Legislação - Decretos

Súmula: NOMEIA A SERVIDOR (A) QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Cadastro: 31-12-1969
Súmula: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO COMISSIONADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 31-12-1969
Súmula: “NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 31-12-1969
Súmula: “NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIOINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 31-12-1969
Súmula: “NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 31-12-1969
Súmula: NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Cadastro: 31-12-1969
Súmula: NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Cadastro: 31-12-1969
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO SUBSTITUTO DO CONSELHO TUTELAR DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 31-12-1969
Súmula: “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 31-12-1969
Súmula: “EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO O FUNCIONÁRIO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 31-12-1969
Última Atualização em: 02-05-2019
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