Prefeitura Municipal de Augustinópolis

Fica alterada a Natureza Jurídica do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO deste município, inscrito no CNPJ sob o nº 33.338.353/0001-55, para o código 103-1.

Fica indicado e nomeado o Sr. DIONE MACEDO ARRAIS, portador do RG nº 929.XXX 2ª Via SSP/TO e CPF nº 026.XXX.XXX-47, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO DE COMPRAS”, com lotação na Secretaria Municipal da Administração e Desenvolvimento Econômico.

EXONERAR o Sr. DIONE MACEDO ARRAIS, ocupante do cargo comissionado de “CHEFE DA DIVISÃO DE ALMOXARIFADO”, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Desenvolvimento Econômico, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 025/2024 de 05 de julho de 2024.

Fica indicado e nomeado o Sr. EDELZIO ARAÚJO DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade nº 1.XXX.259 SSP/TO e CPF nº 789.XXX.XXX-87, para exercer à partir desta data o Cargo Comissionado de “CHEFE DA DIVISÃO DO MERCADO E FEIRA LIVRE”, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural.

EXONERAR o Sr. ANTÔNIO FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de “CHEFE DA DIVISÃO DO MERCADO E FEIRA LIVRE”, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Produção e Desenvolvimento Rural, para o qual foi nomeado através do Decreto n° 029/2013 de 02 de janeiro de 2013.

DECLARA A VACÂNCIA E DESLIGAMENTO DO CARGO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL CONFORME Nº DO BENEFÍCIO 215.XXX.XXX-3, e EXONERA, a Servidora Pública Municipal a Srª. VERA LÚCIA BANDEIRA DE SOUSA, portadora da Cédula de Identidade nº 222.XXX 2ª Via SSP/TO e CPF nº 779.XXX.XXX-87, do cargo efetivo de “MERENDEIRA”, para o qual foi nomeada através do Decreto nº 015/1994 de 27 de dezembro de 1994.

Fica indicada e nomeada a Srª SARA PEREIRA DE ARAÚJO, portadora da Cédula de Identidade nº 051XXXXXX014-5 SSP/MA e CPF nº 074.XXX.XXX-57, para exercer à partir desta data o Cargo Comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA”, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

Fica indicada e nomeada a Srª IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade nº 652.XXX 2ª Via SSP/TO e CPF nº 004.XXX.XXX-04, para exercer à partir desta data o Cargo Comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE”, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.

EXONERAR a Sra. IRICÉLIA ASSUNÇÃO DA SILVA, ocupante do cargo comissionado de “GERENTE DA DIVISÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE”, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para o qual foi nomeada através do Decreto n° 099/2021 de 04 de janeiro de 2021.

Fica indicada e nomeada a Srª. SILVANA MIKAELA DA SILVA SANTOS, portadora da Cédula de Identidade nº 031XXXXXX006-2 SSP/MA e CPF nº 032.XXX.XXX-96, para exercer a partir desta data o Cargo Comissionado de “SECRETÁRIO ESCOLAR I”, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.