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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :020/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO A SRª MARILEIDE SOUSA SILVA, PARA EXERCER À PARTIR DESTA DATA O CARGO COMISSIONADO DE “ENCARREGADA DA DIVISÃO DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” P-I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :031/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A CONFERIR PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL (DE NÍVEL) À SERVIDORA ALZINA EVANGELISTA BRITO DE ALMEIDA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Tipo de lei: Portarias
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Número :002/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS À SERVIDORA ANTÔNIA FERNANDES LIMA MOURA, SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
Tipo de lei: Portarias
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Número :001/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE VALOR DA UNIDADE FISCAL DE AUGUSTINÓPOLIS - TO (UFIA) PARA O EXERCÍCIO DE 2022
Tipo de lei: Portarias
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Número :365/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO DA PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS NO PERÍODO DAS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :362/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO EM FAVOR DA EMPRESA PALMAS EDUCA CENTER EIRELI.
Tipo de lei: Decretos
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Número :357/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL QUE NOMEIA DO CARGO EM COMISSÃO DE “SECRETÁRIO ESCOLAR I”, O SR. RAYNARA PEREIRA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Tipo de lei: Decretos
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Número :355/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 726.000,00 (SETECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA A CONSTRUÇÃO E REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE E AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO BASCULANTE.
Tipo de lei: Decretos
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Número :350/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, SRª. MARISA DE SOUSA RIBEIRO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :347/2021
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO O SR. MARCOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, PARA O CARGO DE GERENTE DA DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 21/01/2022 16:12:21

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