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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Número: 144/2024
Data: 21/09/2024
Fundo: ADM
Súmula:

FICA ALTERADO O NOME DA SERVIDORA LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 1052, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA “LANNA THAYLLANA OLIVEIRA DA SILVA FREITAS”, EM DECORRÊNCIA DE MUDANÇA NO ESTADO CIVIL. A ALTERAÇÃO DE NOME SERÁ FEITA EM TODOS OS REGISTROS FUNCIONAIS, ADMINISTRATIVOS E DOCUMENTOS RELACIONADOS À SERVIDORA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 143/2024
Data: 30/09/2024
Fundo: ADM
Súmula:

FICA ESTABELECIDA A EXTENSÃO DA CARGA HORÁRIA DE 10 (DEZ) HORAS SEMANAIS PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR DA ESCOLA MUNICIPAL DE TEMPO INTEGRAL BOA VISTA, TOTALIZANDO 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, OS QUAIS RECEBERÃO O VALOR MENSAL DE R$ 4.580,57 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), O VALOR DO PISO SALARIAL, CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE, ATENDENDO À NECESSIDADE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE ENSINO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 142/2024
Data: 04/09/2024
Fundo: ADM
Súmula: FICA INDICADA E DESIGNADA A SERVIDORA SRª  LANNA THAYLANNA OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE “SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO” PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE, EM REGIME DE CUMULAÇÃO DE FUNÇÕES, PELA PASTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM SUBSTITUIÇÃO AO SR. OSMAR GONÇALVES PACHECO, TITULAR NOMEADO CONFORME DECRETO Nº 001/2021 DE 04/01/2021, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS INTEGRAIS REGULAMENTARES NO PERÍODO DE 05/09/2024 À 04/10/2024, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO 2023/2024.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 141/2024
Data: 27/08/2024
Fundo: ADM
Súmula: EXONERAR A PEDIDO A PARTIR DESTA DATA DO CARGO EM COMISSÃO DE “ASSESSOR ADMINISTRATIVO P-VI” O SR. LHAYAN SENNER CAVALCANTE DA SILVA, PARA A QUAL FOI NOMEADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 250/2021 DE 13.04.2021.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 140/2024
Data: 27/08/2024
Fundo: ADM
Súmula: FICAM EXTINTOS OS MANDATOS DOS REPRESENTANTES DO COREN NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DEVIDO À AUSÊNCIA INJUSTIFICADA EM TRÊS REUNIÕES CONSECUTIVAS. O COREN DEVERÁ INDICAR NOVOS REPRESENTANTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE NO PRAZO MÁXIMO DE
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 139/2024
Data: 23/08/2024
Fundo: ADM
Súmula: FICAM ALTERADOS OS MEMBROS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTINÓPOLIS, CONFORME A SEGUIR: VII - REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE SINTRAS JULES RIMET TRAJANO SILVA (TITULAR) IVONILDES FERREIRA DE JESUS (SUPLE
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 138/2024
Data: 21/08/2024
Fundo: ADM
Súmula: DECRETAR LUTO OFICIAL NOS DIAS 21, 22 E 23 DE AGOSTO DE 2024 E PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 22 DE AGOSTO DE 2024, EM RESPEITO PELO FALECIMENTO DO TRADICIONAL COMERCIANTE SR. EDIVALDO PAULINO DA ROCHA, NA TARDE DESTA QUARTA-FEIRA.
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 137/2024
Data: 21/08/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE ECONÔMICA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FICA AUTORIZADA A INCLUSÃO DA CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE) 8XXX-1/02 - ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 136/2024
Fundo: ADM
Súmula: FICA INDICADA E NOMEADA A SRª ILMA SARAIVA SILVA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 4XX.1XX SSP/TO E CPF Nº 009.XXX.XXX-42, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE “GERENTE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS DA SAÚDE”, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE
Tipo:Decretos Arquivo:
Número: 135/2024
Fundo: ADM
Súmula: FICA REVOGADO, EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO N° 112/2024 DE 05.07.2024, QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DA SR.ª ILMA SARAIVA SILVA, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO ATO NÃO FOI DEVIDAMENTE COMUNICADO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, IMPOSSIBILITANDO O REGISTRO E PROCES
Tipo:Decretos Arquivo:

Última Atualização em: 13/11/2024 10:48:33

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