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BUSCA DETALHADA


Número: 226/2026
Data: 03/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: FICA EXONERADA a Sra. LUANA PATRÍCIA GARCIA DOS SANTOS, matrícula 2152, inscrita no CPF Nº 072.XXX.XXX-21, ocupante do Cargo Comissionado de “ENCARREGADO DA DIVISÃO DO PROGRAMA BENEFÍCIOS EVENTUAIS”, vinculada à Secretaria Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Habitação - STDSH, lotada da Divisão de Programas Sociais – SUAS, para o qual foi nomeada através do Decreto Nº 104/2025, de 18 de fevereiro de 2025.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 225/2026
Data: 02/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: ABRE AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 224/2026
Data: 02/09/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica indicado e nomeado o Sr. ANTONIO DIVINO OLIVEIRA DE SOUSA, inscrito no CPF Nº 016.XXX.XXX-03, para exercer o cargo comissionado de “ORIENTADOR EDUCACIONAL I”, com carga horária de 40H (quarenta horas) semanais, vinculado à Secretaria Municipal de Educação – SEMED, com lotação na Creche Municipal Permina Ferreira de Almeida.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 223/2026
Data: 31/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: FICA EXONERADA a Sra. JANIR ALVES MARTINS SOUZA, matrícula 2295, inscrita no CPF Nº 772.XXX.XXX-15, ocupante do Cargo Comissionado de “COORDENADOR PEDAGÓGICO I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMED, para o qual foi nomeada através do Decreto Nº 065/2026, de 14 de janeiro de 2026.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 222/2026
Data: 31/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DECLARA A VACÂNCIA E DESLIGAMENTO DO CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, e EXONERA, o Servidor Público Municipal, Sr. ESPEDITO BESERRA VIANA, matrícula nº 173, portador do CPF nº 332.XXX.XXX-87, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes – SETRAN, lotado no Departamento de Transportes, do cargo efetivo de “OPERADOR DE MÁQUINA PESADA - I”, para o qual foi nomeado através do Decreto nº 014/1988 de 01 de fevereiro de 1988.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 221/2026
Data: 28/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SOBRE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, NO PERÍODO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 218/2026
Data: 21/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO – FME, COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 217/2026
Data: 14/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: Fica indicado e nomeado o Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA MESQUITA, inscrito no CPF sob o nº 046.XXX.XXX-96, para exercer o cargo comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS”, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos – SEDUSPTRAN, com lotação no Departamento de Obras e Serviços públicos.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 216/2026
Data: 13/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: FICA EXONERADO o Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA MESQUITA, matrícula 3011, inscrito no CPF Nº 046.XXX.XXX-96, ocupante do Cargo Comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS”, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos – SEDUSPTRAN, para o qual foi nomeado através do Decreto Nº 169/2026, de 05 de maio de 2026.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 216/2026
Data: 13/08/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: FICA EXONERADO o Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA MESQUITA, matrícula 3011, inscrito no CPF Nº 046.XXX.XXX-96, ocupante do Cargo Comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS”, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos – SEDUSPTRAN, para o qual foi nomeado através do Decreto Nº 169/2026, de 05 de maio de 2026.
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 04/09/2026 11:50:06

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