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Número: 923/2026
Data: 22/07/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E A REGULAMENTAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 922/2026
Data: 03/06/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL “MINHA CNH” NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS–TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 921/2026
Data: 03/06/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 920/2026
Data: 22/06/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 919/2026
Data: 29/05/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: INSTITUI O PROGRAMA ‘MULHER: SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 918/2026
Data: 29/05/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 917/2026
Data: 28/05/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE E AO DIA DA PADROEIRA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 916/2026
Data: 28/05/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM DOAÇÃO PURA E SEM ENCARGOS, OS IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA, DE PROPRIEDADE DE R&S IMOBILIÁRIA E CONSTRUÇÕES LTDA., DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO "COMPLEXO IDOSOS EM MOVIMENTO - ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA PARA A PESSOA IDOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 915/2026
Data: 28/05/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO TRÊS IRMÃOS, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 914/2026
Data: 28/05/2026
Fundo: GABINETE
Súmula: REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº 901/2026, CRIA AS CRECHES MUNICIPAIS PROFESSORA KÁTIA SANGELA LIMA CHAVES NOGUEIRA E MAURICIO QUEIROZ DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 05/08/2026 18:17:33

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