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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Resolução


1/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 21/03/2023
Súmula: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO FÍSICO FINANCEIRO FEDERAL REFERENTE À 2021 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.
Tipo de lei: Resolução
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006/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 02/10/2023
Súmula: Dispõe sobre a publicação do resultado da eleição do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
Tipo de lei: Resolução
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005/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 27/07/2023
Súmula: HOMOLOGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, REABRE AS INSCRIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
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005/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 28/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARA CUSTEIO NA ESTRATUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
Tipo de lei: Resolução
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004/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 28/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DE EMENDA PARA CUSTEIO NA ESTRATUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS
Tipo de lei: Resolução
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004/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 28/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 004 QUE CANCELA A PROVA DE CONHECIMENTO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
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003/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 26/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA 12º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Tipo de lei: Resolução
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003/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 07/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PROVA DE CONHECIMENTO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
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002/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 07/06/2023
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAR A COMISSÃO ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MESMA LEI, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DO CMDCA.
Tipo de lei: Resolução
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001/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Data: 09/02/2023
Súmula: APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS REFERENTE À 2022 DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS – TO.
Tipo de lei: Resolução
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Última Atualização em: 25/04/2024 20:39:05

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