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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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BUSCA DETALHADA


Número: 869/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: DENOMINA O NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO. FICA DENOMINADO DE PARAÍSO VERDE, O BAIRRO SITUADO NOS LIMITES APÓS O BAIRRO CIDADE JARDIM ATÉ O FINAL DO LIXÃO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 868/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: DENOMINA O NOVO BAIRRO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO. FICA DENOMINADO DE ELDORADO, O BAIRRO A SER ESTRUTURADO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 867/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: ALTERA AS LEIS 845/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E 863/2025 DE 28 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INC. IP DO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADO A CONTRATAR PARA COMPOR OS QUADROS DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 866/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 865/2025
Data: 01/07/2025
Fundo: ADM
Súmula: DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 864/2025
Data: 09/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: Fica alterada a nomenclatura da Unidade de Ensino denominada “Escola Municipal Gabriel Alves Pereira”, localizada na Rua 14 de Maio, s/n, Bairro São Pedro no município de Augustinópolis-TO, que passará a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL GABRIEL ALVES PEREIRA, em razão de seu atendimento em tempo integral.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 863/2025
Data: 28/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: ALTERA AS LEIS 842/2025 DE 21 DE JANEIRO DE 2025 E 845/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA O EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO INC. IP DO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E INC. IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZADO A CONTRATAR PARA COMPOR OS QUADROS DE SERVIDORES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 862/2025
Data: 28/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 861/2025
Data: 28/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS PNEERQ NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE AUGUSTINÓPOLIS- TO COMO TEMA TRANSVERSAL OBRIGATÓRIO. A POLÍTICA MUNICIPAL DE EQUIDADE E EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS VISA PROMOVER A INCLUSÃO, RESPEITO E VALORIZAÇÃO DAS DIVERSIDADES CULTURAIS, ÉTNICAS E RACIAIS, VISANDO À ERRADICAÇÃO DE QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR, ASSEGURANDO O DIREITO À EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS OS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA ETNIA OU RAÇA.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 860/2025
Data: 09/05/2025
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO E MODALIDADE DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA ALTERADA A NOMENCLATURA DA UNIDADE DE ENSINO DENOMINADA “ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL ALVES PEREIRA”, LOCALIZADA NA RUA 14 DE MAIO, S/N, BAIRRO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, QUE PASSARÁ A DENOMINAR-SE ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL GABRIEL ALVES PEREIRA, EM RAZÃO DE SEU ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 09/07/2025 08:59:45

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