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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Número: 898/2025
Data: 19/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ATUALIZA AS TABELAS SALARIAIS DA LEI ORDINÁRIA Nº 463, DE 15 DE ABRIL DE 2011, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E APOIO ADMINISTRATIVO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS (PCCR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 897/2025
Data: 19/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 897/2025
Data: 19/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026
Tipo:LOA Arquivo:
Número: 896/2025
Data: 19/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS NO QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 896/2025
Data: 19/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS NO QUADRIÊNIO 2026 A 2029 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:PPA Arquivo:
Número: 895/2025
Data: 19/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 895/2025
Data: 19/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:LDO Arquivo:
Número: 893/2025
Data: 12/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 892/2025
Data: 12/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 891/2025
Data: 12/12/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: RENOMEIA A AVENIDA GOIÁS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO, PARA AVENIDA ANTÔNIO DO BAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 22/12/2025 18:53:11

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