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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Contratos e Aditivos

BUSCA DETALHADA


NÚMERO: 2/2026
PROCESSO: 014/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 09/01/2026 DATA ENCERRAMENTO: 31/12/2026
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: FRANCISCO FERREIRA DA SILVA - ME CNPJ / CPF: 48.078.861/0001-19
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços de parecer técnico mercadológico - Laudo de Avaliação de Aluguel de Imóveis Urbanos, para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 3/2026
PROCESSO: 015/2026 ADESAO: Dispensa
DATA ASSINATURA: 13/01/2026 DATA ENCERRAMENTO: 31/12/2026
CONTRATANTE: Geral FISCAL DO CONTRATO: GUILHERME DA CONCEIÇÃO
CONTRATADA: DOMINGOS ALVES VIANA ME CNPJ / CPF: 52.471.693/0001-02
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

Constitui objeto do presente termo de contrato a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria das rotinas do E-Social, visando à orientação, elaboração e transmissão dos dados do E-Social, DCTF – Web (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais) no envio das informações do Sistema de folha de pagamento, junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO. 

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 12/2025
PROCESSO: 168/2025 ADESAO: Inexigibilidade
DATA ASSINATURA: 30/12/2025 DATA ENCERRAMENTO: 31/12/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA DESENVOLVIMENTO SOCIAL FISCAL DO CONTRATO: RAPHAEL GUIMARÃES FERNANDES
CONTRATADA: PARENTE & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S CNPJ / CPF: 22.269.368/0001-92
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Técnicos Profissionais Advocatícios especializado para atender as demandas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, junto aso Fundo Municipal do Desenvolvimento Social, para o período de janeiro a dezembro de 2026.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 38/2025
PROCESSO: 160/2025 ADESAO: Concorrência
DATA ASSINATURA: 22/12/2025 DATA ENCERRAMENTO: 22/06/2026
CONTRATANTE: FME FISCAL DO CONTRATO: JOÃO VICTOR COSTA PAIVA
CONTRATADA: VGS CONSTRUCOES LTDA – EPP CNPJ / CPF: 08.475.367/0001-73
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de engenharia para a obra de ampliação da Creche Municipal Permina Ferreira de Almeida, localizada na Av. Araguaia, s/n, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO, junto ao FME de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 37/2025
PROCESSO: 164/2025 ADESAO: Concorrência
DATA ASSINATURA: 22/12/2025 DATA ENCERRAMENTO: 22/06/2026
CONTRATANTE: FME FISCAL DO CONTRATO: JOÃO VICTOR COSTA PAIVA
CONTRATADA: IMEDIATA CONSTRUÇÕES LTDA - ME CNPJ / CPF: 13.451.665/0001-63
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de engenharia referente à reforma e ampliação da "ESCOLA MUNICIPAL PEQUENO PRÍNCIPE", situada neste Município, junto ao FME de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 36/2025
PROCESSO: 163/2025 ADESAO: Concorrência
DATA ASSINATURA: 22/12/2025 DATA ENCERRAMENTO: 22/08/2026
CONTRATANTE: FME FISCAL DO CONTRATO: JOÃO VICTOR COSTA PAIVA
CONTRATADA: J A CONSTRUÇÕES E ATIVIDADES PAISAGÍSTICAS LTDA - EPP CNPJ / CPF: 40.650.720/0001-17
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de engenharia referente à reforma e ampliação da "ESCOLA MUNICIPAL BOA VISTA", situada neste Município, junto ao FME de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 35/2025
PROCESSO: 162/2025 ADESAO: Concorrência
DATA ASSINATURA: 22/12/2025 DATA ENCERRAMENTO: 22/06/2026
CONTRATANTE: FME FISCAL DO CONTRATO: JOÃO VICTOR COSTA PAIVA
CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ / CPF: 41.041.437/0001-50
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de engenharia referente à ampliação da "CRECHE MUNICIPAL MARIA CAYRES DE ALMEIDA", situada neste Município, junto ao FME de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
NÚMERO: 34/2025
PROCESSO: 161/2025 ADESAO: Concorrência
DATA ASSINATURA: 22/12/2025 DATA ENCERRAMENTO: 22/06/2026
CONTRATANTE: FME FISCAL DO CONTRATO: JOÃO VICTOR COSTA PAIVA
CONTRATADA: SUPREMA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA – EPP CNPJ / CPF: 41.041.437/0001-50
SITUAÇÃO: Aberto
OBJETO:

O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços para reforma e ampliação das instalações da "ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO PAULINO", situada na Rua Dilson Martins de Oliveira, S/N, Setor Bairro Santa Rita, Augustinópolis - TO, junto ao FME de Augustinópolis/TO.

CONTRATO: Baixar
Última Atualização em: 13/01/2026

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