Prefeitura Municipal de Augustinópolis
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LEIS MUNICIPAIS


Número :072/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL REALIZADO EM 11 DE NOVEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Tipo de lei: Decretos
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Número :331/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :329/2021
Súmula: ”DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :330/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :328/2021
Súmula: “DECLARA A VACÂNCIA DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :327/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Decretos
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Número :326/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Decretos
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Número :325/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Decretos
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Número :323/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Decretos
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Número :324/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 24/09/2021 16:28:25