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BUSCA DETALHADA

Ano:

Modalidade:

Situação:

Busca por Objeto:

Dispensa : 4/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

073/2026

Objeto:

Fornecimento de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
05/03/2026 08:25:48	DFD
05/03/2026 08:25:59	ETP
05/03/2026 08:26:15	PARECER COMISSÃO
05/03/2026 08:26:57	PARECER JURÍDICO
05/03/2026 08:27:07	PORTARIA
05/03/2026 08:27:17	PROPOSTA
05/03/2026 08:27:31	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
05/03/2026 08:27:47	TERMO DE RATIFICAÇÃO
05/03/2026 08:28:03	TERMO DE REFERÊNCIA
05/03/2026 08:28:16	PUB HOMOLOGAÇÃO
05/03/2026 08:28:29	PUB PORTARIA
05/03/2026 08:29:28	PUB RATIFICAÇÃO
05/03/2026 08:30:08	EXTRATO CONTRATO

Dispensa : 12/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

072/2026

Objeto:

Fornecimento de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública, com serviços de arrecadação de tributos, serviço web ao contribuinte e nota fiscal eletrônica para o gerenciamento das receitas municipais, incluindo treinamento e suporte técnico, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Fazenda de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
05/03/2026 08:16:25	DFD
05/03/2026 08:16:37	ETP
05/03/2026 08:16:50	PARECER COMISSÃO
05/03/2026 08:17:03	PARECER JURÍDICO
05/03/2026 08:17:13	PORTARIA
05/03/2026 08:17:22	PROPOSTA
05/03/2026 08:17:34	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
05/03/2026 08:17:46	TERMO DE RATIFICAÇÃO
05/03/2026 08:18:04	TERMO DE REFERÊNCIA
05/03/2026 08:18:17	NOTA EMPENHO
05/03/2026 08:18:29	PUB HOMOLOGAÇÃO
05/03/2026 08:18:44	PUB PORTARIA
05/03/2026 08:18:54	PUB RATIFICAÇÃO
05/03/2026 08:19:28	EXTRATO CONTRATO

Dispensa : 11/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

071/2026

Objeto:

Fornecimento de Software de Sistema Integrado de Gestão Pública, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
05/03/2026 08:03:12	DFD
05/03/2026 08:03:28	ETP
05/03/2026 08:03:48	PARECER COMISSÃO
05/03/2026 08:04:03	PARECER JURÍDICO
05/03/2026 08:04:16	PORTARIA
05/03/2026 08:04:26	PROPOSTA
05/03/2026 08:04:47	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
05/03/2026 08:04:59	TERMO D ERATIFICAÇÃO
05/03/2026 08:05:12	TERMO DE REFERÊNCIA
05/03/2026 08:05:27	PUB PORTARIA
05/03/2026 08:05:40	PUB HOMOLOGAÇÃO
05/03/2026 08:06:01	PUB RATIFICAÇÃO
05/03/2026 08:06:23	NOTA DE EMPENHO
05/03/2026 08:06:42	EXTRATO CONTRATO

Dispensa : 6/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

078/2026

Objeto:

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de instrução musical e regência (maestro), compreendendo a realização de ensaios da Banda Municipal, a organização e manutenção do diário de classe das turmas atendidas, bem como a responsabilidade pela orquestração, preparação e condução de apresentações musicais em eventos oficiais do Município, com a Banda Sinfônica, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
02/03/2026 09:39:18	DFD
02/03/2026 09:39:35	ETP
02/03/2026 09:39:56	PARECER COMISSÃO
02/03/2026 09:40:09	PARECER JURÍDICO
02/03/2026 09:40:20	PORTARIA
02/03/2026 09:40:30	PROPOSTA
02/03/2026 09:40:43	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
02/03/2026 09:40:57	TERMO DE RATIFICAÇÃO
02/03/2026 09:41:10	TERMO DE REFERÊNCIA
02/03/2026 09:41:21	FGTS
02/03/2026 09:41:38	PUB PORTARIA
02/03/2026 09:41:52	PUB HOMOLOGAÇÃO
02/03/2026 09:42:03	PUB RATIFICAÇÃO
02/03/2026 09:42:22	EXTRATO CONTRATO
02/03/2026 15:18:40	NOTA DE EMPENHO
03/03/2026 08:13:53	ERRATA

Dispensa : 5/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

077/2026

Objeto:

Prestação de serviços profissionais de Nutricionista, para atuarem no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
02/03/2026 08:56:11	DFD
02/03/2026 08:58:39	ETP
02/03/2026 08:59:01	PARECER COMISSÃO
02/03/2026 09:02:41	PARECER COMISSÃO
02/03/2026 09:03:00	PARECER JURÍDICO
02/03/2026 09:03:20	PORTARIA
02/03/2026 09:03:31	PROPOSTA
02/03/2026 09:03:49	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
02/03/2026 09:04:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO
02/03/2026 09:04:25	TERMO DE REFERÊNCIA
02/03/2026 09:04:40	PUB HOMOLOGAÇÃO
02/03/2026 09:04:57	PUB PORTARIA
02/03/2026 09:05:22	PUB RATIFICAÇÃO
02/03/2026 09:05:37	EXTRATO CONTRATO
02/03/2026 09:06:01	NOTA DE EMPENHO

Dispensa : 13/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

070/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para fornecimento de laudos diagnósticos por imagem, realizados por meio de Telerradiologia, com acesso direto à plataforma PACS (Sistema de Arquivamento e Comunicação de Imagens), referentes aos exames de Raio-X.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
24/02/2026 11:23:42	ETP
24/02/2026 11:23:49	DFD
24/02/2026 11:24:00	FGTS
24/02/2026 11:24:17	PARECER COMISSÃO
24/02/2026 11:24:31	PARECER JURÍDICO
24/02/2026 11:24:42	PORTARIA DISPENSA
24/02/2026 11:24:54	PROPOSTA
24/02/2026 11:25:08	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24/02/2026 11:25:27	TERMO DE RATIFICAÇÃO
24/02/2026 11:25:47	TERMO DE REFERÊNCIA
24/02/2026 11:26:06	PUB HOMOLOGAÇÃO
24/02/2026 11:26:23	PUB PORTARIA
24/02/2026 11:26:37	PUB RATIFICAÇÃO
24/02/2026 11:26:48	EXTRATO CONTRATO
24/02/2026 11:27:05	NOTA DE EMPENHO

Dispensa : 12/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

069/2026

Objeto:

Contratação de empresa especializada para a implantação, locação e manutenção de software destinado ao gerenciamento, processamento, visualização e arquivamento de imagens de Raio-X (RX) da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 horas, incluindo a capacitação e o treinamento técnico-operacional dos profissionais designados pela Administração.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
24/02/2026 11:11:41	DFD´S
24/02/2026 11:12:03	PARECER COMISSÃO
24/02/2026 11:12:20	PARECER JURÍDICO
24/02/2026 11:13:13	PORTARIA
24/02/2026 11:14:00	PROPOSTA
24/02/2026 11:14:21	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
24/02/2026 11:14:36	TERMO DE RATIFICAÇÃO
24/02/2026 11:14:55	TERMO DE REFERÊNCIA
24/02/2026 11:15:08	PUB PORTARIA
24/02/2026 11:15:22	PUB HOMOLOGAÇÃO
24/02/2026 11:15:46	PUB RATIFICAÇÃO
24/02/2026 11:15:54	FGTS
24/02/2026 11:16:15	EXTRATO CONTRATO
24/02/2026 11:16:30	NOTA DE EMPENHO
24/02/2026 11:17:04	JUSTIFICATIVA AUSEÑCIA BALANÇO

Dispensa : 17/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

068/2026

Objeto:

Prestação de serviço de Consultoria na Gestão de Políticas, em especial na implementação do sistema municipal de cultura e assessoria na aplicação da Lei 14.399/2022 (Aldir Blanc II), que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
23/02/2026 15:34:19	DFD
23/02/2026 15:34:29	ETP
23/02/2026 15:34:45	PARECER JURÍDICO
23/02/2026 15:34:59	PARECER COMISSÃO
23/02/2026 15:35:11	PORTARIA DISPENSA
23/02/2026 15:35:26	PROPOSTA
23/02/2026 15:35:38	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/02/2026 15:35:51	TERMO DE RATIFICAÇÃO
23/02/2026 15:36:07	TERMO DE REFERÊNCIA
23/02/2026 15:36:25	PORTARIA DISPENSA
23/02/2026 15:36:36	PUB PORTARIA
23/02/2026 15:36:47	PUB RATIFICAÇÃO
23/02/2026 15:37:10	PUB HOMOLOGAÇÃO
23/02/2026 15:37:22	FGTS
23/02/2026 15:37:32	EXTRATO CONTRATO
23/02/2026 15:37:45	NOTA DE EMPENHO

Inexigibilidade : 2/2026

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

062/2026

Objeto:

Locação de imóvel urbano que visa atender a finalidade pública, destinada às instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
23/02/2026 14:45:24	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
23/02/2026 14:46:02	DFD
23/02/2026 14:46:16	ETP
23/02/2026 14:46:53	LAUDO TÉCNICO IMÓVEL
23/02/2026 14:47:19	PARECER JURÍDICO
23/02/2026 14:47:35	PARECER COMISSÃO
23/02/2026 14:47:51	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/02/2026 14:48:14	TERMO DE RATIFICAÇÃO
23/02/2026 14:48:29	TERM DE REFERÊNCIA
23/02/2026 14:48:58	PIUB RATIFICAÇÃO
23/02/2026 14:49:20	PUB HOMOLOGAÇÃO
23/02/2026 14:49:39	PUB DECRETO
23/02/2026 14:49:58	EXTRATO CONTRATO
23/02/2026 14:50:12	NOTA EMPENHO

Inexigibilidade : 1/2026

Data de Abertura:

19/02/2026

Processo Administrativo:

067/2026

Data Disputa:

04/03/2026 14:00

Objeto:

Credenciamento de Empresas Especializadas para Realização de Exames de Imagens de Média Complexidade por meio de Unidades Móveis Equiparadas e Dotadas de Consultórios para Realização de Exames em localidades Determinadas pela Secretaria de Saúde do Município de Augustinópolis/TO,com seleção a critério de terceiros, conforme relação aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, obedecendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar, Edital e seus Anexos.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Aberto

Data	Descrição	Arquivo
21/02/2026 09:04:42	EDITAL
21/02/2026 09:04:54	ETP
21/02/2026 09:05:06	DFD
21/02/2026 09:05:14	DOM
21/02/2026 09:06:07	PUB JORNAL
21/02/2026 09:06:28	TERMO DE REFRÊNCIA
21/02/2026 09:28:09	COTAÇÕES
26/02/2026 14:43:07	PARECER JURÍDICO

Última Atualização em: 05/03/2026 08:25:32