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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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LEIS MUNICIPAIS


Número :027/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO AO SR. MARCOS EDUARDO FERREIRA DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 1603, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “GERENTE DA DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA E OUVIDORIA” P-III, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 1.000,00 (HUM MIL REAIS), TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS JUNTO A SECRETARIA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :026/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, SR. PEDRO COELHO AMARO JUNIOR, MATRÍCULA Nº 281, OCUPANTE DA FUNÇÃO COMISSIONADA DE “ENCARREGADO DA DIVISÃO DE LICITAÇÃO” P-I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 700,00 (SETECENTOS REAIS), TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS JUNTO A SECRETARIA.
Tipo de lei: Portarias
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Número :025/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, SERVIDOR SR. WENES LINA MACEDO, MATRÍCULA Nº 1402, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “COORDENADOR DA DIVISÃO DE EMPREENDEDORISMO E GERAÇÃO DE RENDA”, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 900,00 (NOVECENTOS REAIS), TENDO EM VISTA AS ATIVIDADES EXTRAORDINÁRIAS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
Tipo de lei: Portarias
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Número :024/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, A SERVIDORA SRA. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA LIMA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE “CONSELHEIRO TUTELAR”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 100,00 (CEM REAIS), TENDO EM VISTA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, CONFORME ATA DE ELEIÇÃO DE PRESIDÊNCIA REALIZADA EM 28.02.2023.
Tipo de lei: Portarias
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Número :057/2023
Súmula: EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, CARGO EM COMISSÃO DE “ASSESSOR ADMINISTRATIVO P-VI” O SR. LEOVACKSON CARNEIRO DOS SANTOS, PARA O QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 302/2021 DE 08.06.2021.
Tipo de lei: Decretos
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Número :015/2023
Súmula: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE AUGUSTINÓPOLIS SUAS RESPECTIVOS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :026/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :016/2023
Súmula: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Lei Complementar
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Número :056/2023
Súmula: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E EXONERAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, A PEDIDO A PARTIR DE 08.03.2023, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL A SRª. MARLENE BRITO DA SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 75.384 SSP/TO E CPF Nº 590.441.281-91, DO CARGO EFETIVO DE “PROFESSOR”, PARA O QUAL FOI NOMEADA ATRAVÉS DO DECRETO Nº 003/2002 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2002.
Tipo de lei: Decretos
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Número :022/2023
Súmula: DISPÕE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO A SERVIDORA SRA. MARIA IZENEUDA DOS SANTOS MORAIS, MATRÍCULA Nº 556, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE “TÉCNICO EM ENFERMAGEM”, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A GRATIFICAÇÃO FIXA NO VALOR DE 200,00 (DUZENTOS REAIS), TENDO EM VISTA OS SERVIÇOS PRESTADOS DE IMUNIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO EM SALA DE VACINA NA REDE DE FRIOS
Tipo de lei: Portarias
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Última Atualização em: 31/03/2023 14:26:13

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