A Prefeitura Municipal de Atalaia, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins, que não possui obras paralisadas no âmbito da Administração Municipal no exercício de 2025, seja com recursos próprios ou provenientes de convênios, contratos de repasse ou quaisquer outras fontes de financiamento, até a presente data.

Esclarecemos ainda que, nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, ocorreram paralisações pontuais, entretanto, todas as obras já foram devidamente retomadas e concluídas, inexistindo, portanto, qualquer indício de paralisação em andamento a ser informado nos portais oficiais de transparência.

Esta declaração é emitida para fins de transparência e atendimento a solicitações de órgãos de controle, instituições públicas ou privadas, reafirmando o compromisso da Prefeitura com a boa gestão dos recursos públicos e a conclusão tempestiva das obras e serviços sob sua responsabilidade.

DECLARAÇÃO FORMAL