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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Número: 872/2025
Data: 19/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial para os fins que se especifica e determina outras providências.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 871/2025
Data: 19/08/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DE CAMPEONATOS, TORNEIOS ESPORTIVOS E CONCURSOS CULTURAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 869/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: DENOMINA O NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO. FICA DENOMINADO DE PARAÍSO VERDE, O BAIRRO SITUADO NOS LIMITES APÓS O BAIRRO CIDADE JARDIM ATÉ O FINAL DO LIXÃO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 868/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: DENOMINA O NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO. FICA DENOMINADO DE ELDORADO, O BAIRRO A SER ESTRUTURADO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 867/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: ALTERA AS LEIS 845/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E 863/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INC. IP DO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADO A CONTRATAR PARA COMPOR OS QUADROS DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 866/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 865/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 864/2025
Data: 09/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: Fica alterada a nomenclatura da Unidade de Ensino denominada “Escola Municipal Gabriel Alves Pereira”, localizada na Rua 14 de Maio, s/n, Bairro São Pedro no município de Augustinópolis-TO, que passará a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL GABRIEL ALVES PEREIRA, em razão de seu atendimento em tempo integral.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 863/2025
Data: 28/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: ALTERA AS LEIS 842/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E 845/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INC. IP DO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADO A CONTRATAR PARA COMPOR OS QUADROS DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 862/2025
Data: 28/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 19/08/2025 15:28:35

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