A Prefeitura Municipal de Atalaia, por meio de seu representante legal, DECLARA, para os devidos fins, que não possui obras paralisadas no âmbito da Administração Municipal, seja com recursos próprios ou provenientes de convênios, contratos de repasse ou quaisquer outras fontes de financiamento, até a presente data.

Esta declaração é emitida para fins de transparência e atendimento a solicitações de órgãos de controle, instituições públicas ou privadas, reafirmando o compromisso da Prefeitura com a boa gestão dos recursos públicos e a conclusão tempestiva das obras e serviços sob sua responsabilidade.

DECLARAÇÃO FORMAL