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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :091/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, A SRA. RAIMARA SOBREIRA DA SILVA, PARA NA CONDIÇÃO DE 4ª SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, A VACÂNCIA ORIGINADA PELA CONCESSÃO DAS FÉRIAS REGULAMENTARES DO MEMBRO TITULAR REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 10.01.2021 À 09.01.2022 DA SRA. MARIA IRACÉLIA BEZERRA DA SILVA, NO PERÍODO DE 01/07/2022 À 30/07/2022.
Tipo de lei: Decretos
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Número :090/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, A SERVIDORA SRA. DOMINGAS JORGE COSTA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIAO EXECUTIVO ADJUNTO” PARA OCUPAR TEMPORARIAMENTE O CARGO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E EDUCAÇÃO” EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. ALÍRIO SÉRGIO MARECO BATISTA, TITULAR NOMEADO CONFORME DECRETO Nº 008/2021 DE 04/01/2021, QUE SE ENCONTRARÁ EM GOZO DE FÉRIAS INTEGRAIS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 04/07/2022 À 03/08/2022, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2021/2022.
Tipo de lei: Decretos
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Número :046/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL POR ESCOLA MUNICIPAL, A SERVIDORA SRA. RAQUEL MOTA SILVA, MATRÍCULA Nº 1728, SERVIDORA CONTRATADA OCUPANTE DO CARGO DE “PROFESSOR P-I”, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE PROFESSOR RESPONSÁVEL PELA ESCOLA MUNICIPAL SOLIDÁRIA II, MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :089/2022
Súmula: EXONERA DO CARGO COMISSIONADO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, “DIRETOR DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO” P-III, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO, A SRA. NATHALY CABRAL CORREA, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 348/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021
Tipo de lei: Lei Municipal
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Número :781/2022
Súmula: “INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DA OUTRA PROVIDENCIAS”.
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :780/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :779/2022
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AOS BANCOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :778/2022
Súmula: “REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS”.
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :777/2022
Súmula: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 463 DE 15 DE ABRIL DE 2011 E REVISÃO DE VENCIMENTOS BASE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DENOMINADOS AGENTES DE APOIO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :088/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 05/07/2022 14:56:47

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