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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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BUSCA DETALHADA


Número: 390/2025
Data: 29/10/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Conceder a Sra. KELMA SANTOS DA CONCEIÇÃO, Contrato nº 248/2025, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (Cento e oitenta) dias a partir da data de 27 de outubro de 2025 e findando em 24 de abril de 2026.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 389/2025
Data: 29/10/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Determinar o retorno da servidora Sra. RENATA PEREIRA DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula nº 058, ocupante do cargo efetivo de “PROFESSOR”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, as suas funções, conforme requerimento de retorno.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 388/2025
Data: 28/10/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica nomeada a Comissão de Elaboração do Plano Municipal do SIPIA-CT no Município de Augustinópolis-TO com o objetivo de assegurar a plena utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência – Conselho Tutelar (SIPIA-CT) como ferramenta de registro, acompanhamento e gestão das ocorrências relacionadas à violação de direitos de crianças e adolescentes, sendo comporta pelos seguintes representantes: I - MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LIMA – Presidente do Conselho Tutelar II – JOÃO FRANCISCO PAULO DA COSTA – Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente III – JOSYELE DA CRUZ SILVA – Secretária Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 387/2025
Data: 28/10/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Conceder a Sra. MAURICELIA DOS SANTOS AZEVEDO, Contrato nº 071/2025, ocupante do cargo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (Cento e oitenta) dias a partir da data a partir de 25 de outubro de 2025 e findando em 23 de abril de 2026.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 386/2025
Data: 28/10/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: CONCEDER a servidora Sra. RITA MARANGUAPE ROCHA CARDOSO MOREIRA, Matrícula nº 215, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, afastamento para recebimento de Benefício por Incapacidade Temporária, conforme Benefício nº 725452657-5 do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS compreendido no período de 16/10/2025, cessando em 14/12/2025.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 385/2025
Data: 20/10/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Conceder a Sra. CLEULMA ALVES CARLOS, Contrato nº 089/2025, ocupante do cargo de “AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (Cento e oitenta) dias a partir da data de 06 de outubro de 2025 e findando em 04 de abril de 2026.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 383/2025
Data: 16/09/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: CONCEDER a servidora Sra. RITA MARANGUAPE ROCHA CARDOSO MOREIRA, Matrícula nº 215, ocupante do cargo de “PROFESSOR”, lotado na Secretaria Municipal de Educação, afastamento para recebimento de Benefício por Incapacidade Temporária, conforme Protocolo nº 567705510 do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 382/2025
Data: 16/10/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Conceder a Sra. KELMA BARROSO DA SILVA, Matrícula nº 1707, ocupante do cargo de “AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS”, lotada na Secretaria Municipal de Educação, “LICENÇA MATERNIDADE”, por 180 (Cento e oitenta) dias a partir da data de 16 de outubro de 2025 e findando em 13 de abril de 2026.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 381/2025
Data: 16/09/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica alterado o valor da gratificação da Sra. VERA LUCIA FERREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 2041, ocupante do cargo de “MERENDEIRA”, do valor de R$ 194,00 (cento e cinquenta reais), para R$ 300,00 (Trezentos Reais), em razão de sua atuação no apoio administrativo da Escola Municipal de Tempo Integral Gabriel Alves Pereira, tendo em vista a sua efetivação do regime de tempo integral.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 380/2025
Data: 16/09/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica revogada para todos os fins de direito, a Portaria nº 281/2025 de 21.08.2025, por conter incorreções materiais e formais em sua redação.
Tipo:Portarias Arquivo:

Última Atualização em: 30/10/2025 17:09:48

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