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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Número: 841/2024
Data: 20/12/2024
Fundo: ADM
Súmula:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE AUGUTINÓPOLIS/TO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 840/2024
Data: 20/12/2024
Fundo: ADM
Súmula:

ALTERA LEI 805/2023
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 839/2024
Data: 20/12/2024
Fundo: ADM
Súmula:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de AUGUSTINÓPOLIS, para o exercício financeiro de 2025.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 838/2024
Data: 20/12/2024
Fundo: ADM
Súmula:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2022/2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 837/2024
Data: 20/12/2024
Fundo: ADM
Súmula:

"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A REVISÃO DO PPA 2022/2025 E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 832/2024
Data: 12/04/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CRIADA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO POR OBJETIVO ASSEGURAR DE MODO PERMANENTE E EFICAZ, A PRESERVAÇÃO DOS PRINC
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 831/2024
Data: 12/04/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A CRIAÇÃO
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 830/2024
Data: 12/04/2024
Fundo: ADM
Súmula: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 810/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERÃO DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO BOLSAS, SEM CARACTERÍSTICA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, OU DE NATUREZA EFETIVA, A SEREM CONCEDIDAS NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS NO VALOR DE 01(UM) SALÁ
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 828/2024
Data: 20/02/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 827/2024
Data: 19/02/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:

Última Atualização em: 23/12/2024 21:48:37

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