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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :135/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO E ALTERAÇÃO O PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :134/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO USO DO FOGO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de lei: Decretos
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Número :069/2022
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, A SERVIDORA SRª LUCILENE LIMA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1400, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE “ENCARREGADO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 217/2021 DE 15.03.2021, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 300,00(TREZENTOS REAIS), TENDO EM VISTA, AS ATIVIDADES EXERCIDAS COMO ASSISTENTE SOCIAL, NA EQUIPE DO CENTRO DE ATENDIMENTO DE MULTIPROFISSIONAL.
Tipo de lei: Portarias
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Número :068/2022
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, A SERVIDORA SRª BRUNA MICÁCIA PEREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1906, OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE “ASSESSOR EXECUTIVO P-IV”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº: 127/2022 DE 07.09.2022, A GRATIFICAÇÃO NO VALOR DE R$ 616,37(SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), POR EXERCER FUNÇÕES DE ASSESSORAMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PLATAFORMA MAIS BRASIL
Tipo de lei: Portarias
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Número :133/2022
Súmula: ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Decretos
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Número :132/2022
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO SUBSTITUTO, A SRA. LEILIANE FREITAS DE ALMEIDA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 950.321 2º VIA SSP/TO E CPF Nº 039.606.591-05 PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO ESCOLAR” P-I, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo de lei: Decretos
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Número :067/2022
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A COMISSÃO ORGANIZADORA TERÁ A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: - PRESIDENTE: MARIA ELIZANGELA TEÓFILO DA SILVA - COORDENADOR GERAL: YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL - COORDENADORES ADJUNTOS: ANA PAULA DA SILVA E HELENA DE OLIVEIRA ALENCAR TEIXEIRA - SECRETÁRIA EXECUTIVA: NÚBIA BARBOSA SOUSA - TESOUREIROS: YATHA ANDERSON PEREIRA MACIEL E FRANCISCO FRANCINALDO DE OLIVEIRA SANTOS - SECRETÁRIA DE CREDENCIAMENTO: FRANCISCA ÉGILA MONTEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO: LUIS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - RELATORES: MARIA ONICE DE ALCANTARA BEZERRA LOPES, IVY KARLA OLIVEIRA SOARES, JULES RIMET TRAJANO SILVA E CATILENA SILVA PEREIRA SANTANA
Tipo de lei: Portarias
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Número :66/2022
Súmula: AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS, O SERVIDOR SRº FELIPE ARRAIS MOURA, MATRÍCULA Nº 455, PORTADOR DO CPF/MF Nº: 041.229.021-93, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “ASSISTENTE ADMINISTRATIVO”, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS-TO.
Tipo de lei: Portarias
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Número :131/2022
Súmula: CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Decretos
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Número :130/2022
Súmula: INSTITUI A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AS ESTRATÉGIAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 01/12/2022 08:36:41

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