Legislação - Decretos

Súmula: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO A PEDIDO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Cadastro: 11-11-2019
Súmula: “DECRETA LUTO OFICIAL NOS DIAS 06, 07 e 08 DE NOVEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 11-11-2019
Súmula: “DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 11-11-2019
Súmula: “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNCIONÁRIO SUBSTITUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 11-11-2019
Súmula: CRIA A COMITÊ DE ARTICULAÇÃO PARA A ERRADICAÇÃO DO SUBREGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO Á DOCUMENTAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Cadastro: 11-11-2019
Súmula: “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR DO MUNICIPIO DE AUGUSTINÓPOLIS-TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Data de Cadastro: 11-11-2019
Súmula: “DISPÕE E NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ADOTA O PREGÃO PRESENCIAL – SRP NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTARQUICA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, DESIGNA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA LICITAÇÕES NA CITADA MODALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 11-11-2019
Súmula: “NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 11-11-2019
Súmula: EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Cadastro: 11-11-2019
Súmula: “NOMEIA O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Data de Cadastro: 11-11-2019
Última Atualização em: 12-11-2019
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