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LEIS MUNICIPAIS


Número :339/2021
Súmula: ”DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :329/2021
Súmula: ”DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :330/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :324/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE DESTINAÇÃO DE VEÍCULO PARA COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :321/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :319/2021
Súmula: ”DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :320/2021
Súmula: ”DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :027/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO COMITÊ GESTOR PARA O ENFRENTAMENTO AO COVID-19, PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS E/OU PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Tipo de lei: Portarias
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Número :312/2021
Súmula: ”DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Tipo de lei: Decretos
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Número :309/2021
Súmula: “DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) – CODIFICAÇÃO BRASILEIRA DE DESASTRE 1.5.1.1.0 -, E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” COM ERRETA
Tipo de lei: Decretos
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Última Atualização em: 22/10/2021 09:27:58

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