Prefeitura Municipal de Augustinópolis

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BUSCA DETALHADA

Ano:

Modalidade:

Situação:

Busca por Objeto:

Inexigibilidade : 2/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

045/2025

Objeto:

Aquisição de um imóvel localizado na Rua Santarém, nº 500, Bairro Boa Vista, Augustinópolis/TO, conforme Matrícula nº 0737, livro nº 2, com área construída 343,61m², área total do terreno 1.800,00 m², individualizado conforme Certidão de Inteiro Teor, medindo 20,00 metros de frente para a Rua Santarém, medindo 80,00 metros pelo lado esquerdo, confrontando com terras pertencentes à Assembleia de Deus, Sra. Salmente e Manoel Dias Salmente; medindo 25,00 metros pelos fundos dividindo com a Rua Boa Vista, de propriedade da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCADORES LASSALISTAS.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
21/03/2025 15:14:19	AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
21/03/2025 15:15:04	DECRETO INEXIGIBILIDADE
21/03/2025 15:16:23	DFD
21/03/2025 15:16:36	ETP
21/03/2025 15:16:50	PARECER COMISSÃO
21/03/2025 15:17:07	PARECER JURÍDICO
21/03/2025 15:17:38	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
21/03/2025 15:17:55	TERMO DE RATIFICAÇÃO
21/03/2025 15:18:31	TERMO DE REFERÊNCIA
21/03/2025 15:18:51	FGTS
24/03/2025 08:40:20	PUB INEXIGIBILIDADE
24/03/2025 08:40:46	PUBL RATIFICAÇÃO
24/03/2025 08:41:05	PUBL HOMOLOGAÇÃO
24/03/2025 08:41:23	EXTRATO CONTRATO
24/03/2025 15:51:10	NOTA DE EMPENHO

Inexigibilidade : 3/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

027/2025

Objeto:

O presente instrumento tem por objeto a Locação de imóvel tipo galpão, com a finalidade de servir como depósito para armazenamento de objetos da Prefeitura e Fundos de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
19/02/2025 11:41:56	DFD
19/02/2025 11:43:08	ETP
19/02/2025 11:43:36	AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
19/02/2025 11:44:56	PARECER JURÍDICO
19/02/2025 11:46:36	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
19/02/2025 11:46:50	TERMO DE RATIFICAÇÃO
19/02/2025 11:47:05	TERMO DE REFERÊNCIA
19/02/2025 11:47:25	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
20/02/2025 09:12:26	PUBLICAÇÃO DECRETO INEXIGIBILIDADE
20/02/2025 09:12:46	PUB HOMOLOGAÇÃO
20/02/2025 09:13:00	EXTRATO CONTRATO
20/02/2025 09:25:28	PARECER COMISSÃO
25/03/2025 11:21:50	NOTA EMPENHO

Inexigibilidade : 1/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

010/2025

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública e Assessoria Municipal junto ao Fundo Municipal do Desenvolvimento Social de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
31/01/2025 15:58:47	DFD
31/01/2025 15:58:59	ETP
31/01/2025 15:59:12	PROPOSTA
31/01/2025 15:59:32	TERMO DE REFERÊNCIA
31/01/2025 15:59:50	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
31/01/2025 16:00:08	PARECER JURÍDICO
31/01/2025 16:00:25	PARECER COMISSÃO
31/01/2025 16:00:48	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
31/01/2025 16:00:59	TERMO DE RATIFICAÇÃO
31/01/2025 16:01:14	FGTS
31/01/2025 16:01:35	EXTRATO DECRETO
31/01/2025 16:01:49	EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
31/01/2025 16:02:01	EXTRATO RATIFICAÇÃO
03/02/2025 10:31:58	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 1/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

008/2025

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública e Assessoria Municipal junto ao Fundo Municipal de Educação de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
31/01/2025 15:53:15	DFD
31/01/2025 15:53:28	ETP
31/01/2025 15:53:44	TERMO DE REFERÊNCIA
31/01/2025 15:54:00	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
31/01/2025 15:54:18	PARECER DA COMISSÃO
31/01/2025 15:54:32	PARECER JURÍDICO
31/01/2025 15:54:47	PROPOSTA
31/01/2025 15:55:00	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
31/01/2025 15:55:13	TERMO DE RATIFICAÇÃO
31/01/2025 15:55:25	EXTRATO DECRETO
31/01/2025 15:55:40	EXTRATO RATIFICAÇÃO
31/01/2025 15:56:03	EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
03/02/2025 10:30:26	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 1/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

007/2025

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública e Assessoria Municipal junto ao Fundo Municipal de Saúde de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
31/01/2025 15:46:26	DFD
31/01/2025 15:46:36	ETP
31/01/2025 15:46:56	DECRETO INEXIGIBILIDADE
31/01/2025 15:47:17	TERMO DE REFERÊNCIA
31/01/2025 15:47:31	PROPOSTA
31/01/2025 15:48:04	PARECER COMISSÃO
31/01/2025 15:48:21	PARECER JURÍDICO
31/01/2025 15:48:38	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
31/01/2025 15:48:52	TERMO DE RATIFICAÇÃO
31/01/2025 15:49:05	EXTRATO DECRETO
31/01/2025 15:49:23	EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
31/01/2025 15:49:39	EXTRATO RATIFICAÇÃO
31/01/2025 15:56:42	FGTS
03/02/2025 10:29:43	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 1/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

009/2025

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública e Assessoria Municipal junto ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Homologada

Data	Descrição	Arquivo
31/01/2025 10:49:10	DFD
31/01/2025 10:49:22	ETP
31/01/2025 10:49:41	TERMO DE REFERÊNCIA
31/01/2025 10:49:51	PROPOSTA
31/01/2025 10:50:08	DECRETO INEXIGIBILIDADE
31/01/2025 10:50:32	PARECER JURÍDICO
31/01/2025 10:50:47	PARECER COMISSÃO
31/01/2025 10:51:03	TERMO DE RATIFICAÇÃO
31/01/2025 10:51:30	FGTS
31/01/2025 10:51:49	EXTRATO INEXIGIBILIDADE
31/01/2025 10:52:07	EXTRATO RATIFICAÇÃO
31/01/2025 10:52:21	EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
03/02/2025 10:31:09	EXTRATO CONTRATO

Inexigibilidade : 2/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

002/2025

Objeto:

Prestação de serviços técnicos especializados em Contabilidade Pública e Assessoria Municipal junto a Prefeitura Municipal de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Em Andamento

Data	Descrição	Arquivo
31/01/2025 10:43:29	DFD
31/01/2025 10:43:49	ETP
31/01/2025 10:44:02	PROPOSTA
31/01/2025 10:44:15	FGTS
31/01/2025 10:44:38	TERMO DE REFERÊNCIA
31/01/2025 10:44:54	PARECER JURÍDICO
31/01/2025 10:45:10	PARCER COMISSÃO
31/01/2025 10:45:36	DECRETO INEXIGIBILIDADE
31/01/2025 10:45:52	TERMO DE RATIFICAÇÃO
31/01/2025 10:46:05	TERMO HOMOLOGAÇÃO
31/01/2025 10:46:26	EXTRATO DECRETO
31/01/2025 10:46:42	EXTRATO HOMOLOGAÇÃO
31/01/2025 10:46:55	EXTRATO RATIFICAÇÃO
03/02/2025 10:28:54	EXTRATO CONTRATO
13/03/2025 11:55:39	PUB APOSTILAMENTO

Inexigibilidade : 1/2025

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

001/2025

Objeto:

Prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos ao patrocínio e à defesa de causas judiciais ou administrativas em demandas da Administração Municipal, para o período de janeiro a dezembro de 2025.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Em Andamento

Data	Descrição	Arquivo
27/01/2025 14:52:28	DFD
27/01/2025 14:52:37	ETP
27/01/2025 14:52:51	PARECER JURÍDICO
27/01/2025 14:53:05	TERMO DE REFERÊNCIA
27/01/2025 14:53:22	FGTS
27/01/2025 15:32:39	DECRETO DE INEXIGIBILIDADE
27/01/2025 15:32:50	TERMO DE RATIFICAÇÃO
27/01/2025 16:17:43	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
27/01/2025 16:59:35	PARECER DA COMISSÃO
28/01/2025 08:18:53	PUB INEXIGIBILIDADE
28/01/2025 08:19:06	EXTRATO CONTRATO
28/01/2025 15:10:36	PROPOSTA
28/01/2025 15:16:27	NOTA DE EMPENHO
31/01/2025 08:49:26	EXTRATO HOMOLOGAÇÃO

Inexigibilidade : 10/2024

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

105/2024

Objeto:

Contratação de um serviço de show artístico musical com o cantor EVONEY FERNANDES, para apresentação no dia 01 de janeiro de 2025, na Praça Pública Ary Valadão Filho, durante a realização das festividades de Ano Novo, da cidade de Augustinópolis-TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Encerrado

Data	Descrição	Arquivo
23/12/2024 15:50:24	DFD
23/12/2024 15:50:44	TERMO DE REFERÊNCIA
23/12/2024 15:51:17	PARECER JURÍDICO
23/12/2024 15:51:32	PORTARIA INEXIGIBILIDADE
23/12/2024 15:51:48	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
23/12/2024 15:52:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO
23/12/2024 15:59:29	FGTS
23/12/2024 15:59:48	NOTA DE EMPENHO
23/12/2024 16:21:10	PARECER DA COMISSÃO
23/12/2024 16:27:21	JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA
26/12/2024 16:15:02	ETP

Inexigibilidade : 4/2024

Data de Abertura:

Processo Administrativo:

104/2024

Objeto:

Contratação de empresa para fornecimento de coleções complementares de livros didáticos para o ano letivo de 2025, destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da Rede Municipal de Ensino de Augustinópolis/TO.

Modalidade:

Inexigibilidade

Situação:

Em Andamento

Data	Descrição	Arquivo
19/12/2024 11:19:05	PARECER JURÍDICO
19/12/2024 16:39:19	DFD
19/12/2024 16:39:36	ETP
19/12/2024 16:40:17	JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DO FORNECEDOR
19/12/2024 16:40:47	TERMO DE REFERÊNCIA
19/12/2024 16:41:03	FGTS
20/12/2024 16:34:37	TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
20/12/2024 16:35:10	TERMO DE RATIFICAÇÃO
20/12/2024 16:35:34	EXTRATO PORTARIA
23/12/2024 10:16:10	PUBLICAÇÃO ERRATA

Última Atualização em: 09/04/2025 11:48:06