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Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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Número: 832/2024
Data: 12/04/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA CRIADA A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO POR OBJETIVO ASSEGURAR DE MODO PERMANENTE E EFICAZ, A PRESERVAÇÃO DOS PRINC
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 831/2024
Data: 12/04/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL; NO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A CRIAÇÃO
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 830/2024
Data: 12/04/2024
Fundo: ADM
Súmula: ALTERA A LEI ORDINÁRIA N.º 810/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SERÃO DISPONIBILIZADAS PELO MUNICÍPIO BOLSAS, SEM CARACTERÍSTICA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, OU DE NATUREZA EFETIVA, A SEREM CONCEDIDAS NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS NO VALOR DE 01(UM) SALÁ
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 828/2024
Data: 20/02/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NOS ESTABELECIMENTOS E LOCAIS DE EVENTOS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO OU CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 827/2024
Data: 19/02/2024
Fundo: ADM
Súmula: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGENS PARA SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E TUTELAR, MEMBROS DO CONTROLE INTERNO, SECRETARIOS MUNICIPAIS OU EQUIVALENTES, PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 826/2024
Data: 19/02/2024
Fundo: ADM
Súmula: AUTORIZA CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E ART. 61 DA LEI ORGÂNICA MUNIC
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 825/2024
Data: 19/02/2024
Fundo: ADM
Súmula: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 824/2024
Data: 02/01/2024
Fundo: ADM
Súmula: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES, PARA A LEGISLATURA QUE INICIARÁ EM 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:Lei Ordinária Arquivo:
Número: 205/2024
Data: 16/10/2024
Fundo: ADM
Súmula:

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A SERVIDORA EFETIVA SRA. SUELY ARAÚJO COSTA, MATRÍCULA Nº 066, OCUPANTE DO CARGO DE “PROFESSOR”, NO NÍVEL III E CLASSE I, NO SEU PLANO DE CARREIRA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 23 E SEGUINTES, BEM COMO OS ARTS. 27 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E CONFORME TABELAS ANEXAS A LEI SUPRAMENCIONADA E ATUALIZADAS NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 833/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
Tipo:Portarias Arquivo:
Número: 203/2024
Data: 16/10/2024
Fundo: ADM
Súmula:

CONCEDER PROGRESSÃO VERTICAL E HORIZONTAL A SERVIDORA EFETIVA SRA. CÉLIA REGINA DOS SANTOS LOPES, MATRÍCULA Nº 151, OCUPANTE DO CARGO DE “PROFESSOR”, NO NÍVEL III E CLASSE F, NO SEU PLANO DE CARREIRA, EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NOS ARTS. 23 E SEGUINTES, BEM COMO OS ARTS. 27 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 463/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AUGUSTINÓPOLIS/TO, E CONFORME TABELAS ANEXAS A LEI SUPRAMENCIONADA E ATUALIZADAS NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 833/2024 DE 23 DE MAIO DE 2024.
Tipo:Portarias Arquivo:

Última Atualização em: 20/12/2024 11:36:53

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