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

056/2026

Objeto:

Prestação serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
18/02/2026 17:31:32	DFD
18/02/2026 17:31:43	ETP
18/02/2026 17:32:02	PARECER COMISSÃO
18/02/2026 17:32:19	PARECER JURÍDICO
18/02/2026 17:32:35	PORTARIA
18/02/2026 17:32:47	PROPOSTA
18/02/2026 17:32:58	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/02/2026 17:33:59	TERMO DE RATIFICAÇÃO
18/02/2026 17:34:12	PUB PORTARIA
18/02/2026 17:34:23	PUB HOMOLOGAÇÃO
18/02/2026 17:34:41	PUB RATIFICAÇÃO
18/02/2026 17:34:59	EXTRATO CONTRATO
18/02/2026 17:35:20	FGTS

Dispensa : 2/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

055/2026

Objeto:

Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
18/02/2026 17:12:18	DFD
18/02/2026 17:12:47	ETP
18/02/2026 17:13:00	PARECER COMISSÃO
18/02/2026 17:13:22	PARECER JURÍDICO
18/02/2026 17:13:36	PORTARIA
18/02/2026 17:13:49	PROPOSTA
18/02/2026 17:14:04	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/02/2026 17:14:28	TERMO DE RATIFICAÇÃO
18/02/2026 17:14:44	TERMO DE REFERÊNCIA
18/02/2026 17:14:58	PUB RATIFICAÇÃO
18/02/2026 17:15:14	PUB HOMOLOGAÇÃO
18/02/2026 17:15:36	PUB PORTARIA
18/02/2026 17:15:53	EXTRATO CONTRATO
18/02/2026 17:16:14	FGTS

Dispensa : 10/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

054/2026

Objeto:

Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
18/02/2026 16:45:18	DFD
18/02/2026 16:45:28	ETP
18/02/2026 16:45:43	PARECER COMISSÃO
18/02/2026 16:45:59	PARECER JURÍDICO
18/02/2026 16:46:15	PORTARIA
18/02/2026 16:46:26	PROPOSTA
18/02/2026 16:48:13	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/02/2026 16:48:24	TERMO DE RATIFICAÇÃO
18/02/2026 16:48:37	TERMO DE REFERÊNCIA
18/02/2026 16:48:50	PUB PORTARIA
18/02/2026 16:49:03	PUB HOMOLOGAÇÃO
18/02/2026 16:49:24	PUB RATIFICAÇÃO
18/02/2026 16:49:44	EXTRATO OCNTRATO
18/02/2026 16:50:02	FGTS

Dispensa : 3/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

053/2026

Objeto:

Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
18/02/2026 16:23:14	DFD
18/02/2026 16:23:27	ETP
18/02/2026 16:24:03	PARECER COMISSÃO
18/02/2026 16:24:16	PORTARIA
18/02/2026 16:24:34	PROPOSTA
18/02/2026 16:24:55	TERMO HOMOLOGAÇÃO
18/02/2026 16:25:09	TERMO DE RATIFICAÇÃO
18/02/2026 16:25:30	TERMO DE REFERÊNCIA
18/02/2026 16:25:48	NOTA DE EMPENHO
18/02/2026 16:26:16	PUB PORTARIA
18/02/2026 16:26:28	PUB RATIFICAÇÃO
18/02/2026 16:26:46	EXTRATO CONTRATO
18/02/2026 16:26:59	FGTS
18/02/2026 16:36:32	PARECER JURÍDICO

Pregão Presencial : 10/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

059/2026

Data Disputa:

03/03/2026 08:20

Objeto:

Registro de Preços para contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de combustíveis, tipo gasolina comum, óleo diesel S-10 e S-500 para atender a frota de veículos, caminhões em máquinas pertencentes a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Pregão Presencial

Situação:

Aberto

Data	Descrição	Arquivo
18/02/2026 16:09:00	EDITAL
18/02/2026 16:09:16	DOU

Dispensa : 9/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

052/2026

Objeto:

Prestação de serviços de assessoria técnica especializada em segurança do trabalho para atualização do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho-LTCAT, bem como envio dos eventos obrigatórios ao e-social para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
18/02/2026 15:45:27	DFD
18/02/2026 15:45:39	ETP
18/02/2026 15:45:48	FGTS
18/02/2026 15:46:05	PARECER COMISSÃO
18/02/2026 15:46:22	PARECER JURÍDICO
18/02/2026 15:46:35	PARECER COMISSÃO
18/02/2026 15:47:11	PORTARIA
18/02/2026 15:47:21	PROPOSTA
18/02/2026 15:47:33	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
18/02/2026 15:47:55	TERMO DE RATIFICAÇÃO
18/02/2026 15:48:10	TERMO DE REFERÊNCIA
18/02/2026 15:49:03	PUB PORTARIA
18/02/2026 15:49:17	PUB HOMOLOGAÇÃO
18/02/2026 15:49:37	PUB RATIFICAÇÃO
18/02/2026 15:49:47	EXTRATO CONTRATO

Última Atualização em: 19/02/2026 15:07:54