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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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BUSCA DETALHADA


Número: 47/2025
Data: 11/09/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 46/2025
Data: 01/09/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 45/2025
Data: 28/05/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O INCISO II DO ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: II – CRIA-SE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CARGO DE: SUBSECRETÁRIO, GERENTE DA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PERMANECEM INALTERADAS.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 44/2025
Data: 26/02/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA, NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. AUTORIZA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SUPRIR A DEMANDA EDUCACIONAL E GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 43/2025
Data: 26/02/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS INCISOS DO ART. 12, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: I – MANTÊM-SE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO OS CARGOS DE: SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO, ASSESSOR EXECUTIVO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, CHEFE DA DIVISÃO DE PROJETOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS. II – CRIA-SE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CARGO DE: GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS E CONTRATOS. IV – EXTINGUE-SE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PROJETOS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO O CARGO DE: GERENTE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS. ALTERA O INCISO II DO ART. 21, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: II – CRIA-SE NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O CARGO DE: DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA CAPS-AD.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 42/2025
Data: 21/01/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 039, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICAM CRIADOS, NO QUADRO DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ANEXO II OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 41/2025
Data: 21/01/2025
Fundo: GABINETE
Súmula: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ALTERA OS INCISOS DO ART. 8º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: I – MANTÊM-SE NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO OS CARGOS DE: PREFEITO, ASSESSOR ADMINISTRATIVO, ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, DIRETOR DA DIVISÃO DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO, MOTORISTA DE GABINETE, VICE-PREFEITO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CONTROLADOR GERAL, DIRETOR DA DIVISÃO DE AUDITORIA E GESTÃO E SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO. II – CRIA-SE NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO OS CARGOS DE: ANALISTA DA DIVISÃO DE CONTRATOS, GERENTE DA DIVISÃO DE CONTROLADORIA, GERENTE DA DIVISÃO DE AUDITORIA, E CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO. III - ALTERA-SE NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO A NOMENCLATURA DO CARGO DE: MOTORISTA DE GABINETE, QUE PASSA A TER A SEGUINTE NOMENCLATURA: MOTORISTA DE GABINETE DO PREFEITO; IV – EXTINGUE-SE NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO O CARGO DE: DIRETOR DE CONTROLE INTERNO.
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 40/2024
Data: 20/12/2024
Fundo: GABINETE
Súmula:

ALTERA  LEI 016/2021
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 39/2024
Data: 20/12/2024
Fundo: GABINETE
Súmula:

DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:
Número: 38/2024
Data: 20/12/2024
Fundo: GABINETE
Súmula:

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Complementar Arquivo:

Última Atualização em: 01/10/2025 13:17:36

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