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Número: 54/2026
Data: 17/03/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 053, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, CRIA NOVOS CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 53/2026
Data: 22/01/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES, E INSTITUI NOVA ESTRUTURA DE CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 52/2025
Data: 05/02/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: REFORMULA A LEI MUNICIPAL Nº 151/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS TOCANTINS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA (FMA), DISPÕE SOBRE O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 51/2025
Data: 12/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 50/2025
Data: 12/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEIS COMPLEMENTARES Nº 039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 49/2025
Data: 13/10/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA PROJETOS HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, E ESTABELECE OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 48/2025
Data: 01/10/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEIS COMPLEMENTARES Nº 039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 E 047 DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 47/2025
Data: 11/09/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 46/2025
Data: 01/09/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 45/2025
Data: 28/05/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O INCISO II DO ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: II – CRIA-SE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CARGO DE: SUBSECRETÁRIO, GERENTE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PERMANECEM INALTERADAS.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:

Última Atualização em: 11/05/2026 16:30:48

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