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Número: 911/2026
Data: 10/04/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECÍFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 910/2026
Data: 10/04/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 909/2026
Data: 26/03/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS POR CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 908/2026
Data: 26/03/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA DOAÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 907/2026
Data: 17/03/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 899/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 906/2026
Data: 17/03/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA E VENDA, ÁREA DE TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO SINDICATO RURAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 905/2026
Data: 12/03/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Institui o programa municipal de bolsas de trabalho de Augustinópolis/TO, (PMBTA) e dá outras providências
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 904/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS DE AUGUSTINÓPOLIS – ASBCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 903/2026
Data: 02/03/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE AUGUSTINÓPOLIS-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 902/2026
Data: 23/01/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NO BAIRRO NOVO HORZONTE NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 14/04/2026 10:55:01

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