conteúdo do menu

Prefeitura Municipal de Augustinópolis

conteúdo principal
conteúdo principal
  1. Início
  2. LEIS

006/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 02/10/2023
Súmula: Dispõe sobre a publicação do resultado da eleição do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
005/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 27/07/2023
Súmula: HOMOLOGA O RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTO ESPECÍFICO, REABRE AS INSCRIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
004/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 28/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE RESOLUÇÃO Nº 004 QUE CANCELA A PROVA DE CONHECIMENTO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
003/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 07/06/2023
Súmula: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA PROVA DE CONHECIMENTO DO EDITAL DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
002/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 07/06/2023
Súmula: NOMEIA A COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. NOMEAR A COMISSÃO ELEITORAL PARA DESEMPENHAR AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA MESMA LEI, COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS, REPRESENTANTES DO CMDCA.
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
001/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 10/07/2023
Súmula: Solicitação de Urnas Eletrônicas para Eleição de Conselheiros Tutelares.
Tipo de lei: Oficios
BAIXAR
001/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 02/05/2023
Súmula: CRIAR A COMISSÃO ELEITORAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE AUGUSTINÓPOLIS - TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de lei: Resolução
BAIXAR
001/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 03/05/2023
Súmula: A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINOPOLIS -TO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 116/1991 de 09 de dezembro de 1991, e Regimento Interno de 30 de abril de 2018, torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2027, aprovado pela Resolução nº 001/2023, 02 de maio de 2023 do CMDCA local.
Tipo de lei: Edital
BAIXAR
001/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 03/05/2023
Súmula: A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINOPOLIS -TO, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Municipal nº 116/1991 de 09 de dezembro de 1991, e Regimento Interno de 30 de abril de 2018, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão elencadas a seguir:
Tipo de lei: Retificação
BAIXAR
001/2023
Fundo: CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETISO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE AUGUSTINÓPOLIS
Data: 24/07/2023
Súmula: ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR RESULTADO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Tipo de lei: Edital
BAIXAR

Última Atualização em: 13/08/2024 15:48:57

O site da Prefeitura não utiliza cookies e tecnologias semelhantes.

Ver Termo