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BUSCA DETALHADA

Ano:

Modalidade:

Situação:

Busca por Objeto:

Inexigibilidade : 1/2025

Data de Abertura:

05/11/2025

Processo Administrativo:

149/2025

Objeto:

CHAMAMENTO PUBLICO destinado à seleção de empresa do ramo de construção civil, com qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - (faixa 1 - FAR), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Aberto

Data	Descrição	Arquivo
05/11/2025 15:33:26	DOU
05/11/2025 15:33:46	LEI COMPLEMENTAR
05/11/2025 15:33:58	DECLARAÇÃO
05/11/2025 15:34:10	DECRETO
05/11/2025 15:34:19	DFD
05/11/2025 15:34:29	ETP
05/11/2025 15:34:45	MEMORIAL DESCRITIVO
05/11/2025 15:35:02	PUB LICAÇÃO
05/11/2025 15:35:19	PUB DECRETO DOM
05/11/2025 15:35:32	PUB LEI COMPLEMENTAR
05/11/2025 15:35:58	TERMO DE REFERÊNCIA

Inexigibilidade : 19/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

148/2025

Objeto:

Contratação de 01 (um) show artístico com o cantor LÉO MAGALHÃES para animação na noite do dia 09 de outubro de 2025 na IX EXPOAGRA DE AUGUSTINÓPOLIS, no âmbito da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/10/2025 15:18:12	DFD
09/10/2025 15:18:25	ETP
09/10/2025 15:18:41	TERMO DE REFERÊNCIA
09/10/2025 15:18:51	PROPOSTA
09/10/2025 15:19:10	PARECER COMISSÃO
09/10/2025 15:19:34	FGTS
09/10/2025 15:20:20	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/10/2025 15:20:58	DECRETO INEXIGIBILIDADE
09/10/2025 15:21:17	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/10/2025 16:47:16	CONVÊNIO
09/10/2025 16:52:35	CARTA DE EXCLUSIVIDADE
10/10/2025 10:42:08	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
10/10/2025 10:42:25	PUB RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
10/10/2025 10:42:38	PUB HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE
10/10/2025 10:58:36	EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE
20/10/2025 11:02:07	PARECER JURÍDICO

Inexigibilidade : 18/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

147/2025

Objeto:

Contratação de 01 (um) show artístico com o cantor HUGO HENRIQUE para animação na noite do dia 11 de outubro de 2025 na IX EXPOAGRA DE AUGUSTINÓPOLIS, no âmbito da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/10/2025 16:17:12	DFD
09/10/2025 16:17:30	ETP
09/10/2025 16:17:52	JUSTIFICATIVA ESCOLHA
09/10/2025 16:18:25	TERMO DE REFERÊNCIA
09/10/2025 16:18:45	PROPOSTA
09/10/2025 16:19:05	DECRETO INEXIGIBILIDADE
09/10/2025 16:19:23	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/10/2025 16:19:38	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/10/2025 16:20:30	FGTS
09/10/2025 16:42:03	PARECER COMISSÃO
09/10/2025 16:46:50	CONVÊNIO
09/10/2025 16:49:16	CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
10/10/2025 10:38:10	PUB DECRETO INEXIGIBILIDADE
10/10/2025 10:38:34	PUB RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
10/10/2025 10:39:10	PUB HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE
10/10/2025 10:39:25	EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE
20/10/2025 11:00:55	PARECER JURÍDICO

Inexigibilidade : 17/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

146/2025

Objeto:

Contratação de 01 (um) show artístico com a BANDA MASTRUZ COM LEITE para animação na noite do dia 11 de outubro de 2025 na IX EXPOAGRA DE AUGUSTINÓPOLIS, no âmbito da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
09/10/2025 15:13:51	DFD
09/10/2025 15:14:07	ETP
09/10/2025 15:14:27	PARAECER COMISSÃO
09/10/2025 15:14:42	TERMO DE REFERÊNCIA
09/10/2025 15:14:56	PROPOSTA
09/10/2025 15:15:07	FGTS
09/10/2025 15:15:20	CONVÊNIOI
09/10/2025 15:21:44	DECRETO INEXIGIBILIDADE
09/10/2025 15:22:05	TERMO DE RATIFICAÇÃO
09/10/2025 15:22:23	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
09/10/2025 16:16:48	JUSTIFICATIVA ESCOLHA
10/10/2025 08:21:51	CARTA DE EXCLUSIVIDADE
10/10/2025 10:36:22	PUB INEXIGIBILIDADE
10/10/2025 10:36:39	PUB RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
10/10/2025 10:37:05	PUB HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE
10/10/2025 10:37:23	EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE
20/10/2025 10:59:39	PARECER JJURÍDICO

Dispensa : 22/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

145/2025

Data Disputa:

07/10/2025 15:00

Objeto:

O objeto da presente dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a o presente contrato tem por objeto a prestação de serviços através do fornecimento de mão-de-obra para colocação (assentamento) de 7.733,00 m² de bloquetes e 2.629 m de meio fio em vias públicas da cidade de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
02/10/2025 16:27:09	DFD
02/10/2025 16:27:19	ETP
02/10/2025 16:27:28	DOM
02/10/2025 16:28:18	PUB JORNAL
02/10/2025 16:30:15	PARECER JURÍDICO
02/10/2025 16:31:32	EDITAL
10/10/2025 08:28:49	ATA DE ABERTURA
10/10/2025 08:38:26	PROPOSTA
10/10/2025 08:38:35	FGTS
14/10/2025 08:30:11	PORTARIA DISPENSA
14/10/2025 08:30:24	TERMO DE RATIFICAÇÃO
14/10/2025 08:30:36	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
14/10/2025 09:52:24	TERMO DE CONCLUSÃO
15/10/2025 08:57:32	NOTA DE EMPENHO
15/10/2025 11:18:21	PUB PORTARIA
15/10/2025 11:18:41	PUB HOMOLOGAÇÃO
15/10/2025 11:18:56	EXTRATRO CONTRATO
15/10/2025 16:50:00	NOTA DE EMPENHO
20/10/2025 15:41:19	ORDEM DE SERVIÇOS
20/10/2025 16:20:18	ART EXECUÇÃO

Dispensa : 20/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

144/2025

Objeto:

Fornecimento de brinquedos, destinados às comemorações do Dia das Crianças, a serem realizadas nas unidades escolares que integram o Sistema Municipal de Ensino, com vistas a atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
01/10/2025 15:45:28	DFD
01/10/2025 15:45:45	ETP
01/10/2025 15:45:55	FGTS
01/10/2025 15:46:09	PARECER COMISSÃO
01/10/2025 15:46:32	PARECER JURÍDICO
01/10/2025 15:46:47	PORTARIA
01/10/2025 15:46:57	PROPOSTA
01/10/2025 15:47:10	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01/10/2025 15:47:37	TERMO DE RATIFICAÇÃO
01/10/2025 15:48:29	PUB PORTARIA
01/10/2025 15:48:44	PUB RATIFICAÇÃO
01/10/2025 15:49:00	EXTRATO CONTRATO
03/10/2025 14:41:09	NOTA EMPENHO

Dispensa : 19/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

143/2025

Objeto:

Fornecimento de lanches prontos, destinado a comemorações do dia das crianças, realizados nas unidades escolares da rede municipal de ensino, junto a Secretaria Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
01/10/2025 15:36:06	DFD
01/10/2025 15:36:18	ETP
01/10/2025 15:36:34	PARECER COMISSÃO
01/10/2025 15:36:56	PARECER JURÍDICO
01/10/2025 15:37:07	PORTARIA
01/10/2025 15:37:18	PROPOSTA
01/10/2025 15:37:32	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
01/10/2025 15:37:45	TERMO DE RATIFICAÇÃO
01/10/2025 15:38:01	TERMO DE REFERÊNCIA
01/10/2025 15:38:12	FGTS
01/10/2025 15:38:24	PUB PORTARIA
01/10/2025 15:38:38	PUB RATIFICAÇÃO
01/10/2025 15:39:38	PUB HOMOLOGAÇÃO
01/10/2025 15:40:01	EXTRATO CONTRATO
03/10/2025 14:37:58	NOTA EMPENHO

Dispensa : 23/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

140/2025

Objeto:

Prestação de serviços de segurança desarmada, consistentes no controle de acesso, vigilância e proteção patrimonial e pessoal em eventos institucionais, campanhas de mobilização social e demais atividades oficiais promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
30/09/2025 16:54:19	DFD
30/09/2025 16:54:39	ETP
30/09/2025 16:54:54	PARECER COMISSÃO
30/09/2025 16:55:16	PARECER JURÍDICO
30/09/2025 16:55:32	PORTARIA
30/09/2025 16:55:33	PORTARIA
30/09/2025 16:55:43	PROPOSTA
30/09/2025 16:55:57	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
30/09/2025 16:56:13	TERMO DE RATIFICAÇÃO
30/09/2025 16:57:04	TERMO DE REFERÊNCIA
30/09/2025 17:01:42	PUB HOMOLOGAÇÃO
30/09/2025 17:01:59	PUB PORTARIA
30/09/2025 17:02:11	PUB RATIFICAÇÃO
30/09/2025 17:02:23	EXTRATO CONTRATO
30/09/2025 17:02:34	FGTS
01/10/2025 08:37:19	NOTA EMPENHO
01/10/2025 08:46:21	ERRATA

Dispensa : 7/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

142/2025

Objeto:

Prestação de serviços de segurança desarmada, consistentes no controle de acesso, vigilância e proteção patrimonial e pessoal em eventos culturais, ações vinculadas aos serviços socioassistenciais e projetos institucionais e demais atividades oficiais promovidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
30/09/2025 16:45:10	DFD
30/09/2025 16:45:22	ETP
30/09/2025 16:45:49	PARECER COMISSÃO
30/09/2025 16:46:05	PARECER JURÍDICO
30/09/2025 16:46:21	PORTARIA
30/09/2025 16:46:30	PROPOSTA
30/09/2025 16:46:44	TERMO DE REFERÊNCIA
30/09/2025 16:47:10	HOMOLOGAÇÃO
30/09/2025 16:47:23	RATIFICAÇÃO
30/09/2025 16:47:35	PUB PORTARIA
30/09/2025 16:47:51	PUB HOMOLOGAÇÃO
30/09/2025 16:48:06	PUB RATIFICAÇÃO
30/09/2025 16:48:19	EXTRATO OCNTRATO
01/10/2025 08:38:31	NOTA EMPENHO

Dispensa : 18/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

141/2025

Objeto:

Prestação de serviços de segurança desarmada, consistentes no controle de acesso, vigilância e proteção patrimonial e pessoal em eventos institucionais, campanhas de mobilização social e demais atividades oficiais promovidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Modalidade:

Dispensa

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
30/09/2025 16:30:15	DFD
30/09/2025 16:30:41	ETP
30/09/2025 16:31:01	PARECER COMISSÃO
30/09/2025 16:31:16	PARECER JURÍDICO
30/09/2025 16:31:28	PORTARIA
30/09/2025 16:31:41	HOMOLOGAÇÃO
30/09/2025 16:31:54	PROPOSTA
30/09/2025 16:32:05	RATIFICAÇÃO
30/09/2025 16:32:19	TERMO MDE REFERÊNCIA
30/09/2025 16:32:37	PUB PORTARIA
30/09/2025 16:32:50	PUB RATIFICAÇÃO
30/09/2025 16:33:03	PUB HOMOLOGAÇÃO
30/09/2025 16:33:11	FGTS
30/09/2025 16:33:26	EXTRATO CONTRATO
01/10/2025 08:37:58	NOTA EMPENHO

Última Atualização em: 05/11/2025 15:32:50