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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).

Atualizado em: 20/05/2026 17:52:55

Legislação: PROJETO ALDIR BLANC

Ano: 2026

Situação: Abertas

Modalidade: Lei Aldir Blanc

Link da Banca: https://www.augustinopolis.to.gov.br/

Arquivos

(atas, homologações, etc)

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20/05/2026 |

Anexo |

ANEXO X FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

20/05/2026 |

Anexo |

ANEXO IX - DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

20/05/2026 |

Anexo |

ANEXO VIII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

20/05/2026 |

Anexo |

ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

20/05/2026 |

Anexo |

ANEXO VI - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

20/05/2026 |

Anexo |

ANEXO V - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

20/05/2026 |

Anexo |

ANEXO IV - CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL

20/02/2026 |

Anexo |

ANEXO III - PLANO DE TRABALHO

20/02/2026 |

Anexo |

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO I – CATEGORIAS

EDITAL PARA EXECUÇÃO CULTURAL (PROJETOS) - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

Convocação

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