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841/2024 Lei Ordinária

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE AUGUTINÓPOLIS/TO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2024

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840/2024 Lei Ordinária

ALTERA LEI 805/2023

20/12/2024

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839/2024 Lei Ordinária

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de AUGUSTINÓPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.

20/12/2024

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838/2024 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2024

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837/2024 Lei Ordinária

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

20/12/2024

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832/2024 Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CRIADA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO POR OBJETIVO ASSEGURAR DE MODO PERMANENTE E EFICAZ, A PRESERVAÇÃO DOS PRINC

12/04/2024

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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

Augustinópolis é uma cidade localizada no extremo norte do Tocantins, sendo um importante polo regional na área de comércio e serviços. Próxima à divisa com o Maranhão, a cidade conta com uma população ativa e crescente. Com destaque na área educacional e de saúde, Augustinópolis abriga instituições de ensino superior e hospitais que atendem a toda a região. A cidade também preserva tradições culturais e religiosas, sendo um local de forte interação comunitária e desenvolvimento.

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